PORTARIA SMASDH Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2018
(Publicação DOM 05/03/2018 p.1)
REVOGADA pela Portaria nº 18, de 22/05/2018-SMAS
A Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, particularmente as que lhe conferem o Decreto Municipal nº 18.099, de 11 de setembro de 2013, considerando, ainda, o Decreto Municipal nº 19.780, de 08 de fevereiro de 2018, e, por fim, considerando a necessidade de designação de servidores para assinaturas de ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via Rede de Computadores - Internet, dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor Pedro Ângelo Costa , matrícula 65.492-2 , Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - DGAOF, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, como responsável pela segunda assinatura das ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via Rede de Computadores - Internet , dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.
§ 1º - Na ausência da Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, a servidora Eliane Márcia Martins Tortello , matrícula 110.281-8 , assinará as ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via Rede de Computadores - Internet , dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, juntamente com o Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - DGAOF, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH.
§ 2º - Na ausência do Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - DGAOF, a servidora Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito , matrícula 37.626-4 , Diretora do Departamento de Operações de Assistência Social - DOAS, ambos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, assinará as ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via Rede de Computadores - Internet , dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - SMASDH, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e especialmente a Portaria SMASA nº 23, de 26 de dezembro de 2017.
Campinas, 02 de março de 2018
ELIANE JOCELAINE PEREIRA
Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
