Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 43/2003

(Publicação DOM 19/09/2003 p.11)

O Conselho Municipal de Assistência Social -- CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8742 de 07/12/93 - LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e tendo em vista a Lei nº 8.724, de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130, de 14/01/2002 e através de sua Presidente no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da reunião ordinária de 26/08/2003:

RESOLVE:

Informar a retificação da Resolução CMAS nº 40/2002 quanto a composição da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI a saber:

ONDE LÊ-SE:
DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LESTE
Titular: Sr. Daniel Pereira Guimarães

LEIA-SE:
DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LESTE
Titular: Sra. Iracema B. de Moraes

Campinas, 18 de Setembro de 2003

SÍLVIA B. BELLUCCI
Presidente do CMAS / Campinas