Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 18.804 DE 27 DE JULHO DE 2015

(Publicação DOM 27/07/2015 p.1)

REVOGADO pelo Decreto nº 21.485, de 12/05/2021

Altera o Decreto nº 18.210, de 19 de dezembro de 2013, que "dispõe sobre a criação do grupo gestor municipal e do grupo técnico municipal do programa município verdeazul 2014".

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º   Fica alterada a ementa do Decreto nº 18.210, de 19 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL E DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL." (NR)

Art. 2º   Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 18.210, de 19 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam criados o Grupo Gestor Municipal e o Grupo Técnico Municipal do Programa Município VerdeAzul." (NR)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 27 de julho de 2015

JONAS DONIZETTE
Prefeito Municipal

MÁRIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

ROGÉRIO MENEZES
Secretário Municipal Do Verde, Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável

Redigido no Departamento de Consultoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, conforme os elementos constantes no protocolado nº 2015/10/27185, em nome de Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e publicado na Secretaria de Chefi a de Gabinete do Prefeito.

MICHEL ABRÃO FERREIRA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral