Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

POLÍTICAS PÚBLICAS

2014
Decreto nº 18.273, de 18/02/2014  Institui o Comitê Executivo de Articulação e Integração das Políticas Públicas de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Portaria nº 81.762, de 28/03/2014-SRH Altera item da Portaria nº 80.970, de 28/10/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Chefia de Gabinete do Prefeito, para compor o Grupo Especial de Trabalho Destinado a Promover Estudos e Viabilizar a Execução de Políticas Públicas a serem implementadas por determinadas Secretarias Municipais, em conjunto com a SANASA - Campinas, referentes ao sistema se esgotamento sanitário de Campinas.
Portaria nº 82.274, de 23/05/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Executivo de Articulação e Integração das Políticas Públicas de Regularização Fundiária.
Portaria nº 83.012, de 10/09/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 80.970/2013 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto ao Grupo Especial de Trabalho Destinado a Promover Estudos e Viabilizar a Execução de Políticas Públicas.

2013
Portaria nº 80.970, de 28/10/2013-SRH  Nomeia membros para promover estudos e viabilizar a execução de políticas públicas a serem implementadas por determinadas Secretarias Municipais, em conjunto com a SANASA Campinas, referentes ao Sistema de Esgotamento sanitário de Campinas.

2012
Decreto nº 17.706, de 21/09/2012 Dispõe sobre a criação de grupo especial de trabalho destinado a promover estudos e viabilizar a execução de políticas públicas a serem implementadas por determinadas secretarias municipais, em conjunto com a SANASA Campinas, referentes ao sistema de esgotamento sanitário de Campinas.
Decreto nº 17.826, de 27/12/2012  Altera o Decreto 17.706, de 21/09/2012, que "Dispõe sobre a criação de grupo especial de trabalho destinado a promover estudos e viabilizar a execução de políticas públicas a serem implementadas por determinadas secretarias municipais, em conjunto com a SANASA Campinas, referentes ao sistema de esgotamento sanitário de Campinas".