Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP

2023
Decreto nº 22.743, de 05/04/2023  Dispõe sobre a comissão de gerência do programa municipal de parcerias público-privadas.

2021
Portaria nº 94.995, de 17/03/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 92.301/2019 e nomeia membros para compor a Comissão  de  Gerência  do  Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas CGPP.
Portaria nº 95.811, de 12/08/2021-SGDP Nomeia pelo período de 02 (dois) anos representantes para compor a Comissão de Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 17.176 de 04 de outubro de 2010.

2020
Portaria nº 94.212, de 14/10/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 92.301/2019 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, junto a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

2019
Portaria nº 92.301, de 05/07/2019-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria nº 92.346, de 25/07/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 92.301/2019 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP.

2018
Portaria nº 90.526, de 31/07/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 88047/2017 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP.
Portaria nº 90.801, de 24/09/2018-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Equipe Técnica de Assessoramento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com a fim de acompanhar e auxiliar os trabalhos da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Portaria nº 90.815, de 02/10/2018-SRH  Revoga item da portaria e nomeia membro como representante da Secretaria Municipal de Finanças para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

2017
Portaria nº 87.708, de 20/02/2017-SRH  Nomeia membros para compor a comissão de gerência do programa municipal de Parcerias Público-Privadas de acordo com a Lei nº 13.153 de 14 de novembro de 2007 e Decreto nº 17. 176 de 04 de outubro de 2010
Portaria nº 88.047, de 25/04/2017-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de acordo com a Lei nº 13.153 de 14 de novembro de 2007 e Decreto 17. 176 de 04 de outubro de 2010.

2015
Portaria nº 84.525, de 08/06/2015-SRH  Nomeia membros para compor a equipe Técnica de assessoramento junto a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPMPPP.
Portaria nº 84.851, de 28/08/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 82.233/14 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Portaria n.º 85.022, de 01/09/2015-SRH  Revogar o item da portaria nº 82233/2014 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

2014
Decreto nº 18.296, de 12/03/2014 Altera o Decreto nº 17.176 de 04 de outubro de 2010, que "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Pacerias Público-Privadas e dá outras providências".
Portaria nº 82.020, de 10/04/2014-SRH Nomeia representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo para  compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP.
Portaria nº 82.233, de 09/05/2014-SRH Nomear membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas de acordo com a Lei nº 13.153, de 14/11/2007.
Portaria nº 82.423, de 03/06/2014-SRH Nomeia servidores da SANASA que irão assessorar a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP em projeto específico.

2013
Portaria nº 80.150, de 14/06/2013-SRH (Revoga itens das Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH, da Portaria 76.246, de 03/04/2012-SRH, da Portaria 77.738, de 24/09/2012-SRH e da Portaria nº 77.839, de 01/10/2012-SRH, que nomeou membro representante do Gabinete do Prefeito junto a Comissões e Conselhos Municipais.

2012
Portaria nº 76.364, de 20/04/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP.
Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH Retifica a Portaria nº 76.364, de 20/04/2012-SRH que nomeou membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP.
Decreto nº 17.690, de 10/09/2012 Altera o Decreto nº 17.176, de 04/10/2010, que "Dispõe sobre a instituição da comissão de gerência do programa municipal de parcerias público-privadas e dá outras providências".
Portaria nº 77.713, de 10/09/2012-SRH Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP, de acordo com o artigo 3º do Decreto nº 17.176 de 04 de outubro de 2010.
Portaria nº 77.822, de 28/09/2012-SRH Altera item da Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP). 
Portaria nº 77.831, de 01/10/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas de Campinas, como representante da Secretaria Municipal de Gestão e Controle.
Decreto nº 17.764, de 06/11/2012 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP, e acresce dispositivo ao Decreto nº 17.176, de 04 de Outubro de 2010, que Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Portaria nº 78.725, de 20/12/2012-SRH  Revoga item da Portaria nº 77.822, de 28/09/2012-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ), junto a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPP.

2010
Decreto nº 17.176, de 04/10/2010 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.