Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LEGISLAÇÃO EDILÍCIA - CPLE

2024
Portaria nº 101.396, de 08/03/2024-SGDP Nomeia representantes para compor a Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE, para um mandato de 2 (dois) anos, gestão 2024/2026, nos termos do artigo 2º, do Decreto 22.134, de 9 de maio de 2022.

2023
Portaria nº 99.607, de 1º/06/2023-SGDP Revoga item da Portaria 96.323/2021 e nomeia representante titular do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Campinas - IAB, junto à Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE, para o mandato complementar até novembro de 2023.

2022
Portaria nº 97.161, de 31/03/2022-SGDP Altera as Portarias nº 96.323/2021 e nº 96.501/2021 e nomeia representantes titular da Secretaria Municipal de Transportes na Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas e representante suplente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, no Grupo de Análise de Loteamento.
Decreto nº 22.134, de 09/05/2022 Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE.
Portaria nº 97.643, de 28/06/2022-SGDP Revogar o item da Portaria 96.323/2021 e Nomear o senhor Marcelo Henrique Dallapícula, matrícula 128919-5, como representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, junto à Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas.
Portaria nº 97.723, de 18/07/2022-SGDP Nomeia membros para compor a Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE.
Portaria nº 98.154, de 06/10/2022-SGDP  Revoga itens da Portaria 96.323/2021 e nomeia membros, representantes da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - SANASA, para compor a Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE, para o mandato complementar de 2 (dois) anos.
Portaria nº 98.365, de 30/11/2022-SGDP Revoga item da Portaria 97.643/2022 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, junto à Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE.

2021
Portaria nº 96.323, de 18/11/2021-SGDP Nomeia membros para compor a Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas - CPLE , para o mandato de 02 anos
Portaria nº 96.493, de 21/12/2021- SGDP  Revoga o item da Portaria nº 96.323/2021 e nomeai membro para compor a Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas.

2013
Decreto nº 17.890, de 28/02/2013 Institui Grupo de Trabalho para Analisar e Propor Alterações na Legislação que Indica e dá outras providências.
Decreto nº 17.900, de 08/03/2013 Altera o Decreto nº 17.890, de 28/02/2013, que "Institui Grupo de Trabalho para Analisar e Propor Alterações na Legislação que Indica e dá outras providências".
Portaria nº 79.737, de 07/05/2013-SRH Nomeia membros para compor o "Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de parcelamento do Solo".
Regimento Interno s/nº, de 24/05/2013-Seplandu Dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo.
Portaria nº 80.034, de 29/05/2013-SRH Nomeia membros para compor o "Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de parcelamento do Solo".
Portaria nº 81.039, de 08/11/2013-SRH Altera item da Portaria nº 79.737, de 07/05/2013-SRH e nomeia membros para compor o "Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de parcelamento do Solo".

2002
Portaria nº 60.893, de 5/12/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.218/01 e nomeia membro junto a Comissão Permanente de Legislação Edilicia de Campinas - CPLE.

2001 
Portaria nº 48.238, de 26/04/2001-SRH Revoga item da Portaria 45.141/99 e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Projetos, para compor a Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilicia de Campinas - CPLE.
Portaria nº 49.218, de 13/11/2001-SRH Nomeia membros para comporem  Comissão Permanente de Legislação Edilícia de Campinas - CPLE.

2000
Portaria nº 45.731, de 19/02/2000-SRH Revoga ítem da Portaria 44.973/99 e, nomeia representante da UNICAMP, junto a Comissão Permanente de Legislação Edilícia de Campinas-CPLE.
Portaria nº 46.647, de 02/08/2000-SRH Revoga a Portaria 44.973/99 e nomeia membro suplente representante da SANASA, junto a Comissão Permanente de Legislação Edilícia de Campinas - CPLE.
Portaria nº 46.712, de 12/08/2000-SRH Re-ratifica a Portaria 46.647/00 nomeando membros para comporem, como representante da SANASA, a Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilicia de Campinas-CPLE.

1999
Portaria nº 44.180, de 17/03/1999-SFRH Revoga a Portaria 39.931/97, referente a representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e nomeia Sra. para integrar a Comissão Permanente de Legislação Edilicia - CPLE.
Portaria nº 44.973, de 21/08/1999-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Legislação Edilícia de Campinas - CPLE. 
Portaria nº 45.141, de 24/09/1999-SRH Altera a Portaria 44.973/99, e nomeia representante para compor a Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilicia de Campinas - CPLE.

1998
Portaria nº 41.198, de 17/01/1998-SFRH Dispõe sobre re-ratificar a Portaria 41.103/97 e nomeia senhores para comporem a Comissão Permanente de Legislação Edílicia do Município de Campinas - CPLE.
Portaria nº 42.429, de 16/06/1998-SFRH Re-ratifica a portaria 39.9331/97, referente a Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilicia do Município de Campinas.

1997
Portaria nº 39.790, de 05/07/1997-SFRH Revoga a Portaria 23.944/90 e nomeia senhores para comporem a Comissão do Código de Obras.
Portaria nº 39.931, de 26/07/1997-SFRH Retifica a Portaria 39.790/97, revoga a Portaria 23.944/90 e nomeia senhores para comporem a Comissão do Código de Obras de Campinas (Comissão Permanente de Legislação Edilicia).
Portaria nº 41.103, de 12/12/1997-SFRH Re-ratifica a Portaria 39.931/97, e nomeia senhores para comporem a Comissão do Código de Obras de Campinas (Comissão Permanente de Legislação Edilicia).