DECRETO Nº 15.885, DE 29 DE JUNHO DE 2007 

(Publicação DOM 30/06/2007: p.01)

Redenomina Unidade Administrativa e organiza a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições dos arts. 84, inc. VI, alínea a da Constituição Federal, 75, inc. XV da Lei Orgânica do Município de Campinas e 23 da Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999, DECRETA:

Art. 1º   A Coordenação da Articulação Política do Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Parágrafo único . O cargo de Coordenador de Articulação Política passa a denominar-se Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 2º   A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 3º   A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer fica organizada com a seguinte estrutura, vinculada diretamente ao Gabinete do Secretário: 
I - Departamento Administrativo;
II - Departamento de Esportes.
§1º Fica remanejado da estrutura do Gabinete do Prefeito para a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Departamento de Comunicação Social, que passa a denominar-se Departamento Administrativo.
§2º Fica remanejado da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura para a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Departamento de Esportes, com sua estrutura e quadro funcional.

Art. 4º   O Departamento Administrativo terá a seguinte estrutura:
I - Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira, com o Setor de Recursos Humanos e o Setor Financeiro e Orçamentário;
II - Coordenadoria Setorial de Suprimentos, com o Setor Planejamento e Compras; e
III - Coordenadoria Setorial de Infra-Estrutura Esportiva, com o Setor de Manutenção e 25 Setores Esportivos.
§1º Fica remanejado da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura para a estrutura do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Coordenadoria Setorial de Marketing que passa a denominar-se Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira.
§2º Fica remanejado da estrutura do Departamento do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, da Secretaria Municipal de Cultura, o Setor Administrativo que passa a denominar-se Setor Financeiro e Orçamentário, subordinado à Coordenadoria Administrativa e Financeira.
§3º Fica remanejado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação para a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Setor Técnico do Departamento de Apoio à Escola, que passa a denominar-se Setor de Recursos Humanos.
§4º Fica remanejado da estrutura do Gabinete do Prefeito para a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Coordenadoria Setorial de Avaliações, que passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Suprimentos.
§5º Fica remanejado da estrutura do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o Setor de Projetos, que passa a denominar-se Setor de Planejamento e Compras, subordinado à Coordenadoria Setorial de Suprimentos.
§6º Ficam remanejados da estrutura do Departamento de Esportes para o Departamento Administrativo, a Coordenadoria Setorial de Espaço Físico, com sua estrutura e quadro funcional, que passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Infra-Estrutura Esportiva.

Art. 5º   O Departamento de Esportes terá a seguinte estrutura:
I - Coordenadoria Setorial de Esportes Educacionais, com o Setor de Formação Esportiva e Setor de Esporte Social;
II - Coordenadoria Setorial de Esportes de Rendimento, com o Setor de Desenvolvimento de Talentos e Setor de Excelência Desportiva;
III - Coordenadoria Setorial de Eventos Esportivos, com o Setor de Programação;
IV - Coordenadoria Setorial de Esportes de Participação, com o Setor de Atividades Físicas e qualidade de vida, Setor Esportivo e Setor de Memória Esportiva.
§1º A Coordenadoria Setorial de Escola de Esporte passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Esportes Educacionais e seu Setor Técnico passa a denominar-se Setor de Esporte Social.
§2º Fica remanejado da estrutura da Coordenadoria Setorial de Recreação e Lazer, o Setor Escolar que passa a denominar-se Setor de Formação Esportiva, subordinado à Coordenadoria Setorial de Esportes Educacionais.
§3º A Coordenadoria Setorial de Esportes Semi-Profissionais passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Esportes de Rendimento e o seu Setor de Competição passa denominar-se Setor de Excelência Desportiva.
§4º O Setor de vivência do Idoso da Coordenadoria Setorial de Atividade Física Especial passa a denominar-se Setor de Desenvolvimento de Talentos, subordinado à Coordenadoria Setorial de Esportes de Rendimento.
§5º Fica remanejada da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura para a estrutura do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Coordenadoria Setorial de Recreação e Lazer, que passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Eventos Esportivos.
§6º O Setor de Programação da Coordenadoria Setorial de Recreação e Lazer passa a subordinar-se à Coordenadoria Setorial de Eventos Esportivos.
§7º A Coordenadoria Setorial de Atividade Física Especial do Departamento de Esportes passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Esportes de Participação.
§8º O Setor de Terceira Idade da Coordenadoria Setorial de Atividade Física Especial passa a denominar-se Setor de Atividades Físicas e qualidade de vida, subordinado à Coordenadoria de Esportes de Participação.
§9º O Setor de Portadores de Deficiência da Coordenadoria Setorial de Atividade Física Especial passa a denominar-se Setor de Lazer Esportivo, subordinado à Coordenadoria Setorial de Esportes de Participação.
§10. O Setor de Informação e biblioteca do Esporte da Coordenadoria Setorial de Esportes Semi Profissionais passa denominar-se Setor de Memória Esportiva, subordinado à Coordenadoria Setorial de Esportes de Participação.

Art. 6º  O Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA e o Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Campinas FIEC ficam remanejados da Secretaria Municipal de Cultura para o Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
§1º Todas as competências atribuídas pela Lei nº 12.352 , de 10 de setembro de 2005, e Decreto 15.442 , de 26 de abril de 2006, à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, passam a ser exercidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
§2º Todas as competências atribuídas pela Lei nº 4.334 , de 29 de outubro de 1973, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo e ao Departamento Municipal de Educação Física, Esportes e Recreação, passam a ser exercidas, respectivamente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Departamento de Esportes.

 Art. 7º  A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Fundos de Investimentos Culturais e Esportivos da Secretaria Municipal de Cultura passa a denominar-se Coordenadoria Setorial de Gestão de Fundos.
Parágrafo único . A gestão administrativa e financeira do Fundo de Investimentos Culturais, criado pela Lei Municipal nº 12.355 , de 10 de setembro de 2005, e dos demais fundos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura será exercida pela Coordenadoria Setorial de Gestão de Fundos da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 8º   As dotações orçamentárias do Departamento de Esportes, do Fundo de Assistência ao Desporto Amador e do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Campinas FIEC passam a ser geridas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 9º   A estrutura organizacional e a descrição das atribuições da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constam, respectivamente, dos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 10.  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 11.  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 29 de junho de 2007.

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

FRANCISCO DE LAGOS VIANNA CHAGAS
Secretário Municipal de Cultura

LUIZ VERANO FREIRA PONTES
Secretário Municipal de Recursos Humanos

Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, conforme protocolado administrativo nº 07/10/09.287, em nome de Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete

MATHEUS MITRAUD JUNIOR
Coordenador Setorial Técnico-Legislativo

ANEXO I
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

1. Departamento Administrativo

1.1. Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira

1.1.1. Setor de Recursos Humanos

1.1.2. Setor Financeiro e Orçamentário

1.2. Coordenadoria Setorial de Suprimentos

1.2.1. Setor de Planejamento e Compras

1.3. Coordenadoria Setorial de Infra-Estrutura Esportiva

1.3.1. Setor de Manutenção

1.3.2. Centro Esportivo Brasil de Oliveira

Kartódromo Afrânio Ferreira Júnior

Praça de Esportes Benedito Santo

Praça de Esporte Boa Vista

Praça de Esportes Vila Santana

Praça de Esportes Dr. Carlos Grimaldi

Praça de Esportes Dr. Orestes Quércia

Praça de Esportes Dorival Daniel Waetge

Praça de Esportes Edgard Ariani

Praça de Esportes Ferdinando Panattoni

Praça de Esportes Gilberto Campos Valente

Praça de Esportes João Carlos de Oliveira

Praça de Esportes José Gentil Franco de Campos

Praça de Esportes Olímpio Dias Porto

Praça de Esportes Orestes Laércio Aulicino

Praça de Esporte Parque Portugal

Praça de Esportes Pompeo de Vito

Praça de Esportes Roberto Ângelo Barbosa

Praça de Esportes Salvador Lombardi Neto

Praça de Esportes Sarkis Salamene

Praça de Esportes São Bernardo

Praça de Esportes Tancredão

Praça de Esportes Vila União

GinásioRogê Ferreira

Ginásio Municipal de Esportes Alberto Jordano Pereira Ribeiro

2. Departamento de Esportes

2.1. Coordenadoria Setorial de Esportes Educacionais

2.1.1. Setor de Formação Esportiva

2.1.2. Setor de Esporte Social

2.2. Coordenadoria Setorial de Esportes de Rendimento

2.2.1. Setor de Desenvolvimento de Talentos

2.2.2. Setor de Excelência Desportiva

2.3.Coordenadoria Setorial de Esportes de Participação

2.3.1.Setor de Atividades Físicas e qualidade de vida

2.3.2.Setor de Lazer Esportivo

2.3.3.Setor de Memória Esportiva

2.4.Coordenadoria Setorial de Eventos Esportivos

2.4.1.Setor de Programação

ANEXO II
DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Planejar, gerenciar, coordenar e implementar a Política Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com as diretrizes e orientações estratégicas definidas pelo Governo Municipal.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO : planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas ao Orçamento, Organização e Modernização Administrativa, Contabilidade, Administração Financeira, Administração dos Recursos de Informação e Informática, Recursos Humanos e de Serviços Gerais, no âmbito da Secretaria; desenvolver atividades de execução orçamentária, financeira e contábil; planejar e coordenar ações referentes à construção, reformas, manutenção e assistência administrativa às unidades esportivas; gerir os contratos e convênios sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; promover a articulação com os demais segmentos da Administração Pública;

COORDENADORIA SETORIAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: coordenar as atividades administrativas da SMEL; elaborar e consolidar o planejamento orçamentário: Plano Plurianual, LDO Lei das Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual da Secretaria, em conjunto com as áreas envolvidas;

Setor Financeiro e Orçamentário: efetuar o planejamento, controle e acompanhamento da execução orçamentária dos recursos alocados junto à SMEL; elaborar estudos e levantamento de dados e indicadores com a finalidade de otimizar recursos e orientar o planejamento estratégico da Secretaria; gerenciar a execução financeira de convênios e prestar contas dos recursos recebidos; receber, conferir e processar documentos financeiros pertinentes à SMEL.

Setor de Recursos Humanos: acompanhar as relações de trabalho dos profissionais da SMEL; gerenciar e analisar processos de readaptação, licenças e alteração de centro de custos; alocar e transferir funcionários; controlar e agendar férias, licenças prêmio, abono acordo, e demais atividades inerentes à área de recursos humanos; informar, encaminhar e prestar esclarecimentos aos funcionários da SMEL referentes a assuntos de ordem trabalhista; coordenar ações, em conjunto com as áreas da Secretaria, visando a capacitação e atualização profissional através de cursos, palestras, workshop, etc, receber, expedir e controlar todos os expedientes, correspondências, protocolizados e processos com trâmite na Secretaria de Esportes e Lazer e exercer outras atividades administrativas correlatas; preparar os despachos e expedientes do Gabinete;. Recepcionar e prestar informações ao público em geral.

COORDENADORIA SETORIAL DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA:

gerenciar e vistoriar os espaços físicos da SMEL; elaborar ações estratégicas visando a padronização dos equipamentos; elaborar escalas, junto à equipe de manutenção, para prestar serviços de manutenção nos próprios da SMEL; participar em conjunto com as áreas interessadas, da elaboração de projetos de construção ou reforma dos equipamentos esportivos.

Setor de Manutenção: promover a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da SMEL; acompanhar a execução de serviços, de qualquer natureza, realizados por empresa contratada nos próprios municipais; elaborar relatórios gerenciais de diagnóstico dos espaços físicos pertencentes à SMEL; efetuar levantamentos de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção.

25 Unidades Esportivas:

Chefe de Setor das unidades esportivas: Administrar o equipamento, unidade e os servidores a ele subordinado. Orientar, organizar e fiscalizar o cumprimento das funções administrativas. Viabilizar parcerias. Zelar pelo espaço físico, agendar e acompanhar eventos e atividades desenvolvidas.

COORDENADORIA SETORIAL DE SUPRIMENTOS: coordenar e implementar ações pertinentes aos procedimentos licitatórios e gerenciais do Departamento Administrativo; gerenciar inventários patrimoniais e processos de tombamento de bens móveis da SMEL.

Setor de Compras: suprir a SMEL de materiais e serviços com base na legislação vigente e de acordo com diretrizes preestabelecidas; coordenar e gerenciar o recebimento, armazenagem e distribuição de materiais; elaborar solicitações de compra acompanhada de projeto básico, memorial descritivo e levantamento de custos, registro eletrônico no sistema utilizado pelo governo, encaminhando e acompanhando a licitação junto a Secretaria de Administração; criar e gerenciar base de dados visando subsidiar a elaboração do planejamento da SMEL.

DEPARTAMENTO DE ESPORTES: realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar políticas relativas aos esportes educacionais e de rendimento, desenvolvendo gestões de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações; articular-se com os demais segmentos da Administração Pública tendo em vista a execução de ações integradas nas áreas de atuação; manter intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, instituições de ensino superior e terceiro setor, em prol do desenvolvimento do esporte; zelar pelo cumprimento da legislação esportiva.

COORDENADORIA SETORIAL DE ESPORTES EDUCACIONAIS: coordenar, implementar, controlar e avaliar os programas, projetos e ações destinados ao desenvolvimento do esporte educacional; propor a realização de eventos de caráter educacional; promover a capacitação de recursos humanos; planejar, coordenar e avaliar ações voltadas à proteção, ao resgate e ao incentivo do esporte escolar.

Setor de Formação Esportiva: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de iniciação e desenvolvimento esportivo, nas mais diversas modalidades, nos equipamentos esportivos da Secretaria de Esportes e ações integradas com instituições de ensino básico.

Setor de Esporte Social: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de promoção social através do esporte, nas mais diversas modalidades em equipamentos esportivos do Município de Campinas.

COORDENADORIA SETORIAL DE ESPORTES DE RENDIMENTO: coordenar, implementar, controlar e avaliar as decisões relativas aos programas de desenvolvimento do esporte de rendimento; promover a capacitação de técnicos e árbitros com formação em esporte e para-desporto; realizar competições e organizar a participação de representações municipais em eventos oficiais; promover a cooperação nacional e internacional que vise ao desenvolvimento do esporte de base e de alto rendimento para atletas e para-atletas; coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados; coordenar as ações do Centro Esportivo de Alto Rendimento.

Setor de Desenvolvimento de Talentos: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de descoberta e desenvolvimento de talentos esportivos, nas mais diversas modalidades, nos equipamentos esportivos do Município de Campinas.

Setor de Excelência Desportiva: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações com equipes representativas e atletas do Município de Campinas, nas mais diversas modalidades.

COORDENADORIA SETORIAL DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO: coordenar, implementar, controlar e avaliar os programas, projetos e ações de cunho social, destinados ao esporte de participação e de lazer; realizar estudos e pesquisas com vistas ao desenvolvimento do esporte como fator de reintegração social destinados, em especial, para crianças e jovens em situação de exclusão e risco social, para a terceira idade e portadores de necessidades especiais; realizar estudos, pesquisas e implementar ações referentes à preservação da memória esportiva da cidade; realizar estudos e pesquisa com vistas à disseminação de orientações sobre práticas esportivas que favoreçam o desenvolvimento e manutenção da qualidade de vida da população;

Setor de Atividade Física e Qualidade de Vida: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de atividade física, lazer e esporte, nas mais diversas manifestações, nos equipamentos esportivos do Município de Campinas que visem saúde e bem-estar.

Setor de Lazer Esportivo: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de lazer esportivo, nas mais diversas manifestações, nos equipamentos esportivos do Município de Campinas.

Setor de Memória Esportiva: implementar, controlar e avaliar programas, projetos e ações de recuperação, preservação, valorização e pesquisa da história esportiva do Município de Campinas.

COORDENADORIA SETORIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS: coordenar, implementar, controlar e avaliar eventos nas áreas dos esportes educacionais, competitivos, de participação e de lazer; articular-se com os demais segmentos da Administração Pública para a realização de eventos; viabilizar parcerias com organismos públicos e privados visando a cooperação técnica e orçamentária na realização de eventos esportivos e de lazer; promover o intercâmbio e cooperação para estudos de viabilidade técnica de projetos e ações esportivas, bem como a sua padronização; coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento;

Setor de Programação: participar do planejamento e desenvolvimento do projeto, das ações e programação dos eventos esportivos e de lazer da Secretaria de Esportes no Município de Campinas.