RE-RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 14/2001 - PUBLICADA NO DOM EM 11/07/01

(Publicação DOM 07/09/2001 p.4)

Dispõe Sobre O Funcionamento Do Fórum De Representantes Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação

Ratificada pela Resolução nº 27 , de 05/12/2002 - SME
Ratificada pela Resolução nº 03 , de 18/02/2004 - SME
Ver Resolução nº 06 , de 01/03/2005 - SME/FUMEC
Ver Comunicado nº 12 , de 05/05/2006 SME/FUMEC
Ver Resolução nº 03 de 14/06/2006 SME/FUMEC (Regimento)

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando que:

Para o Governo Democrático e Popular, a gestão escolar deve ser construída a partir da participação de todos os membros da comunidade escolar;
Essa participação pode ser ampliada para além do conjunto de representações segmentadas, tendo como referência o local de trabalho;
As Unidades Educacionais constroem-se no conjunto de relações de ordem administrativa e pedagógica que se imbricam, tendo como objetivo fundamental a formação do aluno;
É importante viabilizar canais de diálogo contínuo com os profissionais da educação, que explicitem ser a Escola o centro do processo pedagógico,

RESOLVE:

Art. 1º  Criar o FÓRUM DE REPRESENTANTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS da Secretaria Municipal de Educação, compreendido como um canal de democratização da gestão da Educação em Campinas, partilhada com os profissionais em suas diferentes Unidades Educacionais e outros locais de trabalho.
Parágrafo único.  O Fórum, de caráter consultivo, para a ampliação do debate democrático, tem como objetivo congregar as comunidades escolares para discussão de problemas, propostas de soluções e de encaminhamento de ações comuns com a finalidade de melhoria na prestação dos serviços e da satisfação dos profissionais envolvidos.

Art. 2º  O Fórum compõe-se de:
I - no mínimo um representante por unidade e no máximo um por período de cada Unidade Educacional;
II - um representante de cada agrupamento de classes da FUMEC;
III - um representante dos servidores lotados na Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da FUMEC;
IV - um representante dos servidores lotados na Coordenadoria do Ensino Fundamental e Supletivo;
V - um representante dos servidores lotados na Coordenadoria de Educação Infantil;
VI - um representante dos servidores lotados na Coordenadoria das Bibliotecas Públicas Municipais;
VII - um representante dos servidores lotados no Departamento Técnico-Pedagógico exceto os considerados nos incisos IV e V ;
VIII - um representante dos servidores lotados no Departamento de Pesquisa e Planejamento;
IX - um representante dos servidores lotados na Diretoria Administrativa;
X - um representante dos servidores lotados na Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC; e
XI - um representante do grupo de professores de Educação Especial, que não estejam lotados em nenhuma Unidade Educacional.
§ 1º Os representantes designados no inciso I deverão ser eleitos por votação direta e referendado pelo Conselho de Escola.
§ 2º Os representantes designados nos incisos II ao XI serão eleitos pelos seus pares, com registro em ata assinada pelos votantes a ser entregue à Coordenação do Fórum até 13 de setembro do corrente ano, para referendo da Secretária da Educação.
§ 3º Não haverá qualquer restrição de categoria na escolha dos representantes do Fórum.
§ 4º Os representantes eleitos e referendados até a data da presente re-ratificação estão elencados no @assinatura = ANEXO.
§ 5º As atividades dos representantes do Fórum não serão remuneradas.
Art. 2º  O Fórum compõe-se de: (nova redação de acordo com a Resolução nº 08, de 01/02/2002-SME)
I - no mínimo um representante por período e no máximo um representante por grupo de 10 (dez) servidores de cada Unidade Educacional do ensino infantil (Cemei e Emei), do ensino fundamental e supletivo (Emef) e da Fumec;
II - no mínimo um representante por coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Fumec, do Ensino Fundamental e Supletivo e de Educação Infantil e no máximo um representante por grupo de 10 (dez) servidores lotados em cada uma;
III - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria das Bibliotecas Públicas Municipais;
IV - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados no Museu Dinâmico de Ciências de Campinas;
V - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados no Departamento de Pesquisa e Planejamento;
VI - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados na Diretoria Administrativa;
VII - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria Administrativa e Financeira da Fumec;
VIII - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados no Departamento Técnico-Pedagógico, excetuados os já considerados nas coordenadorias e incluídos os professores de Educação Especial, que não estejam lotados em nenhuma Unidade Educacional;
IX - no mínimo um representante e no máximo um por grupo de 10 (dez) servidores lotados em cada uma das NAEDs.
§ 1º Os representantes designados neste artigo deverão ser eleitos por votação direta, garantida a participação de todos os servidores, sem qualquer discriminação de pessoa ou categoria;
§ 2º Os representantes deverão ser referendados pelo Conselho de Escola onde houver, ou por ata assinada pelos participantes da eleição;
§ 3º As atas do Conselho de Escola ou das eleições dos representantes do Fórum para o exercício de 2002, deverão ser encaminhadas aos coordenadores designados no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SME 14/01, até o dia 08 de março 2002.
§ 4º A lista dos representantes eleitos será publicada em 15 de março de 2002, com prazo de três dias úteis para recurso.
§ 5º As atividades dos representantes do Fórum não serão remuneradas. Apenas no caso de coincidência de horário, o servidor será dispensado de suas atividades em sua unidade de trabalho. Nesse caso, a unidade deverá prover essa falta de modo que não haja prejuízo aos usuários

Art. 4º  O Fórum contará com uma coordenação operacional de dois ou mais membros, designados pela Secretária Municipal de Educação, a quem compete o agendamento de reuniões e sua logística.
Parágrafo único.  Ficam designados, para o biênio 2001/2002, para os fins descritos neste artigo, o professor Antonio Carlos Rodrigues de Moraes e a Assistente Social Elizabeth Rossim.

Art. 5º  As reuniões mensais ordinárias do Fórum, realizadas em um só horário, serão presididas por um coordenador eleito na reunião anterior, com pauta pré-estabelecida.

Art. 6º  Todas as proposições do Fórum serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, para ciência e/ou resoluções pertinentes.

Art. 7º  Os representantes terão garantido espaço para retorno, nas Unidades Educacionais ou locais de trabalho, dos resultados das reuniões, bem como discussão para encaminhamento de propostas.

Art. 8º  Todas as Unidades Educacionais que desejarem rever ou ampliar (no que couber) a sua representação, deverão entregar cópia da ata de eleição referendada pelo Conselho de Escola impreterivelmente até 13 de setembro próximo, em mãos de um dos Coordenadores do Fórum. (Revogado pela Resolução nº 08, de 01/02/2002-SME)

Art. 9º  A Secretária Municipal de Educação designa o Fórum de Representantes das Unidades Educacionais como instância de preparação do II Congresso Municipal de Educação.
Art. 9º  A Secretária Municipal de Educação designa o Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas como instância de preparação do III Congresso Municipal de Educação. (nova redação de acordo com a Resolução nº 08, de 01/02/2002-SME)

Art. 10.  Serão emitidos certificados de participação no Fórum de Representantes das Unidades Educacionais, a cada trinta horas.

Campinas, 06 de setembro de 2001

CORINTA MARIA GRISOLIA GERALDI
Secretária Municipal de Educação

ANEXO

Representantes das Unidades Educacionais

EMEFs :
Correa de Mello
- Gisele Alessandra Marchi
- Edson Dias dos Santos
- Ironilda Bueno da Silva
- Robson Luís Machado Martins

Padre Avelino Canazza
- Cleuza Leal da Silva Albertini
- Ize Zenebra
- Ana Cristina Krutzfeldt Antoniazzi

Padre Emílio Miotti
- Soraia O Alves
- Helena Matiello
- Ana Claudia S Reis

Pres. Floriano Peixoto
- Edinalda Guedes
- Maria do Socorro Bovolon
- Heloisa de S. Palermo

Leonor Savi Chaib
- Eliana Lopes dos Santos
- Sonia Maria Pedrassoli Felipe
- Márcia Coluccini de Souza Camargo

Dr. Edson Luís Chaves
- Osmar Tostes

Odila Maia R. Brito
- Isnary Aparecida Araújo
- Maria Inês Cardoso Petreca

Prof. Ciro Exel Magro
- Renata Ferramola

Dr. Lourenço Bellocchio
- Carmen Silva Manzoni

Raul Pila
- Silvia Regina Romeiro Saenz Dalécio
- Rosana Maria Romeiro Peterlini
- Noêmia Carvalho Garrido
- Rosa Eliana dos Reis Panucci

Profª Sylvia Simões Magro
- Rosely Leite de Almeida
- Anelise Falavigna
- Carlos Alberto Leguizanon

Ângela Kury Zachia
- Andréa Fissore
- Naur (suplente)

Padre Francisco Silva
- Silvana Vilela

Elvira Muraro
- Deise Paulino Carone
- Maria Aparecida Barroso Pinheiro (suplente)

1º CMES Prof. Sergio Rossini
- Solange Aparecida Malacrida

Dr. João Alves
- Marilsa Aparecida Gonçalves de Paula
- Silvana Marques Monteiro
- Thelma Ragusa Guimarães
- Ana Lúcia Nunes Cavalcanti Rodrigues

André Tosello
- Franciska Setina
- Ivone de Fátima G. Curado
- Lucilena Fátima da Silva
- João Roberto de Souza

Maria Pavanatti
- Nivaldo José da Silva
- Daniel da Silva Oliveira
- Renata Cristina M. Amorim
- Maria Helena Santos da Silva

Clotilde Barraquet v. Zuben
- Alzira Alves de Oliveira
- Vanessa Fiori Ferreira
- Hélio Eduardo Franco
- Rachel Aparecida Bueno da Silva

Benevenuto F Torres
- Elisabeth dos Santos
- Maria Leonor Silvestre

Francisco Ponzio Sobrinho
- Rosicler Cristina Carvalho Velásquez
- Cristina Maria Campos

Anália Ferraz da Costa Couto
- Silvia Regina Grippe de Almeida
- Magda Nunes Gonçalves Zanoni
- Roselene dos Anjos

Vicente Rao
- Maria de Lourdes Azevedo de Almeida
- Maria Luiza B. Guedes Pinto
- Aparecido Carlos Muniz
- Suzete Amélia Foster Rodrigues
- Heliton Leite de Godoy (suplente)
- Maria Teresa M. Yamakawa (suplente)
- José Antonio de Oliveira (suplente)
- Maria José S. Janzantti

Maria Luíza P. de Camargo
- Rita de Cássia A da Silva
- Alessandra da Silva Molina

Padre Melico
- Heronilda de Alcântara
- Renata Mendonça V. Joia Fernandes

CEMEIs :

Bety Pierro
- Maria Célia Zambello

Brigida Chinaglia Costa
- Kathlenn Rodrigues
- Landerlea Voanna Machado

Dr. Eduardo Pereira de Almeida
- Maria Bernardete Schiavolin Duarte

Dr. Roberto Telles Sampaio
- Martha Heloisa César Cárdia
- Mara Cristina de Almeida Santos
- Maria Aparecida Tolentino
- Cíntia Valéria Macedo

Prof. Sonia Maria A Castro
- Mariana Martins Volpato
- Célia do Amaral Avino (suplente)

Irmã Dulce
- Maria Regina Soriano Valente da Silva
- Kátia Moreto de Souza

Zoe Valente Bellochio
- Inês da Conceição Macedo F. Garcia
- Rita de Cássia C. da Silva

Maria Aparecida Vilela G. Júlio
- Márcia Eliana Rodrigues da Motta
- Kellen Cristina Fernandes do Nascimento

Annita Affonso Ferreira
- Edmara das Grças Baldovinoti de Lara

Maria Batrum Cury
- Eliana Briense Jorge Cunha
- Fátima Cristina da Conceição

Amélio Rossin
- Ellen Regina Augusto Leão
- Vilma Felix dos Santos

Mauro Marcondes
- Solange Pereira Paiva
- Dalete Faria Carvalho de Azevedo (suplente)

Cláudio de Souza Novaes
- Maria José Marçal da Costa

Aparecida Cassiolato
- Aparecida Donizetti Marques Nascimento
- Luzinéia M. R. dos Santos (suplente)

Adão Emiliano
- Maria Helena da Fonseca Lima
- Gildete Macedo de Farias

Maria Lazara D. Gonçalves
- Maria de Lourdes H. de Miranda
- Tatiana Amaral

Maria Antonina M. de Barros
- Juliana Cristina Sampaio

Lídia B. Maselli
- Eliane Ceccato Nascimento
- Eliana Carrara Romero

Matilde Azevedo E. Setúbal
- Maria de Fátima de Jesus Silva
- Benedita Sofia Ezequiel

Maria Beatriz C Moreira
- Eva Rodrigues G. de Oliveira
- Cristiane Maria R. Pereira

Maria de Lourdes D. Passos
- Ana Ribeiro Paz
- Aramita Ferreira de Oliveira

Catarina Milani Manarini
- Eliane Soares da Silva
- Alaíde Lima Ternero

Jardim Nova América
- Fernanda Soares Camargo
- Marilac Luzia L. S. Nogueira

Orlando Ferreira da Costa
- Esmeralda Gomes Espíndola
- Maria Salete Borella de Campos

Éster Aparecida Vianna
- Brasilina Maria Rocha
- Nadia Aparecida de Carvalho
- Fátima Aparecida Lima (suplente)
- Liliam Rabelo Lemos (suplente)

Alexandre S. Faria
- Beatriz Angélica Alcântara C. Carmacio

D. Julia dos Santos Dias
- Teresinha Alves Vieira

Dr. Ruy de Almeida Barbosa
- Margarida da Silva Calixto
- Sonia Regina Leite Carluccio

Manoel Alves da Silva
- Maria da Conceição Assis
- Solange Galacci de Siqueira

Sonia Lenita Galdini
- Maria Aparecida Quintino Amauro
- Raquel Mendonça Delbage

Maria da Gloria Martins
- Lucimara Rodrigues de Souza

Lea Strachman Duchovni
- Luciano Marcos da Silva
- Maria Lima da Silva

Marilia Martorano Amaral
- Teresinha de Jesus Carvalho Costa

Francisco Xavier Sigrist
- Dilan Duarte Reis do Carmo

Shangai
- Eunice Josiane Araújo

Lua de Papel
- Maria das Graças F da Silva

Prof. Leonor Motta Zuppi
- Marli de Cássia Silva Santos
- Ana Márcia Ap. Mantelato

Maria do Carmo A Sodré
- Renata Ribeiro de Aguiar
- Cirley Chaves Amado

Maria Amélia R Massucci
- Beatriz Helena de Olívio Bonfim
- Maria do Carmo Macedo de Souza

Christiano O de Oliveira
- Maria Perpétua de Souza Carvalho
- Maria Lucia Meroni Massarão (suplente)

EMEIS:

Prof. Noêmia Cardoso Asbahr
- Gerusa Maria da Silva
- Celly dos Santos Costa

Recanto da Alegria
- Tânia Cristina da Costa

Cis Tancredo Neves
- Sandra Maria da Cunha Araújo Zaneti
- Maria Helena Urbano Toscano Hein

Márcia M Otranto
- Paulo Correa Neto
- Dalva Cardoso da Silva

Coraçãozinho Feliz
- Ariane Garrote Fogliarini Martins
- Suely de Castro de Almeida Pereira

Carlos Gomes
- Maria Izabel Roveri de Santi
- Roseni de Fátima Ducini Zacari

Shangrila
- Odete Aparecida Modesto Silvestre

Pres. Campos Salles
- Rosana Maria P.P.Canoto
- Maria Regina G. dos Santos Araújo (suplente)

Esperança do Amanhã
- Márcia Azevedo

Regente Feijó
- Maria Marta P. Luiz Queiroz

Pref. Lafayette A S Camargo
- Rose Marie de Castro e Silva

Bolinha de Mel
- Maria José Martins
- Maria Cecília Cucatti

Pe. Anchieta
- Márcia Maria Cândida Ramos

Dr. Manoel Affonso Ferreira
- Ana Lúcia de Oliveira Alonso

Prof. Hilário Pereira Magro
- Vera Alice Salustiano

Jambeiro
- Sonia Aparecida Caetano Krici
- Kátia Cristina Pucci Oliveira

Prof. Carlos Zink
- Maria das Graças Martins

Arthur Bernardes
- Márcia Maria Rocha

Pinoquio
- Marilucia de Souza Cardoso

Chapeuzinho Vermelho
- Eunice Aparecida Alcazar Pellegrino
- Cássia Cristiane de Freitas

Silvia Fernanda Boni
- Maria Aparecida Adolpho de Lima

Gasparzinho
- Gabriel Minatel Frederico

Satélite Íris
- Maria Rita de Alcântara

João Vialta
- Claudia Maria Luz Xavier

Brincando com as Letras
- Kátia Bleinroth de Melo

Meu Pequeno Mundo/Prof. Zuleika H. Novaes
- Keila Klinke Monteiro
- Silvana Ramos de Jesus Vieira

Maria de Lourdes C Santos
- Neide Antonia R. Novakoski

Apóstolo Paulo
- Aureni de Lima Albuquerque

Maria Odete de Souza Motta
- Rosangela Maria Delacqua

Prof. Hermínia Ricci
- Elisete Oliveira de Souza
- Jussara Aparecida da Silva Thomé

Cantinho da Felicidade
- Aparecida Alice Rondão da Silva

Curumins
- Olívia Germano dos Santos Gonzaga
- Viviane Cristina da Silva

Snoopy
- Rubia Helena Fontolan

Estrelinha
- Adriana Aparecida Matheus

Raio de Sol/Branca de Neve/Pica Pau
- Maria de Lourdes Messias
- Josefa H. de Souza (suplente)

Criança Esperança/Gente Amiga/Sol do Amanhã
- Adriana Amaral Beltramelli de Souza
- Deborah Christina Pereira Costa

Fadinha Azul/Cemei São João Batista
- Elizabeth Esteves Pupo
- Dilza Aguiar da Cruz

Casinha Feliz/Cemei São Francisco de Assis
- Marli Aparecida Fachini
- Éster Cardoso Silveira

Perseu Leite de Barros
- Sonia Regina F. de Oliveira
- Rosana Medina Paranatinga

Cantinho da Alegria
- Ana Beatriz de Souza Ortolan Jehá
- Cássia Aparecida Barbieri Ferreira Silva
- Rita Angélica Marini (suplente)
- Silvia Regina Veiga (suplente)
- Suzana de Oliveira Marcondes (suplente)

Ping Pong
- Neiva Aparecida de Azevedo
- Eunice Gomes da Silva

Maria do Carmo A Sodré
- Natalina Madalena Pinto Rodrigues

Jardim Nova Esperança
- Vera Lúcia Alves de Oliveira
- Simone Cristina Camargo Pires

Beija Flor/Thermutis A Machado
- Vera Lucia Rodrigues de Faria
- Marilia Conceição Sebastião da Silva

Sossego da Mamãe
- Marilene Santos Pimenta
- Cibele Cristina Baldibia

Verde e Amarelo
- Maria Isilda Orbetelli

FUMEC

Agrupamentos:

07 Neusa Aparecida Medeiros

17 Aristides Fernandes Peres

18 Maria Raimunda T. Azevedo
Ivone da Silva Costa (suplente)

29 Mônica Estela Mecatti de Souza

33 Karen Duarte Pelucci
Dalva Lange Guerra (suplente)

34 Leoni Celestino Pereira

40 Neusa Antonia Oliveira

43 Cristiane Frazão Lopes
Edílson Magro (suplente)

44 Luciana Teston Sivalle

45 Rita de Cassia Alves

47 Eduarda Aparecida Selingardi

48 Maria Alice Siebra de Brito Ramos

Humberto de Campos
- Inês Olinda Botelho de Araújo
- Carmen Regina Pecht (suplente)

André Tosello
- Roselena Cândido da Silva