PRORENDAS

2005
Portaria nº 65.542, de 16/06/2005-SRH Revoga itens da Portaria 61.668, de 26/03/2003-SRH, da Portaria 62.606, de 03/10/2003-SRH e da Portaria 63.201, de 22/01/2004-SRH e nomeia membros para comporem a Comissão Executiva do Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres (PRORENDAS) ou (PRO-RENDAS). 

2004
Portaria nº 63.201, de 22/01/2004-SRH Revoga ítem das Portarias 61.668/03 e 62.606/03 e nomeia membros junto à Comissão Executiva do Programa do Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres (PRO-RENDAS).
Decreto nº 14.703, de 02/04/2004  Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Executiva do Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres - PRORENDAS Campinas.

2003
Portaria nº 61.668, de 26/03/2003-SRH Revoga a Portaria 47. 946/01 e nomeia membros para comporem a Comissão Executiva do Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres (PRORENDAS).
Portaria nº 62.606, de 3/10/2003-SRH Revoga itens da Portaria 61.668/03 e nomeia membros para compor a Comissão Executiva do Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres (PRORENDAS). 

2002
Lei nº 11.348, de 04/09/2002 Altera dispositivos da Lei nº 8.709, de 26 de dezembro de 1995, que institui o PRORENDAS Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres e dá outras providências.
Decreto nº 14.198, de 27/12/2002 Regulamenta a Lei Municipal nº 8.709, de 26 de dezembro de 1995, que institui o Prorendas Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres, alterada pela Lei nº 11.348, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

2001
Portaria nº 47.946, de 10/03/2001-SRH Revoga item da Portaria 46.590/00 e nomeia membros para comporem a Comissão Executiva do Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres (PRÓRENDAS).

1997
Lei nº 9.448, de 29/10/1997 Dá nova Redação a Dispositivos da Lei nº 8.709, de 26 de Dezembro de 1995, que "Institui o Prorendas Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento de Renda das Famílias Pobres e dá Outras Providências", Alterada pela Lei nº 8.914, de 12 de Agosto de 1996.

1996
Lei nº 8.914, de 12/08/1996 Altera a Redação de Dispositivo da Lei nº 8.709, de 26 de Dezembro de 1995, que Institui o Prorendas Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento da Renda das Famílias Pobres e dá outras providências.
Decreto nº 12.355, de 27/09/1996 Regulamenta a Lei nº 8.709 de 26 de Dezembro de 1995, que Institui o Prorendas Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento da Renda das Famílias Pobres e dá outras providências.

1995
Lei nº 8.709, de 26/12/1995 Institui o Prorendas Campinas - Programa de Incentivo ao Aumento da Renda das Famílias Pobres e dá Outras Providências.