PROGRAMA NUTRIR CAMPINAS

2024
Portaria nº 100.928, de 15/01/2024- SGDP  Revoga item da Portaria 97.804/2022 e nomeia membro, representante suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto a Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 102.059, de 11/06/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 100.928/2024 e nomeia membro como representante suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas
Portaria nº 102.173, de 19/06/2024-SGDP  Torna sem efeito a Portaria 102.059/2024, revoga item da Portaria 95.028/202 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 102.211, de 25/06/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 95.028/2021 e nomeia membro como representante suplente do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.

2022
Decreto nº 22.125, de 02/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação, por até seis meses, do prazo máximo de concessão do benefício emergencial do Programa NUTRIRCAMPINAS.
Lei nº 16.278, de 06/07/2022 Altera a Lei nº 15.017, de 26 de maio de 2015, que "institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 'NUTRIRCAMPINAS', estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências.
Portaria nº 97.804, de 25/07/2022-SGDP Revoga a partir de 18/07/2022, itens da Portaria 95.028/2021 e nomeia as senhoras abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Lei nº 16.317, de , de 24/11//2022  Altera a Lei nº 15.017, de 26 de maio de 2015, que "institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional NUTRIRCAMPINAS, estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências".

2021
Portaria nº 95.028, de 26/03/2021-SRH Revoga item das Portarias 86742/2016 e 86.554/2016 e nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa NutrirCampinas.

2020
Lei nº 15.892, de 30/03/2020 Altera a Lei nº 15.017, de 26 de maio de 2015, que "institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 'NUTRIRCAMPINAS', estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências".
Decreto nº 20.803, de 08/04/2020 Altera o Decreto nº 18.973, de 11 de janeiro de 2016, que regulamenta a Lei nº 15.017, de 26 de maio de 2015, que Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional "NUTRIRCAMPINAS", estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências. 

2019
Portaria nº 91.693, de 11/04/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 86742/2016 e nomeia membros representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas".

2016
Decreto nº 18.973, de 11/01/2016 Regulamenta a Lei nº 15.017, de 26 de maio de 2015, que Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional "NUTRIRCAMPINAS", estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências.
Portaria nº 86.554, de 15/06/2016-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas".
Portaria nº 86.742, de 20/07/2016-SRH Revoga itens da Portaria nº 86.554, de 15/06/2016 e nomeia um representante titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas.

2015
Lei nº 15.017, de 26/05/2015 Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona "NUTRIRCAMPINAS", estabelece critérios de inclusão, interrupção e exclusão, e dá outras providências.