Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 410/2016

(Publicação DOM 18/10/2016 p. 50)

O Secretário Municipal de Transportes, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o artigo 7º do Decreto Municipal nº 18.970, de 05 de janeiro de 2016, estabelece que o calendário com os dias de vigência do "Passe Lazer" será definido por Resolução da Secretaria Municipal de Transportes;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o calendário de vigência do "Passe Lazer" para o mês de novembro de 2016:

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 14 de outubro de 2016

CARLOS JOSÉ BARREIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES