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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 11.609 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994

(Publicação DOM 11/09/19941 p.18)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CAETANO NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA PERIMETRAL DE RESTRIÇÃO URBANA DO ATERRO SANITÁRIO DELTA.

O Prefeito do Município de Campinas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 4º, inciso VI, alínea "b" e 75, inciso VII , da Lei Orgânica do Município, combinados com os artigos 5º, alínea "d" e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas, por via administrativa ou judicial, áreas do Loteamento Jardim São Caetano, necessárias à implantação da perimetral de restrição urbana do aterro sanitário Delta, a saber:

01 - Lote 01, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DOUGLAIR BALDO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 371,90m e as seguintes medidas: 12.45m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 32,50m na lateral direita onde confronta com o lote 2 da mesma quadra; 12,05m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 31,05m na lateral esquerda onde confronta com a rua 10 do mesmo loteamento.

02 - Lote 02, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA OU SUCESSORES com área de 330,75m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 33,65m na lateral direita onde confronta com o lote 3 da mesma quadra; 10,10m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 32,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1 da mesma quadra.

03 - Lote 03, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO DE LIRA FEITOSA OU SUCESSORES, com área de 341,75m² e as seguintes medidas: 10,00 de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 34,70m na lateral direita onde confronta com o lote 4 da mesma quadra; 10,10m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 33,65m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2 da mesma quadra.

04 - Lote 04, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDSON CARLOS SANTANA OU SUCESSORES, com área de 353,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 36,00 na lateral direita onde confronta com o lote 5 da mesma quadra; 10,10m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 34,70m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3 da mesma quadra.

05 - Lote 05, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO BATISTA RIBEIRO DA SILVA OU SUCESSORES com área de 374,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 38,80m na lateral direita onde confronta com os lotes 6 e 9 da mesma quadra; 10,40m aos fundos onde confronta com o lote 10 da mesma quadra; 36,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4 da mesma quadra.

06 - Lote 06 da quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAMIL PEREIRA LIMA OU SUCESSORES; com área de 315,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 32,20m na lateral direita onde confronta com o lote 7 da mesma quadra; 10,20m aos fundos onde confronta com o lote 9 da mesma quadra; 30,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5 da mesma quadra.

07 - Lote 07, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIS CARLOS DE PAULA OU SUCESSORES, com área de 328,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 33,50m na lateral direita onde confronta com o lote 8 da mesma quadra; 10,20m aos fundos onde confronta com o lote 9 da mesma quadra; 32,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6 da mesma quadra.

08 - Lote 08, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO EMILIANO DE OLIVEIRA E OUTROS OU SUCESORES, com área de 394,20m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 35,00m na lateral direita onde confronta com a rua 9 do mesmo loteamento; 11,00m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 33,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7 da mesma quadra.

09 - Lote 09, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano de propriedade de PAULO CÉSAR DA SILVA CLARO OU SUCESSORES, com área de 305,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 29,55m na lateral direita onde confronta com o lote 10 da mesma quadra; 8,00m aos fundos onde confronta com o lote 5 da mesma quadra; 31,40m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 6, 7 e 8, da mesma quadra.

10 - Lote 10 localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JULIO FURUMOTO OU SUCESSORES, com área de 446,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 40,85m na lateral direita onde confronta com o lote 11 da mesma quadra; 5,70m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 39,95m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 5 e 9 da mesma quadra.

11 - Lote 11, localizado na quadra 01, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do Loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JULIO FURUMOTO OU SUCESSORES com área de 460,30m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 41,00m na lateral direita onde confronta com o lote 12 da mesma quadra; 5,70m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 40,85m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10 da mesma quadra.

12 - Lote 12, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JULIO FURUMOTO OU SUCESSORES, com área de 397,70m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 40,10m na lateral direita onde confronta com o lote 13 da mesma quadra; 7,60m aos fundos onde confronta com o lote 22 da mesma quadra; 41,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11 da mesma quadra.

13 - Lote 13, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ALICE LOURENÇO DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 380,20m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 38,10m na lateral direita onde confronta com o lote 14 da mesma quadra; 7,60m aos fundos onde confronta com os lotes 21 e 22 da mesma quadra; 40,10m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12 da mesma quadra.

14 - Lote 14, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SIDENEY DE TOLEDO OU SUCESSORES, com área de 344,85m² e as seguintes medidas: 12,00 de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 34,80m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra; 7,60m aos fundos onde confronta com o lote 21 da mesma quadra; 38,10m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13 da mesma quadra.

15 - Lote 15, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLARIECI PRADO MENDONÇA OU SUCESSORES, com área de 294,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 26,85m da lateral direita onde confronta com o lote 16 da mesma quadra; 11,40m aos fundos onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 33,30m na lateral esquerda onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra.

16 - Lote 16, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO EVERISTO DOS SANTOS OU SUCESSORES, com área de 256,50m² e as seguintes medidas; 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 29,55m na lateral direita onde confronta com lote 17 da mesma quadra; 7,00m aos fundos onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 26,85m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15 da mesma quadra.

17 - Lote 17, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de WILSON MARQUES OU SUCESORES, com área de 294,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 31,85m na lateral direita onde confronta com o lote 18 da mesma quadra; 7,00m aos fundos onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 29,55m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16 da mesma quadra.

18 - Lote 18, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HELENA FRANCISCA DE LIMA OU SUCESSORES, com área de 292,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 33,05m na lateral direita onde confronta com o lote 19 da mesma quadra; 6,00m aos fundos onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 31,85m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17 da mesma quadra.

19 - Lote 19, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HECIO CORREA LIMA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 393,00m² e as seguintes medidas: 16,40m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 34,00m na lateral direita onde confronta com a rua 10 do mesmo loteamento; 8,10m aos fundos onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 33,05m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18 da mesma quadra.

20 - Lote 20, localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ZULMIRA EVANGELISTA LIMA OU SUCESSORES, com área de 293,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 10 do mesmo loteamento; 31,20m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra; 11,40m aos fundos onde confronta com o lote 15 da mesma quadra; 28,10m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 16, 17, 18 19 da mesma quadra.

21 - Lote 21 localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal , do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 331,15m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 10 do mesmo loteamento; 34,90m na lateral direita onde confronta com o lote 22 da mesma quadra; 11,40m aos fundos onde confronta com os lotes 13 e 14 da mesma quadra; 32,00m na lateral esquerda onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra.

22 - Lote 22 localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FRANCELINO DOS SANTOS OU SUCESSORES, com área de 364,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 10 do mesmo loteamento; 38,00m na lateral direita onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 11,40m aos fundos onde confronta com os lotes 12 e 13 da mesma quadra; 34,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 21 da mesma quadra.

23 - Lote 23 localizado na quadra 1, quarteirão 6.676 do Cadastro Municipal. do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SANDRA MARA FERNANDES OU SUCESSORES, com área de 401,75m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 10 do mesmo loteamento; 42,35m na lateral direita onde confronta com os lotes 1, 2, 3 e 4 da mesma quadra; 11,40m aos fundos onde confronta com os lotes 10 e 11 da mesma quadra; 38,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 22 da mesma quadra.

24 - Lote 1 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA OU SUCESSORES, com área de 391,45m² e as seguintes medidas: 14,80m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 2 da mesma quadra; 20,35m aos fundos onde confronta com o lote 40 da mesma quadra; 27,50m na lateral esquerda onde confronta com o alinhamento da rua 10 do mesmo loteamento.

25 - Lote 2 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NELSON CANDIDO J. GOMES OU SUCESSORES, com área de 287,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 3 da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 37 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1 da mesma quadra.

26 - Lote 3 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CRISTIAN ROBERTO DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 279,37m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 4 da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com lote 36 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2 da mesma quadra.

27 - Lote 4 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARILENA VIEIRA PIRES OU SUCESSORES, com área de 268,75m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 5 da mesma quadra; 11,50m aos fundos onde confronta com o lote 35 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3 da mesma quadra.

28 - Lote 5 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de TERTULIANO PINTO DE SOUZA OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 34 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4 da mesma quadra.

29 - Lote 6 localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ARMINDO VIVEIRO OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 7 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 33 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5 da mesma quadra.

30 - Lote 7, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROMEU RODRIGUES DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 32 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6 da mesma quadra.

31 - Lote 8, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de OSIAS PEDROSO OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

32 - Lote 9, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANANIAS RIBEIRO NEVES OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 30, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

33 - Lote 10, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANANIAS RIBEIRO NEVES OU SUCESSORES, com área de 290,88m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestre da mesma quadra; 13,27m aos fundos onde confronta com o lote 29, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

34 - Lote 11, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ENOQUE BEZERRA DE LIMA OU SUCESSORES, com área de 281,56m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 12 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 28 da mesma quadra; 25,00 na lateral esquerda onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra.

35 - Lote 12, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON ROCHA LEBRE OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas; 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 13 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 27 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com lote 11 da mesma quadra.

36 - Lote 13, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DOMINGOS TEIXEIRA DOS SANTOS OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 14 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 26 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12 da mesma quadra.

37 - Lote 14, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de OSMAR CARLOS FONSECA OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 15 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 25 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13 da mesma quadra.

38 - Lote 15, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DJAIR HONORIO DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 16 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 24 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14 da mesma quadra.

39 - Lote 16, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDEMIR TRAVAGIN OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 17 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15 da mesma quadra.

40 - Lote 17, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO EMILIO DE OLIVEIRA OU SUCESSORES, com área de 281,56m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 9 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com os lotes 18 e 19 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 22 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16 da mesma quadra.

41 - Lote 18, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROSELI BOSSLE DE SOUZA OU SUCESSORES, com área de 252,60m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 13 do mesmo loteamento; 22,50m na lateral direita onde confronta com o lote 19 da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 17 da mesma quadra; 22,50m na lateral esquerda onde confronta com o alinhamento da rua 9 do mesmo loteamento.

42 - Lote 19, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROSIMEIRE APARECIDA BARBOSA OU SUCESSORES, com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 22,50m na lateral direita onde confronta com o lote 20 da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 17 da mesma quadra; 22,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18 da mesma quadra.

43 - Lote 20, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de VICENTE ROMANO OU SUCESSORES, com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 12 do mesmo loteamento; 22,50m na lateral direita onde confronta com o lote 21 da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 22 da mesma quadra; 22,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19 da mesma quadra.

44 - Lote 21, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO CARLOS PEREIRA OU SUCESSORES, com área de 252,60m² e as seguintes medidas: 15,60m de frente pela rua 12; 16,20m na lateral direita pelo alinhamento da rua 8 do mesmo loteamento; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 22 da mesma quadra; 22,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 20 da mesma quadra.

45 - Lote 22, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MIRIAN PEREIRA OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 23 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 17 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 20 e 21 da mesma quadra.

46 - Lote 23, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRES DE ANDRADE FILHO OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 24 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 16 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 22 da mesma quadra.

47 - Lote 24, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA ONEIDE ANDRE OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 25 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 15 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 23 da mesma quadra.

48 - Lote 25, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO PAULO MORAES OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 26 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 14 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 24 da mesma quadra.

49 - Lote 26, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDEVALDO BINKASK OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 27 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 13 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 25 da mesma quadra.

50 - Lote 27, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RAMON PUNTI CURT OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 28 da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 12 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 26 da mesma quadra.

51 - Lote 28, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROMON PUNTI CURT OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8 do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestres da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 11 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 27 da mesma quadra.

52 - Lote 29, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO JUNIOR TACARAMBI OU SUCESSORES, com área de 372,75m², e as seguintes medidas: 16,55m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 30 da mesma quadra; 13,27m aos fundos onde confronta com o lote 10 da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com a passagem de pedestre, da mesma quadra.

53 - Lote 30, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON ROCHA LEBRE OU SUCESORES, com área de 344,69m², e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com lote 29, da mesma quadra.

54 - Lote 31, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOANA D´ARC DE RAMOS OU SUCESSORES, com área de 344,69m², e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 32, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com lote 8, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 30, da mesma quadra.

55 - Lote 32, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ADEMIR RAMOS COUTO OU SUCESSORES, com área de 344,69m², e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com lote 33, da mesma quadra; 12,525m aos fundos, onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 31, da mesma quadra.

56 - Lote 33, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MIZAEL GABRIEL DE PASCOA OU SUCESSORES, com área de 344,69m² e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 34, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com lote 6, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 32, da mesma quadra.

57 - Lote 34, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO ROBERTO PEREZ OU SUCESSORES, com área de 344,69m², e as seguintes medidas: 15,05m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 35, da mesma quadra; 12,525m aos fundos onde confronta com lote 5, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 33, da mesma quadra.

58 - Lote 35, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NILSON FERRARI OU SUCESSORES, com área de 306,25m², e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 36, da mesma quadra; 11,50m aos fundos onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 34, da mesma quadra.

59 - Lote 36, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DURVAL LOPES DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 288,30m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 20,60m na lateral direita onde confronta com o lote 37, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 35, da mesma quadra.

60 - Lote 37, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LEONILDA DE ANDRADE BRITO OU SUCESSORES, com área de 326,00m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,10m na lateral direita onde confronta com os lotes 38 e 40, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 26,60m na lateral esquerda onde confronta com o lote 36, da mesma quadra.

61 - Lote 38, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO HENRIQUE MASSAIOLI OU SUCESSORES, com área de 388,35m² e as seguintes medidas: 18,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 27,65m na lateral direita onde confronta com o lote 39, da mesma quadra ; 22,65m aos fundos onde confronta com o lote 40, da mesma quadra; 15,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 37, da mesma quadra.

62 - Lote 39, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JESUS CARLOS PEREIRA AGUIAR OU SUCESSORES, com área de 437,80m² e as seguintes medidas: 10,00m mais 19,90m em curva de concordância entre as ruas 8 e 10 do mesmo loteamento; 20,50m na lateral direita pelo alinhamento da rua 10 do mesmo loteamento; 6,00m aos fundos onde confronta com o lote 40 da mesma quadra; 27,65m na lateral esquerda onde confronta com o lote 38 da mesma quadra.

63 - Lote 40, localizado na quadra 2, quarteirão 6.677 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HELIO RODRIGUES OU SUCESSORES, com área de 294,00m², e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 10, do mesmo loteamento; 20,35m na lateral direita onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 14,60m aos fundos onde confronta com o lote 37, da mesma quadra; 28,65m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 38 e 39, da mesma quadra.

64 - Lote 01, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDEMIR MARTINS MIRANDA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 387,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 27,70m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 22,10m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 41,20m na lateral esquerda onde confronta com a rua 10, do mesmo loteamento.

65 - Lote 02, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LAZARO MAURI DE LIMA E NELSON MARTINS RODRIGUES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 341,40m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 27,65m na lateral direita onde confronta com a rua 7, do mesmo loteamento; 16,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 27,70m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

66 - Lote 03, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIZ DELFINO LOMBAS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 417,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 7, do mesmo loteamento; 45,40m na lateral direita onde confronta com os lotes 4, 5 e 6, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com a rua 10, do mesmo loteamento; 38,10m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 1 e 2, da mesma quadra.

67 - Lote 04, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARCIA REGINA PETRIS NEVES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 322,90m², e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Av. 01, do mesmo loteamento; 24,45m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 17,70m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 22,50m na lateral esquerda onde confronta com a rua 7, do mesmo loteamento.

68 - Lote 05, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LAUDINEI PEREIRA GUIMALHÃES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 346,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Av. 01, do mesmo loteamento; 28,05m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 15,50m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 24,45m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

69 - Lote 06, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO CARLOS SILVESTRE E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 421,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Av. 01, do mesmo loteamento; 29,50m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 12,00m mais 5,00m aos fundos onde confronta com o lote 3 da mesma quadra e a rua 10 do mesmo loteamento; 28,05m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

70 - Lote 07, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ SALUSTIANO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 342,10m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Av. 01, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 16,50m aos fundos onde confronta com a rua 10, do mesmo loteamento; 29,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

71 - Lote 08, localizado na quadra 3, quarteirão 6.678 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RONALDO A. GONÇALVES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 458,20m² e as seguintes medidas: 26,95m de frente pela Av. 01, do mesmo loteamento; 15,00m na lateral direita onde confronta com propriedade de CRISTIANO QUITZANI; 25,00m aos fundos onde confronta com a rua 10, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

72 - Lote 01, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SONIA MARIA DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 338,10m² e as seguintes medidas: 14,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 02, da mesma quadra; 9,70m aos fundos onde confronta com o lote 46, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com a rua 7, do mesmo loteamento.

73 - Lote 02, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NILSON MARTINS DA ROCHA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 310,50m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 9,70m aos fundos onde confronta com o lote 46, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 01, da mesma quadra.

74 - Lote 03, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ADILSON SOUZA LIMA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 297,00m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00 na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 8,80m aos fundos onde confronta com o lote 45, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2, da mesma quadra.

75 - Lote 04, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SILVANA APARECIDA DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 297,00m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 8,80m aos fundos onde confronta com o lote 45, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

76 - Lote 05, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PORFÍRIO LEOPOLDINO GONÇALVES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 44, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

77 - Lote 06, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JORGE GIROTO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 43, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

78 - Lote 07, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON ROCHA LEBRE E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento: 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 42, da mesma quadra; 30,00 na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

79 - Lote 08, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AMADO DE JESUS FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e a seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 41, da mesma quadra; 30,00 na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

80 - Lote 09, localizado na quadra 4, do quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIS CORREA SOBRINHO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 40, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

81 - Lote 10, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ONIVALDO MARCONATO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 376,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestre, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta o lote 39, da mesma quadra; 30,00 na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

82 - Lote 11, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de MAURICIO BATISTA DIAS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 38, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra.

83 - Lote 12, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JACIRA DOS SANTOS CORREA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 37, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11, da mesma quadra.

84 - Lote 13, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO ROBERTO ALVES E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 36, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12, da mesma quadra.

85 - Lote 14, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSE APARECIDO DE ARAUJO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 15, da mesma quadra;11,84m aos fundos onde confronta com o lote 35, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13, da mesma quadra.

86 - Lote 15, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NILTON FERREIRA DA COSTA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas:10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com o lote 34, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14, na mesma quadra.

87 - Lote 16, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DANIEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS OU SUCESSORES,com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra.

88 - Lote 17, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARCELINO ANTONIO FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 32, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16, na mesma quadra.

89 - Lote 18, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO PINHEIRO PEÇANHA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas:10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17, da mesma quadra.

90 - Lote 19, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FRANCISCO PEDRO DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,60m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 30, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18, da mesma quadra.

91 - Lote 20, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 310,20m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com a rua 8, do mesmo loteamento e o lote 21 da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 29, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19, da mesma quadra.

92 - Lote 21, localizado na quadra 4,quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARLENE DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS SUCESSORES, com área de 280,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 20,00m na lateral direita onde confronta com o lote 22, da mesma quadra; 13,50m aos fundos onde confronta com o lote 28, da mesma quadra; 20,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 20, da mesma quadra.

93 - Lote 22, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAIR PEDRO DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 280,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 20,00m na lateral direita onde confronta com o lote 23 da mesma quadra;13,50m aos fundos onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 20,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 21, da mesma quadra.

94 - Lote 23, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARCIA APARECIDA G. FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 280,50m² e as seguintes medidas:12,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 20,00m onde confronta com o lote 24, da mesma quadra; 13,50m aos fundos onde confronta com o lote 26, da mesma quadra; 20,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 22, da mesma quadra.

95 - Lote 24, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELISEU FERNANDES RIBEIRO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 471,00m² e as seguintes medidas : 24,00m de frente pela rua 8, do mesmo loteamento; 23,10m na lateral direita onde confronta com a rua 7, do Jardim Pampulha; 20,40m aos fundos onde confronta com o lote 25, da mesma quadra; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 23, da mesma quadra.

96 - Lote 25, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RODOLFO FOLENTINO NETO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 427,00m² e as seguintes medidas: 20,00m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 26, da mesma quadra; 20,40m aos fundos onde confronta com o lote 24, da mesma quadra; 22,10 m na lateral esquerda onde confronta com a Rua 7, do Jardim Pampulha.

97 - Lote 26, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO SERGIO FRANCISCO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 313,50m² e as seguintes medidas: 15,00m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 22,00m ma lateral direita onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 13,50m aos fundos onde confronta com o lote 23, da mesma quadra; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 25, da mesma quadra.

98 - Lote 27, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CELIO JOSE FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 313,50m², e as seguintes medidas: 15,00 de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 28, da mesma quadra; 13,50m aos fundos onde confronta com o lote 22, da mesma quadra; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 26, da mesma quadra.

99 - Lote 28, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSE FELIX DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 313,50m² e as seguintes medidas: 15,00m de frente pela Av. 1, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 29, da mesma quadra; 13,50m aos fundos onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 27, da mesma quadra.

100 - Lote 29, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAIR MARTINS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 365,40m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Av.1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 30, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com a Av.1 do mesmo loteamento e o lote 28, da mesma quadra.

101 - Lote 30, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento, Jardim São Caetano, de propriedade de DIRCEU CORREIA OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 19, da mesmo quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 29, da mesma quadra.

102 - Lote 31, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NESTOR RODRIGUES DE MACEDO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 382,80m² e às seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 32, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 30, da mesma quadra.

103 - Lote 32, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679 do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DOUGLAIR BALDO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 31, da mesma quadra.

104 - Lote 33, localizada na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JULIO CESAR ARRUDA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 32, da mesma quadra.

105 - Lote 34, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ FÉLIX DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 35, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra.

106 - Lote 35, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSE APARECIDO ARAÚJO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 36, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 34, da mesma quadra.

107 - Lote 36, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ÉLCIO APARECIDO DE ARAÚJO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 37, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 35, da mesma quadra.

108 - Lote 37, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AGUINALDO DA SILVA PRADO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 38, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 36, da mesma quadra.

109 - Lote 38, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIS ANTONIO DE ARAUJO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 37, da mesma quadra.

110 - Lote 39, localizado na quadra 4, do quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDILSON BASTOS DE OLIVEIRA E OUTROS E SUCESSORES, com área de 406,95m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 40, da mesma quadra; 12,35m aos fundos onde confronta com o lote 10, da mesma quadra, 30,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestre, da mesma quadra.

111 - Lote 40, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MOISES BRUNES DE TOLEDO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m², e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 41, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com lote 39, da mesma quadra.

112 - Lote 41, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LAERCIO VITOR POSSANI E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 42, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 40, da mesma quadra.

113 - Lote 42, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO JACINTO DA SILVA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 43, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 41, da mesma quadra.

114 - Lote 43, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ADILSON DE PAULA TOLEDO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 382,80m² e as seguintes medidas: 13,68m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 44, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 42, da mesma quadra.

115 - Lote 44, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ADMILSON DE JESUS SILVA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 347,85m² e as seguintes medidas: 11,35m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 45, da mesma quadra; 11,84m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 43, da mesma quadra.

116 - Lote 45, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de REGINALDO JOSE TRINDADE E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 459,00m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 46, da mesma quadra; 17,60m aos fundos onde confronta com os lotes 4 e 3, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 44, da mesma quadra.

117 - Lote 46, localizado na quadra 4, quarteirão 6.679, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSE MAURICIO CALCAVARA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 485,27m² e as seguintes medidas: 14,00 de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com a rua 7, do mesmo loteamento; 19,40m aos fundos onde confronta com os lotes 1 e 2, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 45, da mesma quadra.

118 - Lote 01, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROSA JOSE DA SILVA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 391,50m² e as seguintes medidas: 31,95m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 5,40m aos fundos onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 13,00m na lateral esquerda onde confronta com a rua 6, da mesma quadra.

119 - Lote 02, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO CARLOS CORREIA OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

120 - Lote 03, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RITA CARDOSO OU SUCESSORES, com área de 368,45m², e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 02, da mesma quadra.

121 - Lote 04, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FATINO ZANON OU SUCESSORES, com área de 368,45m², e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com os lotes 31 e 33, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

122 - Lote 05, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON ROCHA LEBRE OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 30, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

123 - Lote 06, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON ROCHA LEBRE OU SUCESSORES, cm área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com os lotes 28 e 29, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

124 - Lote 07, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LEONIDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Av. 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com os lotes 27 e 28, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta co o lote 6, da mesma quadra.

125 - Lote 8, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIO RUFINO ALVES OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com a passagem de pedestres, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com os lotes 26 e 27, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

126 - Lote 9, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JUVENAL SOARES FENO OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 25, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestres, da mesma quadra.

127 - Lote 10, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDINEI TEIXEIRA OU SUCESSORES com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 24, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

128 - Lote 11, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROGELIO TEIXEIRA OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 23, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

129 - Lote 12, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES OU SUCESSORES, com área de 368,45m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11, da mesma quadra.

130 - Lote 13, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA RODRIGUES OU SUCESSORES, com área de 420,00m², e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela Avenida 1, do mesmo loteamento; 28,20m na lateral direita onde confronta com a rua 4, do mesmo loteamento; 23,65m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12, da mesma quadra.

131 - Lote 14, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JUCIENE DE LIMA FURQUIM OU SUCESSORES, com área de 475,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 32,00m na lateral direita onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 21,50m aos fundos onde confronta com o lote 22, da mesma quadra; 37,06m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 12 e 13, da mesma quadra.

132 - Lote 15, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO ALVES DE FREITAS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 320,00m² as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 32,00m na lateral direita onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 32,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14, da mesma quadra.

133 - Lote 16, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de WALTER JOÃO FERRARI E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 320,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 32,00m na lateral direita onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com os lotes 19 e 21, da mesma quadra; 32,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15, da mesma quadra.

134 - Lote 17, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MAURICIO BALDASSO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 320,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 32,00m na lateral direita onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 32,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16, da mesma quadra.

135 - Lote 18, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSE RODRIGUES VIEIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 398,60m², e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 32,00m na lateral direita onde confronta com a rua 3, do mesmo loteamento; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 32,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17, da mesma quadra.

136 - Lote 19, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MOACIR JULIANO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 254,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 23,80m na lateral direita onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 16, 17 e 18, da mesma quadra.

137 - Lote 20, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MAURICIO BATISTA DIAS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 260,0m² e as seguintes medidas: 13,70m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 19,60m na lateral direita onde confronta com a rua 5, do mesmo loteamento; 14,70m aos fundos onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 23,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19, da mesma quadra.

138 - Lote 21, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ISIDRO BRUSIGUELLO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 333,80m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 30,15m na lateral direita onde confronta com o 22, da mesma quadra; 16,00m aos fundos onde confronta com os lotes 15 e 16, da mesma quadra; 25,70m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 19 e 20, da mesma quadra.

139 - Lote 22, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de TANIA FIDELIS PEREIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 492,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 39,90m na lateral direita onde confronta com o lote 23, da mesma quadra; 21,50m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 30,15m na lateral esquerda onde confronta com o lote 21, da mesma quadra.

140 - Lote 23, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIS GONZAGA LEOPOLDINO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 429,30m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 34,65m na lateral direita onde confronta com o lote 24, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 39,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 22, da mesma quadra.

141 - Lote 24, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELIAS RODRIGUES VIEIRA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 402,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 32,75m na lateral direita onde confronta com o lote 25, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 34,65m na lateral esquerda onde confronta com o lote 23, da mesma quadra.

142 - Lote 25, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA JOSE BARBOSA CLARO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 347,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com passagem de pedestres, da mesma quadra; 13,41m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 32,75m na lateral esquerda onde confronta com o lote 24, da mesma quadra.

143A - Lote 26, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELISABETH FABIANO DE ANDRADE E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 10,73m aos fundos onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com passagem de pedestres, da mesma quadra.

143B - Lote 27, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDINEI FABIANO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 28, da mesma quadra; 10,73m aos fundos onde confronta com os lote 7 e 8, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 26, da mesma quadra.

144 - Lote 28, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CARLOS FABIANO E OUTROS OU SUCESORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 29, da mesma quadra; 10,73m aos fundos onde confronta com os lotes 6 e 7, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 6 e 7, da mesma quadra.

145 - Lote 29, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLAUDINEI ROBERTO DE BARROS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 30, da mesma quadra; 10,73m aos fundos onde confronta com os lotes 5 e 6, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 28, da mesma quadra.

146 - Lote 30, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NOILSON JOSE DO AMARAL E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com o lote 31, da mesma quadra ; 10,73m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 29, da mesma quadra.

147 - Lote 31, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SINIBALDO VALENTIM ROSSETO E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 327,56m² e as seguintes medidas: 11,86m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 29,00m na lateral direita onde confronta com os lotes 32 e 33, da mesma quadra; 10,73m aos fundos onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 29,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 30, da mesma quadra.

148 - Lote 32, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SILVIO LUIS DE ALMEIDA E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 385,00m² e as seguintes medidas: 14,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 26,10m na lateral direita onde confronta com o lote 33, da mesma quadra; 26,40m aos fundos onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 16,65m na lateral esquerda onde confronta com a rua 5, do mesmo loteamento.

149 - Lote 33, localizado na quadra 5, quarteirão 6.680, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ONOFRE JOSE DE ASSIS E OUTROS OU SUCESSORES, com área de 337,50m² e as seguintes medidas: 22,40m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 34,55m na lateral direita onde confronta com os lotes 1, 2, 3 e 4, da mesma quadra; 2,60m aos fundos onde confronta com o lote 31, da mesma quadra; 26,10m na lateral esquerda onde confronta com o lote 32, da mesma quadra.

150 - Lote 01, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PETRONILIA PEREIRA DA CUNHA OU SUCESORES, com área de 294,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 28,40m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 13,80m aos fundos onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 20,60m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 21 e 22, da mesma quadra.

151 - Lote 2, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ISMAEL F. DA SILVA OU SUCESSORES, com área de 314,25m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 34,45 na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 11,65m aos fundos onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 28,40m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

152 - Lote 3, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES OU SUCESSORES, com área de 329,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 31,45m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 34,45m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2, da mesma quadra.

153 - Lote 4, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA TEREZINHA DE PAULA OU SUCESSORES, com área de 300,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 28,65m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 31,45m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

154 - Lote 5, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HERCULES MARTINS OU SUCESSORES, com área de 297,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 25,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 28,65m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

155 - Lote 6, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO AUGUSTO AGUIAR OU SUCESORES, com área de 252,00m² e as seguintes medidas: 15,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 18,00m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

156 - Lote 7, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EUGENIA MACEDO OU SUCESSORES, com área de 328,00m² e as seguintes medidas: 20,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 11,30m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 18,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

157 - Lote 8, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EMILSON CORREIA OU SUCESSORES, com área de 262,00m² e as seguintes medidas: 12,70m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o alinhamento da rua 3, do mesmo loteamento; 12,70m aos fundos onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 22,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

158 - Lote 9, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de TELMA MACEDO MANGANELLI OU SUCESSORES, com área de 260,45m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 28,09m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 24,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 7 e 8, da mesma quadra.

159 - Lote 10, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ALEXANDRE CESAR DUARTE OU SUCESSORES, com área de 301,35m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento ; 32,18 na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 20,09 na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

160 - Lote 11, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FLAIM RIBEIRO DOS SANTOS OU SUCESSORES, com área de 342,25m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 36,27m na lateral direita onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 32,18m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

161 - Lote 12, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ WILSON CAVALCANTE OU SUCESSORES, com área de 383,10m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 40,35m na lateral direita onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 10,78m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 36,27m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11, da mesma quadra.

162 - Lote 13, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FLAIM RIBEIRO DOS SANTOS OU SUCESSORES, com área de 361,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 31,95m na lateral direita onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 12,30m aos fundos onde confronta com o lote 19 e 18, da mesma quadra; 40,35m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12, da mesma quadra.

163 - Lote 14, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ ROBERTO DA SILVA OU SUCESSORES com área de 330,90m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 23,20m na lateral direita onde confronta com o lote 15 e 16, da mesma quadra; 14,80m aos fundos onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 31,95m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13, da mesma quadra.

164 - Lote 15, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO JOSE MARQUES CASTRO OU SUCESSORES, com área de 421,70m² e as seguintes medidas: 17,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,20m mais 5,00m em curva de concordância na lateral direita onde confronta com a rua 05 e 03 do mesmo loteamento; 28,50m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 10,70m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14, da mesma quadra.

165 - Lote 16, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AIRTON JOSÉ LEBRE OU SUCESSORES com área de 322,20m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 25,20m na lateral direita onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 12,50m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 28,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15, da mesma quadra.

166 - Lote 17, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELZA FERRAZ OU SUCESSORES com área de 347,90m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 32,28m na lateral direita onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 14,80m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 25,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16, da mesma quadra.

167 - Lote 18, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELZA FERRAZ RIBEIRO OU SUCESSORES com área de 365,65m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 40,35m na lateral direita onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 12,30m aos fundos onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 32,28m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17, da mesma quadra.

168 - Lote 19, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de WALMIR JOSÉ PINHA OU SUCESSORES com área de 365,15m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 32,68m na lateral direita onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 11,65m aos fundos onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 40,35m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18, da mesma quadra.

169 - Lote 20, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de TIAGO LUIS RODRIGUES VILLARINHO OU SUCESSORES com área de 346,08m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 25,00 na lateral direita onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 13,80m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 32,68m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19, da mesma quadra.

170 - Lote 21, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO BARBOSA GOMES OU SUCESSORES com área de 331,20m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 30,20m na lateral direita onde confronta com o lote 22, da mesma quadra; 12,60m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 25,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 20, da mesma quadra.

171 - Lote 22, localizado na quadra 6, quarteirão 6.681, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OU SUCESSORES com área de 474,00m² e as seguintes medidas; 8,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 24,00m mais 20,00m em curva de concordância na lateral direita onde confronta com a rua 5 e 6 do mesmo loteamento, da mesma quadra; 8,00m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 30,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 21, da mesma quadra.

172 - Lote 01, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO DRUZIAN OU SUCESSORES com área de 285,00m² e as seguintes medidas: 14,15m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 27,50m, na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 6,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 30,10m na lateral esquerda onde confronta com a área de Cristiano Quitear.

173 - Lote 02, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO DRUZIAN OU SUCESSORES com área de 324,80m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 23,80m na lateral direita onde confronta com a rua 3, do mesmo loteamento; 17,20m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 27,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

174 - Lote 03, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de DORIVAL JOSE VISCHI OU SUCESSORES com área de 256,58m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 23,45m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 23,20m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 1 e 2 da mesma quadra.

175 - Lote 04, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SEBASTIÃO ALVES PEREIRA OU SUCESSORES com área de 259,33m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 23,70m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 23,45m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra;

176 - Lote 05, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO KASUHARO YAMANAKA OU SUCESSORES com área de 262,35m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com a área de Cristiano Quitzar; 23,70m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

177 - Lote 06, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO BASTISTA NOVAES OU SUCESSORES com área de 265,65m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,30m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com a área de Cristiano Quitzar; 24,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

178 - Lote 07, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA PAES DE ARRUDA DA SILVA OU SUCESSORES com área de 268,40m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,50m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com a área de Cristiano Quitzar; 24,30m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

179 - Lote 08, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ HENRIQUE SIMÕES DA SILVA OU SUCESSORES com área de 271,15m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,80m na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 24,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

180 - Lote 09, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ROVILSON DO PRADO OU SUCESSORES com área de 275,00m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 25,20m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 24,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

181 - Lote 10, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLARICE MASSOL OLIVEIRA OU SUCESSORES com área de 278,03m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 25,35m na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 11,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 25,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

182 - Lote 11, localizado na quadra 7, quarteirão 6.682, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JORGE RODRIGUES OU SUCESSORES com área de 287,40m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 25,50m na lateral direita onde confronta com a rua 5 do mesmo loteamento; 12,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 25,35m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

183 - Lote 01, localizado na quadra 8, quarteirão 6.683, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ADEMILCO FREITAS AMARAL OU SUCESSORES com área de 280,28m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 5, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 14,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 22,10m na lateral esquerda onde confronta com área de Cristiano Quitzar.

184 - Lote 02, localizado na quadra 8, quarteirão 6.683, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIZ CARLOS DOS SANTOS OU SUCESSORES com área de 268,60m² e as seguintes medidas: 22,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 13,00m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 22,00m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 13,00m na lateral esquerda onde confronta com a rua 5, do mesmo loteamento.

185 - Lote 03, localizado na quadra 8, quarteirão 6.683, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GERALDO FERREIRA DA SILVA OU SUCESSORES com área de 272,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,50m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 1 e 2, da mesma quadra.

186 - Lote 04, localizado na quadra 8, quarteirão 6.683, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PEDRO ROBERTO DA SILVA OU SUCESSORES com área de 278,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 28,10m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 27,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

187 - Lote 05, localizado na quadra 8, quarteirão 6.683, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS OU SUCESSORES com área de 324,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 28,80m na lateral direita onde confronta com a Rua 4, do mesmo loteamento; 12,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 28,10m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

188 - Lote 01, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GIVALDO GOMES DE ANDRADE E OUTROS OU SUCESSORES com área de 351,00m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela avenida 1, do mesmo loteamento; 28,80m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 32,60m na lateral esquerda onde confronta com a rua 4, da mesma quadra.

189 - Lote 02, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ ADEMIR CARMIELO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 329,10m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 25,65m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 28,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

190 - Lote 03, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ZÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 429,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 35,20m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 10,50m aos fundos onde confronta com os lotes 23 e 24 da mesma quadra; 37,65m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 2 e 27 da mesma quadra.

191 - Lote 04, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ORIVALDO C. PUERTA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 407,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 33,30m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com os lotes 22 e 23, da mesma quadra; 35,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

192 - Lote 05, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SILVIO THIMBASSI E OUTROS OU SUCESSORES com área de 425,40m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 31,80m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 14,00m aos fundos onde confronta com os lotes 21 e 22, da mesma quadra; 33,30m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

193 - Lote 06, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO CRISTIANO ALVARES E OUTROS OU SUCESSORES com área de 398,10m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 31,05m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 13,33m aos fundos onde confronta com os lotes 19 e 20, da mesma quadra; 31,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

194 - Lote 07, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de WALDEMAR PEREIRA DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 392,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela avenida 2, do mesmo loteamento; 30,90m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 13,33m aos fundos onde confronta com os lotes 19 e 18, da mesma quadra; 31,05m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

195 - Lote 08, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAIR PEREIRA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 391,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 31,35m na lateral direita onde confronta com os lotes 9 e 10 da mesma quadra; 13,33m aos fundos onde confronta com os lotes 17 e 18, da mesma quadra; 30,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

196 - Lote 09, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO SÉRGIO FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 356,50m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 6, do jardim Pampulha; 28,65m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 18,55m aos fundos onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 24,15m na lateral esquerda onde confronta com a avenida 1, do mesmo loteamento.

197 - Lote 10, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CLÁUDIO OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS OU SUCESSORES com área de 348,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 33,20m na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 12,80m aos fundos onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 28,75m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

198 - Lote 11, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA APARECIDA A. DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 295,25m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 6, do mesmo loteamento; 25,85m na lateral direita onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 33,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

199 - Lote 12, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ ABÍLIO E OUTROS OU SUCESORES com área de 265,30m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela Rua 6, do mesmo loteamento; 18,65m na lateral direita onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 14,50m aos fundos onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 25,85m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11, da mesma quadra.

200 - Lote 13, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NEUSA QUIRINO DIAS E OUTROS OU SUCESSORES com área de 265,20m² e as seguintes medidas: 11,25m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 29,60m na lateral direita onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 18,65m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 13,00m na lateral esquerda onde confronta com a Rua 06, do Jardim Pampulha.

201 - Lote 14, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA PANCIANO DE SOUZA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,40m² e as seguintes medidas: 11,40m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 18,00m na lateral direita onde confronta com a rua 3, do mesmo loteamento; 18,40m aos fundos onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 29,60m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13, da mesma quadra.

202 - Lote 15, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NILTON BARBOSA LOPES E OUTROS OU SUCESORES com área de 279,18m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 24,55m na lateral direita onde confronta com a rua 16, da mesma quadra; 14,50m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 18,40m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14, da mesma quadra.

203 - Lote 16, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MATILDE DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 313,66m² e as seguintes medidas: 11,50m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 17, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 24,55m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15, da mesma quadra.

204 - Lote 17, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MATILDE DE O. MIRANDA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 8 da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 16, da mesma quadra.

205 - Lote 18, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA INÊS DOS SANTOS E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 10, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 19, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com os lotes 7 e 8, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17, da mesma quadra.

206 - Lote 19, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 7 e 6, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18, da mesma quadra.

207 - Lote 20, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SANTO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 21, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19, da mesma quadra.

208 - Lote 21, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HELISSON ALVES DA CUNHA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 22, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 20, da mesma quadra.

209 - Lote 22, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDSON MARIA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 23, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com os lotes 4 e 5, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 21, da mesma quadra.

210 - Lote 23, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de AURENDINA DO NASCIMENTO DA COSTA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 24, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com os lotes 3 e 4, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 22, da mesma quadra.

211 - Lote 24, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO CARREIRA FILHO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 25, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com os lotes 27 e 3, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 23, da mesma quadra.

212 - Lote 25, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MURILO ERNESTO VALOTA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 300,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com o lote 26, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 24, da mesma quadra.

213 - Lote 26, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO VIEIRA PIRES E OUTROS OU SUCESSORES com área de 320,10m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 30,00m na lateral direita onde confronta com a rua 4, do mesmo loteamento; 10,50m aos fundos onde confronta com o lote 27, da mesma quadra; 30,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 25, da mesma quadra.

214 - Lote 27, localizado na quadra 9, quarteirão 6.684, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de VILMAR RAMOS E OUTROS OU SUCESSORES com área de 288,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 24,00m na lateral direita onde confronta com os lotes 1 e 2, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 24,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 24, 25 e 26, da mesma quadra.

215 - Lote 01, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CARLOS ALBERTO FERRARO OU SUCESSORES com área de 368,65m² e as seguintes medidas: 12,15m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 33,60m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 27,10m na lateral esquerda onde confronta com área de Cristiano Quitzar.

216 - Lote 02, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CARLOS ALBERTO FERRARO OU SUCESSORES com área de 375,10m² e as seguintes medidas: 16,00m de frente pela rua 4, do mesmo loteamento; 36,10m na lateral direita onde confronta com a rua 3 e 2, do mesmo loteamento; 5,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 33,60m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

217 - Lote 03, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NILSON ANGELO SILVA OU SUCESSORES com área de 364,00m² e as seguintes medidas: 15,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 33,80m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 18,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 18,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 1 e 2, da mesma quadra.

218 - Lote 04, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ DIVINO PINHEIRO OU SUCESSORES com área de 448,00m² e as seguintes medidas: 14,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 43,20m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 33,80m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

219 - Lote 015, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de HENRIQUE PEREIRA LIMA OU SUCESSORES com área de 456,00m² e as seguintes medidas: 13,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 49,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 8,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 43,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

220 - Lote 06, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de OSWALDO TEODORO DA SILVA OU SUCESSORES com área de 382,70m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 52,40m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 7,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 49,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

221 - Lote 07, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELZI CAMPANHA AMARAL OU SUCESSORES com área de 469,00m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 55,30m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 6,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 52,40m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

222 - Lote 08, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JUDITE ALVES L. FABIANO OU SUCESSORES com área de 478,50m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 57,30m na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 6,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 55,30m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

223 - Lote 09, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ALCIDES DA SILVA OU SUCESSORES com área de 489,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 58,05m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 5,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 57,30m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

224 - Lote 10, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDSON DE SOUZA MELO OU SUCESSORES com área de 554,80m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 58,70m na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 8,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 58,05m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

225 - Lote 11, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OU SUCESSORES com área de 675,00m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 58,75m na lateral direita onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 12,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 58,70m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

226 - Lote 12, localizado na quadra 10, quarteirão 4.660, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LUIZ ANTONIO V. ANTAO OU SUCESSORES com área de 731,00m² e as seguintes medidas: 11,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 58,70m na lateral direita onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros, do Jardim Campo Grande; 14,00m aos fundos onde confronta com área de Cristiano Quitzar; 58,75m na lateral esquerda onde confronta com o lote 11, da mesma quadra.

227 - Lote 01, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ ALEXANDRINO OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 19 e 20, da mesma quadra.

228 - Lote 02, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SÉRGIO NAZARETH EMELIANO NEVES OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

229 - Lote 03, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JULIO CESAR DE ARRUDA OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2, da mesma quadra.

230 - Lote 04, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de NELSON RODRIGUES CALDEIRA OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

231 - Lote 05, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ ROBERTO BENETASSO OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas; 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 4, da mesma quadra.

232 - Lote 06, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de WALDEMAR PAES DE ARRUDA OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

233 - Lote 07, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOSÉ BORGES DE MATOS FILHO OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

234 - Lote 08, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO CESAR TALARICO OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento: 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

235 - Lote 09, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de EDWILSON GRANDINI OU SUCESSORES com área de 391,60m² e as seguintes medidas: 12,00m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 27,70m na lateral direita onde confronta com a rua 3 do mesmo loteamento; 18,30m aos fundos onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

236 - Lote 10, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ELIAS JOSÉ DA SILVA OU SUCESSORES com área de 388,70m² e as seguintes medidas: 13,30m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 31,50m na lateral direita onde confronta com o lote 11, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 28,30m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8 e 9, da mesma quadra.

237 - Lote 11, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAIME GRILLO E OUTROS OU SUCESSORES com área de 444,60m² e as seguintes medidas: 14,40m de frente pela rua 3, do mesmo loteamento; 34,50m na lateral direita pelo alinhamento da rua 1 do mesmo loteamento; 14,00m aos fundos onde confronta com o lote 12, da mesma quadra; 31,50m na lateral esquerda onde confronta com o lote 10, da mesma quadra.

238 - Lote 12, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JANDIRA GRACIANA DA SILVA OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 13, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com os lotes 13 e 14 da mesma quadra.

239 - Lote 13, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONINHO CAMPOS SILVA E NILSON FRANCISCO TERRA OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 14, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 12, da mesma quadra.

240 - Lote 14, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de FRANCISCO SEBASTIÃO MALAGODOI OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 15, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 13 da mesma quadra.

241 - Lote 15, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de CARLOS ALBERTO ALMEIDA SANTOS OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 14, da mesma quadra.

242 - Lote 16, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JAIME GRILLO OU SUCESSORES com área de 270,00m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 27,00m na lateral direita onde confronta com os lotes 17 e 18, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 27,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 15, da mesma quadra.

243 - Lote 17, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de OSWALDO PEREIRA E OUTROS OU SUCESSORES com área de 323,50m² e as seguintes medidas: 15,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 27,90m na lateral direita onde confronta com o lote 18, da mesma quadra; 14,00m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 20,80m na lateral esquerda onde confronta com o alinhamento da rua 1, do mesmo loteamento.

244 - Lote 18, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ALTAIR DE OLIVEIRA SOUZA OU SUCESSORES com área de 421,20m² e as seguintes medidas: 15,80m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 36,00m na lateral direita onde confronta com os lotes 19, 1 e 2, da mesma quadra; 13,00m aos fundos onde confronta com o lote 16, da mesma quadra; 27,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 17 da mesma quadra.

245 - Lote 19, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de JOÃO BATISTA DO PRADO, OU SUCESSORES com área de 344,00m² e as seguintes medidas: 20,25m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 28,35m na lateral direita onde confronta com o lote 20, da mesma quadra; 15,00m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 16,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 18, da mesma quadra.

246 - Lote 20, localizado na quadra 11, quarteirão 6.685, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de MARIA LUIZA CARLOS THEODORA OU SUCESSORES com área de 322,80m² e as seguintes medidas: 16,95m curva de concordância de frente pelas ruas 2 e 3, do mesmo loteamento; 22,00m na lateral direita pelo alinhamento da rua 3, do mesmo loteamento; 12,00m aos fundos onde confronta com o lote 1, da mesma quadra; 28,35m na lateral esquerda onde confronta com o lote 19, da mesma quadra.

247 - Lote 01, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de PAULO CESAR DA SILVA CLARO OU SUCESSORES com área de 277,00m² e as seguintes medidas: 13,60m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 26,90m na lateral direita onde confronta com o lote 2, da mesma quadra; 7,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 28,40m na lateral esquerda onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e Outros do Jardim Campo Grande.

248 - Lote 02, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de SHIRLEY DE TOLEDO SILVA OU SUCESSORES com área de 270,50m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 27,20m na lateral direita onde confronta com o lote 3, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 26,90m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, da mesma quadra.

249 - Lote 03, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RAIMUNDO JORGE G. DA SILVA OU SUCESSORES com área de 277,75m² e as seguintes medidas: 10,05m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 28,35m na lateral direita onde confronta com o lote 4, da mesma quadra; 10,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 27,20m na lateral esquerda onde confronta com o lote 2, da mesma quadra.

250 - Lote 4, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de RAIMUNDO JORGE G. DA SILVA OU SUCESSORES com área de 307,90m² e as seguintes medidas: 11,30m de frente pela rua 2, do mesmo loteamento; 30,80m na lateral direita onde confronta com a rua 1, do mesmo loteamento; 11,00m aos fundos onde confronta com o lote 5, da mesma quadra; 28,35m na lateral esquerda onde confronta com o lote 3, da mesma quadra.

251 - Lote 5, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de ANTONIO DO CARMO LOCATELI OU SUCESSORES com área de 368,05m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 35,61m na lateral direita onde confronta com o lote 6, da mesma quadra; 10,30m aos fundos onde confronta com área de Armando do Vale Bastos, no Jardim Campo Grande; 38,00m na lateral esquerda onde confronta com o lote 1, 2, 3 e 4, da mesma quadra.

252 - Lote 06, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GENIVALDO PIMENTA SANTOS OU SUCESSORES com área de 344,15m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 33,22m na lateral direita onde confronta com o lote 7, da mesma quadra; 10,30m aos fundos onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros do Jardim Campo Grande; 35,61m na lateral esquerda onde confronta com o lote 5, da mesma quadra.

253 - Lote 07, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de GENIVALDO PIMENTA SANTOS OU SUCESSORES com área de 320,25m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 30,83m na lateral direita onde confronta com o lote 8, da mesma quadra; 10,30m aos fundos onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros, no Jardim Campo Grande; 33,22m na lateral esquerda onde confronta com o lote 6, da mesma quadra.

254 - Lote 08, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de LORICILDA PEREIRA DOS SANTOS OU SUCESSORES com área de 296,35m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 28,44 na lateral direita onde confronta com o lote 9, da mesma quadra; 10,30m aos fundos onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros, no Jardim Campo Grande; 30,83m na lateral esquerda onde confronta com o lote 7, da mesma quadra.

255 - Lote 09, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de TEREZA HELENA DA SILVA OU SUCESSORES com área de 272,45m² e as seguintes medidas: 10,00m de frente pela rua 1, do mesmo loteamento; 26,05m na lateral direita onde confronta com o lote 10, da mesma quadra; 10,30m aos fundos onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros do Jardim Campo Grande; 28,44m na lateral esquerda onde confronta com o lote 8, da mesma quadra.

256 - Lote 10, localizado na quadra 12, quarteirão 4.658, do Cadastro Municipal, do loteamento Jardim São Caetano, de propriedade de OLICIO DANIEL RAMOS OU SUCESSORES com área de 462,00m² e as seguintes medidas: 35,45m de frente em curva de concordância pelas ruas 1 e 3, do mesmo loteamento; 24,05m na lateral direita, onde confronta com área de Armando do Vale Bastos e outros do Jardim Campo Grande; 26,05m na lateral esquerda onde confronta com o lote 9, da mesma quadra.

Art. 2º - As despesas decorrentes das desapropriações autorizadas por este Decreto correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 3º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para o fim do disposto no Artigo 15, Parágrafos 1º e 2º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 13 de setembro de 1994

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA
Prefeito Municipal

DR. ROBERTO TELLES SAMPAIO 
Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ LUIS CAMARGO GUAZZELLI
Secretário de Obras

EDGARD ANTONIO PEREIRA
Secretário das Finanças

ULYSSES CIDADE SEMEGHINI
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido na Secretaria dos Negócios Jurídicos, Divisão Judicial II da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Campinas, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 52.473 de 28 de julho de 1992, em nome de Secretaria de Obras e Serviços Públicos DLU e publicado no Departamento de Expediente do Gabinete do Prefeito, na data supra.

FRANCISCO DE ANGELIS FILHO
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito


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