RESOLUÇÃO Nº 004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

(Publicação DOM 29/11/1990 p.9-18)

REVOGADA pela Resolução nº 137, de 13/10/2015-CONDEPACC
Ver Resolução nº 130, de 12/06/2014-CONDEPACC
Ver Resolução nº 129, de 12/06/2014-CONDEPACC   
Ver Comunicado s/nº de 11/02/2005-Condepacc
Ver Edital DOM 09/06/1992 : 13 - 14 (imóveis indicados para preservação).
Ver Edital de 28/11/1991 (DOM de 06/12/1991 p .12 (proprietários de imóveis da areá envoltória não localizados no devidos endereços)
Ver Edital de 28/11/1991 (DOM de 06/12/1991 p .12 (proprietários de imóveis da areá envoltória não localizados no devidos endereços)
Ver Comunicado s/nº, de 21/09/1990-Condepacc
Ver Comunicado s/nº, de 17/01/1989-Condepacc