Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SVDS/SMS Nº 09/2014

(Publicação DOM 04/08/2014 p. 25)

REVOGADA pela Resolução Conjunta nº 05, de 22/09/2017-SVDS/SMS

Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para o reúso direto não potável de água, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de sistemas públicos para fins de usos múltiplos no Município de Campinas.