Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 49/2013

(Publicação DOM 20/06/2013: 03)

A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15 da Lei Municipal Nº 8.869/96 e o Art. 26 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os itens do Art. 3º da Portaria SME nº 98/2011 que designou os servidores públicos Patrícia Lazzarini Furlan, matrícula nº108.244-2 e William Christian Cuer, matrícula nº122.893-5, como Consultores Técnicos do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º - Nomear Maria da Graça Melo, matrícula nº 108.199 - 3, como Consultora Técnica do Conselho Municipal de Educação

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 04/01/2013

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Presidente do Conselho Municipal de Educação