Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA 102.256/2024

(Publicação DOM 03/07/2024 p.13)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2024.00024784-74

RESOLVE

Revogar as Portarias 98.572/2023, 99.900/2023 e 100.456/2023.

Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Mista de Julgamento de Recursos de Acesso à Informação (CMJRAI), nos termos do artigo 31, do Decreto Municipal nº 22.170/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
Titular: Roberto Martins Granja, matrícula 107751-1
Suplente: Julio Cesar Mariani, matrícula 100970-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Titular: Barbara Camila Silvino Bellon, matrícula 139235-2
Suplente: Antonio Carlos Mendes Fontes, matrícula 92258-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE
Titular: Fernanda do Amaral Zaitune, matrícula 59682-5
Suplente: Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira, matrícula 142796-2

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Alesson Felicio Brenelli, matrícula 108885-8
Suplente: Claudio Oliveira do Pihen, matrícula 142320-7

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.