Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LEI Nº 15.733, DE 08 DE ABRIL DE 2019

(Publicação DOM 09/04/2019 p.1)

Institui o Dia Municipal dos Rosacruzes, a ser comemorado anualmente no dia 2 de agosto.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia Municipal dos Rosacruzes, a ser comemorado anualmente no dia 2 de agosto.

Art. 2º  As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 08 de abril de 2019

JONAS DONIZETTE
Prefeito Municipal

Protocolado nº 19/08/2958
Interessado: CMC - Ver. Carmo Luiz