Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
COMUNICADOS
Comunicado s/nº de 30 de Janeiro de 2001-DUOS Dispõe sobre a concessão de Alvará de Uso Anual para clubes associativos e recreativos de Campinas.
Comunicado s/nº de 03 de Junho de 2002 Dispõe sobre as solicitações para obtenção do
Auto de Constatação por estabelecimentos.
Comunicado nº 57 de 26 de Novembro de 2003 Dispõe sobre a publicação do Regulamento Interno
da Feira de Arte e Artesanato.
Comunicado nº 01, de 08 de Janeiro de 2004
Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização
Sanitária a serem aplicadas pelas equipes de vigilância)
Comunicado nº 01, de 28 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre os
valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de
vigilância em saúde pública.a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de
acordo com a Lei nº 11.830/03 - conforme tabela de compatibilização CNAE -
Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
Comunicado 09, de 29/12/2014-DEVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 05, de 27/12/2013-DEVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 07, de 23/02/2014-SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 06, de 13/02/2014-SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 06, de 28/12/2012-SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
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