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Nomeia membros para compor o Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal Referente à Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Dispõe sobre o cancelamento de todas as gratificações de função concedidas aos servidores públicos de carreira.

Revogar itens da Portaria nº 93.093/2019 e nomeia membro como representante titular da Sociedade Civil, do Segmento Organizações Legalizadas e Representativas, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o mandato complementar 2020/2021.

Revoga item de portaria e nomeia membro como titular representante da Habicamp Associação Regional De Habitação, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.

Nomeia a partir de 03/08/2015, representantes para compor o Conselho de Programação do Sistema Municipal de Radio e Televisão da Secretaria Municipal de Comunicação para o mandato de 02 anos.

Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, no biênio 2014/2016.

Revoga itens da Portaria nº 79.817/2013 e nomeia memos para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, conforme previsto no artigo 16 da Lei 12.985, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Campinas:

Revoga item da Portaria nº 95.328/2021 e nomeia membros para compor o Grupo Intersetorial de Estudos, que terá por atribuição precípua a discussão e a produção de estudos acerca da implantação do regime de teletrabalho no âmbito da administração direta municipal.

Revoga item das Portarias 94.722/2021 e Portaria 94043/2020 e nomeia membros para compor o Fundo de Assistência à Cultura.

Revoga itens da Portaria nº 92.151/2019 e nomeia as representações da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA junto ao Conselho Diretor do Fundo de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB.

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