RESOLUÇÃO SME Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
(Publicação DOM 21/01/2021 p.04)
REVOGADA pela Resolução nº 29, de 30/12/2021-SME
Alterada pela Resolução nº 05, de 15/02/2021-SME
Alterada pela Resolução nº 08, de 07/07/2021-SME
Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos
Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão
e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis
Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME,
para o ano de 2021.
Art. 15. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 15, de 06 de dezembro de 2019.
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