Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
2024
Decreto nº 23.168, de 29/01/2024 Revoga o Decreto nº 17.725, de 08 de outubro de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à implantação do Trem de Alta Velocidade Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro" e a Portaria nº 80.036, de 29 de maio de 2013.
2013
Decreto nº 17.886, de 27/02/2013 Altera o Artigo 3º do Decreto 17.725, de 08/10/2012, que "Dispõe sobre a criação do Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à Implantação do Trem de Alta Velocidade Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro".
Decreto nº 17.859, de 30/01/2013 Altera o artigo 4º do Decreto 17.725, de 08/10/2012, que "Dispõe sobre a criação do Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à implantação do Trem de Alta Velocidade Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro".
Portaria nº 80.036, de 29/05/2013 Nomeia membros para compor o Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à Implantação do Trem de Alta Velocidade.
Decreto nº 18.061, de 07/08/2013 Fica criado o Grupo Especial de Trabalho com Vistas a Apurar a Situação da Malha Ferroviária Operada pela Concessionária América Latina Logística - ALL, no Município de Campinas.
Decreto nº 18.064, de 08/08/2013 Altera o Decreto 18.061, de 07 de Agosto de 2013, que cria o Grupo Especial de Trabalho com Vistas a Apurar a Situação da Malha Ferroviária operada pela Concessionária América Latina Logística - ALL, no município de Campinas.
Portaria nº 80.681, de 26/08/2013 Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho com vistas a apurar a situação da malha ferroviária operada pela concessionária América Latina Logística - ALL, no Município de Campinas.
Portaria nº 81.044, de 08/11/2013 Altera item da Portaria 80.036, de 29/05/2013-SRH e nomeia membros para compor o Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à Implantação do Trem de Alta Velocidade.
2012
Decreto nº 17.725, de 08/10/2012 Dispõe sobre a criação do Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal referente à implantação do Trem de Alta Velocidade Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro.