RESOLUÇÕES

2024
Resolução nº 03, de 25/06/2024-SETEC Dispõe sobre a parcial reestruturação organizacional da SETEC.

2022
Resolução nº 04, de 27/05/2022- FUMEC  Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei 12.803, de 27 de dezembro de 2006.

2016
Resolução nº 04, de 08/04/2016-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 04/2007, de 18 de julho de 2007.

2015
Resolução nº 02, de 26/02/2015-SETEC  Dispõe sobre a criação do crematório municipal de Campinas, e dá outras providências.

2012
Resolução nº 01 de 22/11/2012-HMMG (Cria o Núcleo de Telemedicina e Telessaúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (HMMG).

2010
Resolução nº 01 de 06/07/2010-SMCASP Modifica e institui o Regimento Interno da Academia da Guarda Municipal de Campinas "Dr. Ruyrillo de Magalhães" e dá outras providências.

2009
Resolução nº 01 de 13/03/2009-SETEC Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e dá outras providências.

2008
Resolução nº 02 de 29/02/2008-SETEC Dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Resolução nº 03 de 29/02/2008-SETEC Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e enquadramento de nomenclaturas e outras providências.
Resolução nº 09 de 24/04/2008-HMMG Institui a Unidade de Odontologia Hospitalar e autoriza a instituição do Serviço de Ortodontia Cirúrgica no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" e dá outras providências.
Resolução nº 08 de 09/05/2008-SETEC Dispõe sobre a atualização da estrutura funcional da Setec - Serviços Técnicos Gerais e enquadramento de nomenclatura e dá outras providências.
Resolução nº 02 de 11/07/2008-SMCASP Dispõe sobre o Regimento Interno da Academia da Guarda Municipal de Campinas "Dr. Ruyrillo de Magalhães".
Resolução nº 13 de 01/09/2008-HMMG Estabelece o Regimento Interno do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Resolução nº 17 de 07/10/2008-HMMG Estabelece o Regimento Interno do Corpo Clínico do "Hospital Municipal Dr. Mário Gatti".

2007
Resolução nº 04 de 18/07/2007-SME/FUMEC (Dispõe sobre as competências de diferentes instâncias e profissionais da Secretaria Municipal de Educação / Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em relação ao Sistema Municipal de Ensino.

2005
Resolução nº 05 de 12/07/2005-HMMG Dispõe sobre a criação, no âmbito do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti" , do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE).

2004
Resolução nº 11 de 23/09/2004-HMMG Cria a Brigada de Emergência e Incêndio no H.M.M.G.