Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS - CONDEPACC
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial do Município de 19 de maio de 2004. Regulamentação da área envoltória do Bem Natural Maciço "C")

RESOLUÇÂO Nº 47, DE 21/10/2004

(Publicação DOM 28/10/2004 p.7)

Ver nova redação de acordo com a retificação de 08/05/2008
Ver Decreto nº 14,759 , de 02/06/2004
Ver Resolução nº 47, de 13/05/2004-Condepacc (retificação de 07/12/2004)