Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Publicado novamente por conter incorreções.

LEI Nº 12.042 DE 19 DE AGOSTO DE 2004

(Publicação DOM 21/08/2004: p.11)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "OZIEL ALVES PEREIRA".

A Câmara Municipal aprovou e eu Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental "Oziel Alves Pereira", a Escola Municipal do Parque Oziel.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 19 de Agosto de 2004

IZALENE TIENE
PREFEITA MUNICIPAL

PROT. 04/10/19750
autoria: Executivo Municipal