Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS

2014
Comunicado nº 07, de 23/02/2014-SMS  Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 06, de 13/02/2014-SMS  Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado 09, de 29/12/2014-DEVISA/SMS  Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2013
Comunicado nº 05, de 27/12/2013-DEVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2012
Comunicado nº 06, de 28/12/2012-SMS  Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2004
Comunicado nº 01, de 08 de Janeiro de 2004   Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária a serem aplicadas pelas equipes de vigilância)
Comunicado nº 01, de 28 de Dezembro de 2004   Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830/03 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

2003
Comunicado nº 57 de 26 de Novembro de 2003   Dispõe sobre a publicação do Regulamento Interno da Feira de Arte e Artesanato.

2002
Comunicado s/nº de 03 de Junho de 2002   Dispõe sobre as solicitações para obtenção do Auto de Constatação por estabelecimentos.

2001
Comunicado s/nº de 30 de Janeiro de 2001-DUOS  Dispõe sobre a concessão de Alvará de Uso Anual para clubes associativos e recreativos de Campinas.