Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
LEI Nº 10.546 DE 14 DE JUNHO DE 2000
(Publicação DOM 15/06/2000 : p.02)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.189, 16 DE OUTUBRO DE 1992
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
"
I -
......................................................
............................................................
g)
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania;
h)
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo;
i)
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Projetos."
Paço Municipal, 14 de junho de 2000
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
Autoria: Prefeitura
Municipal de Campinas
PROTOCOLO P.M.C. Nº 66.860-99
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