Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2002

(Publicação DOM 09/02/2002 p.02)

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8742 de 07/12/93 - LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e tendo em vista a Lei nº 8.724 de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130, de 14/01/2002 e através de sua Presidente no uso de suas atribuições legais, considerando:
1) Reunião Extraordinária de 10/01/2002
2) O documento do PPAS 2002/2005 indicando as competências dos órgãos gestores, CONSEAS e CMAS na gestão e deliberação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

RESOLVE

Aprovar a Comissão indicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS com atribuições consultivas e propositivas, que terá a seguinte composição:

SUB-DELEGACIA DO TRABALHO
Titular : Sebastião Jesus da Silva
Suplente : Ana Palmira Arruda Camargo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Titular : Emília Wanda Rutkowski
Suplente : Maria Eugênia Mobrice

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular : Elizabete Gonçalves Zuza
Suplente : Adriane Pianovsky

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Lise Roy
Suplente: Rita Maria Manjaterra

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular : Maria Valéria Loschi
Titular : Marlene Aparecida Gomes (Retificado DOM 27/03/2002 p.13)
Suplente : Maria Regina Nascimento Salgado

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Titular : Alexandre Augusto Cecon
Suplente : Miriam Rosa Crispim

DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - OESTE
Titular : Ivan de Almeida Marques
Suplente : Carlos Alberto Moraes

DIRETORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LESTE
Titular : Cássia R. Reis

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Titular : Ana Maria de Arruda Camargo
Suplente : Osmarina de Fátima C. Ruiz

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Titular : Antônia Cândida Coelho de Miranda
Suplente : Hilda Aparecida de Souza Moraes

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNICAMP (NEPP UNICAMP)
Titular : Lília Terezinha Montali
Suplente : Geraldo Di Giovanni

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINAS (ACIC)
Titular : Domenico Micaroni
Suplente : João Batista Passarini

SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO (SENAC)
Titular : Fátima Regina Colevati
Suplente : Gema C. G. Moucdcy

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
Titular : Mathilde Andery Burlamarqui da Silva
Suplente : Maria Carmen Teixeira Fernandes

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular : Cristiana Marques de Freitas
Suplente : Maria Aparecida Diniz

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FEAC
Titular : Arnaldo Aparecido Rezende
Suplente : Flávio Eduardo Lopes

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
Titular : Willian Pedro Luz
Suplente : José de Paula Nogueira

FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular : Lincoln César Moreira
Suplente : Cláudia Caliari Silva

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT
Titular : Maria Clotilde Lemos Peta

As indicações e proposições da referida Comissão, deverão ser submetidas obrigatoriamente à apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
As indicações e proposições da referida Comissão, deverão ser apresentadas ao CMAS para o devido acompanhamento. (nova redação de acordo com a Resolução nº 68, de 27/11/2002-CMAS)

Campinas, 31 de Janeiro de 2002

MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA FULFULE
Presidente do CMAS / Campinas