Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

GRUPO DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS - GAPE

2019
Portaria nº 92.329, de 19/07/2019-SRH Revoga item da Portaria nº 88.326/2017 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.

2018
Decreto nº 19.850, de 23/04/2018  Altera dispositivos do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o grupo de análise de projetos específicos e de pedidos de fechamento deloteamentos - GAPE.

2017
Portaria nº 87.669, de 22/02/2017-SRH Nomeia membros para integrarem a Câmara Técnica e Câmara Técnica de Análise dos Pedidos de Fechamento de Loteamentos, pertencentes ao Grupo de Análise de Projetos Específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.
Decreto nº 19.448, de 17/03/2017  Altera dispositivos e Anexos I e II do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de Pedidos de Fechamento de Loteamentos - GAPE.
Portaria nº 88.326, de 13/06/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 87.669/2017, e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para compor Grupo de Análise de Projetos Específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.
Decreto nº 19.640, de 03/10/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos e de Pedidos de Fechamento de Loteamentos - GAPE.

2016
Portaria nº 85.625, de 13/01/2016-SRH Altera itens da Portaria nº 85.516/2015 e nomeia membros para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos/GAPE.

2015
Portaria nº 83.956, de 27/03/2015-SRH Dispõe sobre revogação de item da Portaria nº 79.657/2013, e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para compor o Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 84.088, de 10/04/2015-SRH Revogar itens das Portarias nº 80.817/13 e  nº 81.751/2014  e nomeia membros para compor o Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 84.217, de 14/05/2015-SRH Revoga item da Portaria nº 83.956/2015, e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para compor o Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 84.956, de 28/08/2015-SRH Revoga item da Portaria nº 82.170/2014 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, junto ao Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Decreto nº 18.921, de 12/11/2015 Dispõe sobre o grupo de análise de projetos específicos e de pedidos de fechamento de loteamentos - GAPE.
Resolução nº 01, de 26/11/2015-GAPE Institui o regimento interno do Grupo de Análise de Projetos Específicos e de Pedidos de Fechamento de Loteamentos - GAPE.
Portaria nº 85.516, de 28/12/2015-SRH Revoga as Portarias 79.657/2013; 82.608/2014; 80.609/2013; 83.007/2014; 80.988/2013; 84.217/2015; 81.288/2013; 84.088/2015; 82.345/2014; 84.956/2015 e nomeia os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.

2014
Portaria nº 81.288, de 09/01/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 79.657, de 24/04/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Portaria nº 81.751, de 28/03/2014-SRH Altera item da Portaria nº 80.817, de 26/09/2013-SRH, como representante suplente da Secretaria Municipal de Transportes e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A RANSP/EMDEC, junto ao Grupo de Análise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 82.170, de 09/05/2014-SRH Revoga a Portaria nº 81.007, de 01/11/2013-SRH e nomeia membro, como representante titular da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, junto ao Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Portaria nº 82.345, de 28/05/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 79.657/13 e nomeia novo membro, como representante titular da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, junto ao Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 82.608, de 11/08/2014-SRH  Altera item da Portaria  nº 79.657, de 24/04/2013-SRH e nomeia novo membro titular, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto ao Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Portaria nº 83.007, de 10/09/2014-SRH Revogar a Portaria nº 78.833/2013 e nomeia membro como presidente do Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.

2013
Decreto nº 17.867, de 07/02/2013 Altera os Artigos 12 e 26 do Decreto 17.589, de 15/05/2012 (Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE) e dá outras providências.
Portaria nº 79.004, de 29/01/2013-SRH Retifica a Portaria 78.833, de 04/01/2013-SRH, que "Nomeia Presidente do Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE".
Decreto nº 17.967, de 13/05/2013 Dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE, revoga o Decreto 17.589, de 15/05/2012, o Decreto 17.774, de 21/11/2012, o Decreto 17.798, de 06/12/2012, o Decreto 17.867, de 07/02/2013, e dá outras providências.
Portaria nº 79.657, de 24/04/2013-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Portaria nº 80.609, de 29/08/2013-SRH  Altera item da Portaria 79.657, de 24/04/2013-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, junto ao Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 80.817, de 26/09/2013-SRH Altera item da Portaria 79.657, de 24/04/2013-SRH, e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A SETRANSP/EMDEC, para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 80.988, de 28/10/2013-SRH  Altera item da Portaria 79.657, de 24/04/2013-SRH e nomeia, como representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo, junto ao Grupo de Analise de Projetos Específicos/GAPE.
Portaria nº 81.007, de 28/10/2013-SRH  Nomeia membro, como representante da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos/GAPE.

2012
Decreto nº 17.589 de 15/05/2012 Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE e dá outras providências.
Portaria nº 76.844, de 05/06/2012-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.
Decreto nº 17.798 de 06/12/2012 Altera o Decreto 17.589, de 15/05/2012, que "Cria o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE e dá outras providências".
Portaria nº 78.810, de 28/12/2012-SRH Revoga o Presidente do Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE que foi nomeado através da Portaria 76.844, de 05/06/2012-SRH.
Portaria nº 78.833, de 04/01/2013-SRH Nomeia Presidente do Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE.