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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

(Publicação DOM 22/01/2021 p.04)

REVOGADA pela Resolução nº 29, de 30/12/2021-SME
Alterada pela Resolução nº 07, de 30/06/2021-SME
Alterada pela Resolução nº 03, de 16/04/2021-SME/FUMEC
Alterada pela Resolução nº 02, de 05/02/2021-SME/FUMEC
Alterada pela Resolução nº 04, de 07/07/2021-SME/FUMEC

Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021.   

...
  

Art. 23. Esta Resolução revoga a Resolução SME/FUMEC nº 01, de 16 de janeiro de 2020.

TEXTO INTEGRAL