PORTARIA Nº 01/2013

(Publicação DOM 31/10/2013: p.06)

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E SISTEMATIZADORA DOS DEBATES DAS POLÍTICAS CULTURAIS MUNICIPAIS E NOMEIA SEUS INTEGRANTES

O Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Cultura de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, implementando deliberação exarada pela Plenária da III Conferência Municipal de Cultura de Campinas, realizada em 09 e 10 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora e Sistematizadora dos Debates das Políticas Culturais Municipais para aprofundar e ampliar a discussão e o debate das seguintes pautas prioritárias:
I. Revisão da estrutura de representação e gestão;
II. Revisão do Sistema de Financiamento à Cultura;
III. Formação de Gestores e Reconhecimento da Comunidade Cultural não institucionalizada;
IV. Revisão e Implementação do Plano Municipal de Cultura - Sistema Municipal de Cultura;
V. Integração de políticas públicas municipais.

Art. 2º - A Comissão deverá:
I. agendar plenárias com cada uma das temáticas, convocando-as amplamente;
II. sistematizar as proposições apresentadas para serem apreciadas por uma Conferência Municipal extraordinária de Cultura, de forma que estas sejam votadas pelos munícipes presentes, sendo suas conclusões encaminhadas em forma de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Campinas.

Art. 3º - A Comissão terá o prazo de cinco meses para desenvolver suas atividades.

Art. 4º - A Comissão, conforme indicação da Plenária Final da III Conferência Municipal de Cultura, será composta pelos seguintes integrantes:

- André Luis Moraes,

- Ana Teresa Kuhl,

- Celso Palermo,

- Gabriel Guedes Rapassi,

- Geórgia Carolina Carvalho Martins,

- Maria Alice Possani,

- Maria Cecília Pires de Campos,

- Neusa Aguiar,

- Patrick Passarela,

- Roberta Vieira Mascarenhas Amaral,

- Ronaldo Simões Gomes (Batata) e

- Rose Reiter.

Campinas, 30 de outubro de 2013

CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal De Cultura