DECRETO Nº 14.325, DE 28 DE MAIO DE 2003

(Publicação DOM 30/05/2003 p.04)

Revogado pelo Decreto nº 17.484, de 22/12/2011

Remaneja unidades administrativas da Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Projetos para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.   

A Prefeita Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 23, da Lei nº 10.248 , de 15 de novembro de 1999,
CONSIDERANDO o artigo 2º do Decreto nº 13.836 , de 25 de janeiro de 2002,   

DECRETA:   

Art. 1º  Fica remanejado da estrutura da Secretaria de Serviços Públicos e de Coordenação das Administrações Regionais, para a Coordenadoria Setorial de Teatros e Auditórios do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, o Setor Pedreira do Chapadão.   

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   

Campinas, 28 de maio de 2003   

IZALENE TIENE
Prefeita Municipal   

MARÍLIA CRISTINA BORGES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania   

VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo   

Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, e publicado no Departamento de Expediente do Gabinete da Prefeita, na data supra.   

LAURO CÂMARA MARCONDES
Secretário de Gabinete e Governo   

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Coordenador Setorial Técnico-Legislativo