Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
SEGURANÇA ALIMENTAR
2024
Portaria nº 100.928, de 15/01/2024-SGDP Revoga item da Portaria 97.804/2022 e nomeia membro, representante suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto a Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 101.497, de 18/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 05/03/2024, itens da Portaria 98.253/2022 e da Portaria 100.370/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar ao mandato 2022/2024.
2023
Decreto nº 22.641, de 27/01/2023 Acrescenta o inciso IX ao art. 6º do Decreto nº 19.357, de 20 de
dezembro de 2016, que institui a câmara intersecretarial de segurança
alimentar e nutricional do município de Campinas - Caisan/Campinas.
Portaria nº 99.804, de 03/07/2023-SGDP Revoga item da Portaria 94.844/2021 e nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto à Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 99.850, de 10/07/2023- SGDP Revoga itens da Portaria 94.844/2021 e nomeia membro para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.261, de 1º/09/2023-SGDP Revoga, a partir de 28/08/2023, itens da Portaria 99.850/2023 e nomeia representantes para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.291, de 12/09/2023-SGDP Revoga a partir de 06/09/2023 a Portarias 96.767/2022 e item da Portaria 94.844/2021 e nomeia servidores para para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 100.370, de 20/09/2023-SGDP Revoga, a partir de 13/09/2023, itens da Portaria 98.253/2022 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no período complementar do mandato 2022/2024.
2022
Portaria nº 96.767, de 04/02/2022-SGDP Nomeia membro como representante suplente, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, junto Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 97.527, de 30/05/2022-SGDP Revogar itens das Portarias 94.304/2020 e 95.029/2021, e nomeia a partir de 23/05/2022 membros, representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no período complementar do mandato 2020/2022.
Portaria nº 97.804, de 25/07/2022-SGDP Revoga a partir de 18/07/2022, itens da Portaria 95.028/2021 e nomeia as senhoras abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Comissão Gestora do Programa Nutrir Campinas.
Portaria nº 98.253, de 31/10/2022-SGDP Nomeia, a partir de 26/10/2022, representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2022/2024.
2021
Portaria nº 94.844, de 26/02/2021-SGDP Revoga itens das Portarias nº 88.833/2017 e 89.916, de 26/02/2021 e nomeia membros para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 95.029, de 26/03/2021-SRH Revoga
itens da Portaria nº 94.304/2020 e nomeia membros para compor o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no
período complementar do mandato 2020/2022.
2020
Resolução nº 01, de 11/03/2020-COMSEA Dispõe sobre o regimento eleitoral do COMSEA.
Portaria nº 93.404, de 12/03/2020-SRH Nomeia
membros para comporem nos termos do Decreto nº 19.357/2016, de
20/12/2016, o Comitê Técnico para elaboração do I Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas.
Portaria nº 93.963, de 27/07/2020-SRH Altera
itens da Portaria 90.942/2018 e nomeia representantes para compor o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no
período complementar do mandato 2018/2020.
Portaria nº 94.304, de 26/10/2020-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2020/2022.
2019
Portaria nº 91.693, de 11/04/2019-SRH Revoga
item da Portaria nº 86742/2016 e nomeia membros representantes titular e
suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa
"NutrirCampinas".
Regimento, de 19/09/2019-CMSA Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas.
Portaria nº 93.042, de 20/12/2019-SRH Nomear
Secretária-Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Campinas - COMSEA/Campinas e da Câmara Intersecretarial
de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas - CAISAN/ Campinas.
2018
Portaria nº 89.916, de 20/04/2018-SRH Revoga
item da Portaria nº 88833/2017e nomeia membro como representante
suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
de Turismo, junto a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e
Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Portaria nº 90.248, de 18/06/2018-SRH
Revogar o item da Portaria nº 89916/2018, nomeia membro como
representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Social e de Turismo - SMDEST, junto a Câmara Intersecretarial
de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
Lei nº 15.645, de 17/07/2018 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 90.517, de 10/08/2018-SRH Nomeia
membro como titular representante da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos junto a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e
Nutricional do Município de Campinas.
Portaria nº 90.803, de 02/10/2018-SRH Nomeia
membros para compor o Comitê Técnico de Diagnóstico de Segurança
Alimentar e Nutricional do Município de Campinas, junto à Câmara
Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Campinas - CAISAN/Campinas.
Portaria nº 90.942, de 26/10/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, no mandato 2018/2020.
2017
Portaria nº 88.833, de 20/09/2017-SRH Nomeia membros para compor a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas.
2016
Portaria nº 85.800, de 08/03/2016-SRH Nomeia
membro, representante titular da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, para compor o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria n.º 86.554, de 15/06/2016-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Programa "NutrirCampinas".
Portaria nº 86.742, de 20/07/2016-SRH Revoga
itens da Portaria nº 86.554, de 15/06/2016 e nomeia um representante
titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
Representante da Sociedade Civil, junto a Comissão Gestora do Programa
"NutrirCampinas.
Portaria n.º 86.920, de 26/08/2016-SRH
Revoga item da portaria nº 84166/2015 nomeia membro como Secretário
Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, para o
período complementar 2014/2016.
Decreto nº 19.357, de 20/12/2016 Institui
a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Campinas - Caisan/Campinas e dá outras providências.
2015
Portaria nº 83.763 de 10/02/2015-SRH Revogar
o item da Portaria nº 80.957/2013 e nomeia representante para compor o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria nº 84.049, de 27/03/2015-SRH
Revogar, o item da Portaria nº 83.439/2014, que nomeou as senhoras
abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Segurança
Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.
Portaria nº 84.166, de 14/05/2015-SRH Nomeia
os representantes, abaixo relacionados para compor a Equipe Executiva
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, para o biênio
2014/2016.
2014
Portaria nº nº 83.439, de 03/12/2014-SRH Dispõe
sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.
Portaria nº 83.489, de 22/12/2014-SRH Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio 2014/2016.
2013
Portaria
nº 80.516, de 29/08/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.522, de 29/08/2012-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria
Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho
Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria
nº 80.957, de 18/10/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.522, de 29/08/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar - COMSEA.
Portaria
nº 81.011, de 01/11/2013-SRH Retifica a Portaria nº 80.957, de 18/10/2013-SRH que nomeou membros para compor o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar - COMSEA.
2012
Portaria
nº 77.522, de 29/08/2012-SRH Nomeia membros para
compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no biênio
2012/2014.
Portaria Conjunta nº 01, de 19/11/2012-SSP Nomeia membros para compor Comissão Municipal de Coordenação de Segurança Escolar.
Portaria
nº 78.627, de 28/12/2012-SRH Nomeia membro,
representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no
período complementar do biênio 2012/2014.
2008
Lei
nº 13.446, de 23/10/2008 Revoga dispositivos legais que especifica referentes a
participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências.
2007
Portaria nº 68.258, de 15/12/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA, para o biênio julho/2007 até julho/2009.
2003
Lei
nº 11.545, de 12/05/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar de Campinas e dá outras providencias.
Regimento
Interno s/nº, de 24/07/2003-COMSEA Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar de Campinas - COMSEA.
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