Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA Nº 93.531/2020

(Publicação DOM 27/03/2020 p.10)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI  PMC.2019.00026927-61, pelo presente,

RESOLVE

Revogar, o item da Portaria nº 92664/2019, que nomeou a Sra. Maria da Graça Ávila Siqueira de Carvalho - Matrícula: 108217-5, representante da Secretaria Municipal de Educação - SME, como Gestora da Parceria, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para projetos, programas e serviços de OSCs custeados com recursos do Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomear, a Sra. Dorine Matos Moreira de Albuquerque - Matrícula: 129861-5, representante da Secretaria Municipal de Educação - SME, como Gestora da Parceria, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para projetos, programas e serviços de OSCs custeados com recursos do Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, referentes à Resolução CMDCA nº 029/2019 e mediante assinatura de Termo de Fomento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.