EDITAL - SMS 002 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

(Publicação DOM 22/02/2021 p. 53)

Ciência de Eliminação de Documentos
SEI: PMC. 2020. 00059315-61

A Secretaria Municipal de Saúde faz saber a quem possa interessar que fica autorizada a eliminação no prazo de 30 dias após a publicação de Edital de Ciência de Eliminação pela Secretaria Municipal de Saúde, dos lotes de séries documentais identificados na relação de eliminação, documento nº3461533, e abaixo identificados, por estarem de acordo Decreto nº 18.455, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados nas atividades do Departamento de Vigilância em Saúde.

A eliminação física de tais lotes de séries documentais abaixo identificados poderá ocorrer após o prazo de 30 dias da publicação de Edital de Ciência de Eliminação pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 627/2007:

Listagem documentos nº 3358209

Órgão produtor: Serviço de Vigilância em Saúde da Região Sudoeste
1-Formulários para Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Cad. Sist. Abast. Água Consumo Humano , código 19784, com datas limites de 01/01/2014 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
2 - Planos de Amostragem de Água de Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - PL. Amostragem Água Consumo Humano , código 19783, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
3-Relatórios Mensais da Solução Alternativa de Abastecimento de Água, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Contr. Qualid. Água Consumo Humano , código 19515, com datas limites de 01/01/2012 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixas.
4-Processos de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse da Saúde Pública, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Laudo de Avaliação Sanitária , código 19435, com datas limites de 01/01/2005 a 31/12/2013. Quantidade: 2 caixas.
5 -Processos de Solicitação de Autorização de Funcionamento Especial (AFE) ou Autorização Especial (AE), identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Autorização Funcionamento ANVISA , código 19418, com datas limites de 01/01/2005 a 31/12/2014. Quantidade: 2 caixa.
6-Processos de Recurso dos Autos de Fiscalização de Vigilância a Saúde, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Defesa/Recurso, código 19037, com datas limites de 01/01/1997 a 31/12/2014. Quantidade: 1 caixas.
7-Processos de Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Baixa de Responsabilidade Técnica , código 19034, com datas limites de 01/01/2008 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
5-Processos de Solicitação para Assunção de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Assunção de Responsabilidade Técnica, código 19035, com datas limites de 01/01/2003 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
6-Processos de renovação de Licença de Funcionamento, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Licença Funcionamento - renovação, código 19025, com datas limites de 01/01/2011 a 31/12/2014. Quantidade: 3 caixa.
7-Processos de Auto de Fiscalização (Autos de Ocorrência, Autos de Infração, Autos de Imposição de Multa), identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Fiscalização/Auto , código 19020, com datas limites de 01/01/1998 a 31/12/2014.

Listagem documentos nº3358395
Órgão produtor: Coordenadoria de Vigilância Sanitária
1-Processos de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse da Saúde Pública , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Laudo de Avaliação Sanitária , código 19435, com datas limites de 01/01/2013 a 31/12/2014. Quantidade: 15 caixas.
2-Processos de Recurso dos Autos de Fiscalização de Vigilância a Saúde, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Defesa/Recurso, código 19037, com datas limites de 01/01/2013 a 31/12/2014. Quantidade: 7 caixas.
3-Processos de Solicitação para Assunção de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Assunção de Responsabilidade Técnica , código 19035, com datas limites de 01/01/2017 a 31/12/2017. Quantidade: 3 caixa.
4-Processos de Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Baixa de Responsabilidade Técnica , código 19034, com datas limites de 01/01/2017 a 31/12/2017. Quantidade: 3 caixa.
5-Relatórios Mensais da Solução Alternativa de Abastecimento de Água, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Contr. Qualid. Água Consumo Humano , código 19515, com datas limites de 01/01/2013 a 31/12/2017. Quantidade: 2 caixas.
6-Solicitaçõesde Encerramento de Livro de Controle de Medicamentos Sob Controle Especial da Portaria 344/98 e Encerramento de Livro de Registro de Receitas Aviadas de Lentes Oftálmicas identifi cados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Rubrica de livro , código 19021, com datas limites de 01/01/2017 a 31/12/2017. Quantidade: 04 caixas.
7- Solicitação de Inutilização de Medicamentos sob controle especial identificado no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - retirada e/ou inutilização de medicamentos, código 19027, com datas limites de 01/01/2014 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixas.

Listagens documentos nºs3358413
Órgão produtor: Serviço de Vigilância em Saúde da Região Sul
1-Processos de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse da Saúde Pública , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Laudo de Avaliação Sanitária , código 19435, com datas limites de 01/01/2013 a 31/12/2014. Quantidade: 1 caixas.
2-Processos de Solicitação para Assunção de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Assunção de Responsabilidade Técnica , código 19035, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2016. Quantidade: 1 caixa.
3-Processos de Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Baixa de Responsabilidade Técnica , código 19034, com datas limites de 01/01/2017 a 31/12/2017. Quantidade: 2 caixa.
4-Relatórios Mensais da Solução Alternativa de Abastecimento de Água, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Contr. Qualid. Água Consumo Humano , código 19515, com datas limites de 01/01/2010 a 31/12/2017. Quantidade: 2 caixas.
5-Solicitaçõesde Encerramento de Livro de Controle de Medicamentos Sob Controle Especial da Portaria 344/98 e Encerramento de Livro de Registro de Receitas Aviadas de Lentes Oftálmicas identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde -Rubrica de livro , código 19021, com datas limites de 01/01/2017 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixas.
6- Solicitação de Inutilização de Medicamentos sob controle especial identificado no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - retirada e/ou inutilização de medicamentos , código 19027, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixas.
7-Formulários para Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Cad. Sist. Abast. Água Consumo Humano , código 19784, com datas limites de 01/01/2012 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
8-Processos de Solicitação de Cancelamento da Licença de Funcionamento /Desativação de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Cancelamento Licença Funcionamento/CEVS , código 19098, com datas limites de 01/01/2014 a 31/12/2014. Quantidade: 1 caixa.

Listagens documentos nºs 3358506
Órgão produtor: Serviço de Vigilância em Saúde da Região Noroeste
1 -Processos de Solicitação de Autorização de Funcionamento Especial (AFE) ou Autorização Especial (AE), identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Autorização Funcionamento ANVISA , código 19418, com datas limites de 01/01/2009 a 31/12/2014. Quantidade: 1 caixa.
2 -Planos de Amostragem de Água de Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - PL. Amostragem Água Consumo Humano , código 19783, com datas limites de 01/01/2005 a 31/12/2016. Quantidade: 1 caixa.
3-Formulários para Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Cad. Sist. Abast. Água Consumo Humano , código 19784, com datas limites de 01/01/2004 a 31/12/2016. Quantidade: 1 caixa.
4-Relatórios Mensais da Solução Alternativa de Abastecimento de Água , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Contr. Qualid. Água Consumo Humano , código 19515, com datas limites de 01/01/2012 a 31/12/2017. Quantidade: 6 caixas.

Listagens documentos nºs3359182 e 3359205
Órgão produtor: Serviço de Vigilância em Saúde da Região Norte
1-Processos de Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Baixa de Responsabilidade Técnica , código 19034, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 2 caixa.
2-Processos de Solicitação para Assunção de Responsabilidade Técnica, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Assunção de Responsabilidade Técnica , código 19035, com datas limites de 01/01/2015 a 31/12/2017. Quantidade: 2 caixa.
3 -Processos de Solicitação de Autorização de Funcionamento Especial (AFE) ou Autorização Especial (AE), identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Autorização Funcionamento ANVISA , código 19418, com datas limites de 01/01/2006 a 31/12/2014. Quantidade: 1 caixa
4-Relatórios Mensais da Solução Alternativa de Abastecimento de Água , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Contr. Qualid. Água Consumo Humano , código 19515, com datas limites de 01/01/2010 a 31/12/2017. Quantidade: 10 caixas.
5 -Planos de Amostragem de Água de Consumo Humano , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - PL. Amostragem Água Consumo Humano , código 19783, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
6-Processos de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse da Saúde Pública , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Laudo de Avaliação Sanitária , código 19435, com datas limites de 01/01/2005 a 31/12/2014. Quantidade: 10 caixas.
7-Processos de Recurso dos Autos de Fiscalização de Vigilância a Saúde, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Defesa/Recurso , código 19037, com datas limites de 01/01/1997 a 31/12/2014. Quantidade: 23 caixas.
8-Formulários para Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano, identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Cad. Sist. Abast. Água Consumo Humano , código 19784, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixa.
9-Solicitação de Inutilização de Medicamentos sob controle especial identificado no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - retirada e/ou inutilização de medicamentos , código 19027, com datas limites de 01/01/1998 a 31/12/2017. Quantidade: 4 caixas.
10-Solicitaçõesde Encerramento de Livro de Controle de Medicamentos Sob Controle Especial da Portaria 344/98 e Encerramento de Livro de Registro de Receitas Aviadas de Lentes Oftálmicas identifi cados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde -Rubrica de livro , código 19021, com datas limites de 01/01/2016 a 31/12/2017. Quantidade: 1 caixas.

Listagens documentos nºs3359212, 3359221, 3359323, 3359415, 3359430, 3359450 e 3359505
Órgão produtor: Serviço de Vigilância em Saúde da Região Leste
1- Solicitação de Inutilização de Medicamentos sob controle especial identificado no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - retirada e/ou inutilização de medicamentos , código 19027, com datas limites de 01/01/1999 a 31/12/2015. Quantidade: 6 caixas.

2 -Processos de Solicitação de Autorização de Funcionamento Especial (AFE) ou Autorização Especial (AE), identifi cados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Autorização Funcionamento ANVISA , código 19418, com datas limites de 01/01/2013 a 31/12/2013. Quantidade: 1 caixa.
3-Processos de renovação de Licença de Funcionamento , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Licença Funcionamento -renovação , código 19025, com datas limites de 01/01/1996 a 31/12/2012. Quantidade: 69 caixa.
4-Processos de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse da Saúde Pública , identificados no Sistema de Protocolo Geral pelo assunto Saúde - Laudo de Avaliação Sanitária, código 19435, com datas limites de 01/01/2004 a 31/12/2014. Quantidade: 95 caixas.

Campinas, 18 de fevereiro de 2021

DR. LAIR ZAMBON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE