Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

2019
Decreto nº 20.374, de 01/07/2019  Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 10 do decreto nº 18.457, de 02 de setembro de 2014, que "cria a comissão municipal de avaliação, inventário e atualização do cadastro patrimonial mobiliário para precificar os bens móveis em atendimento a NBCASP e para a regularização da situação cadastral no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências".

2017
Decreto nº 19.440, de 14/03/2017  Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 10 do Decreto nº 18.457, de 02 de setembro de 2014, que "cria a comissão municipal de avaliação, inventário e atualização do cadastro patrimonial mobiliário para precificar os bens móveis em atendimento a NBCASP e para a regularização da situação cadastral no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências".

2016
Decreto nº 18.975, de 11/01/2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 10 do Decreto nº 18.457, de 02 de setembro de 2014, que "Cria a Comissão Municipal de Avaliação, inventário e atualização do cadastro patrimonial mobiliário para precificar os bens móveis em atendimento a NBCASP e para a regularização da situação cadastral no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências".

2015
Portaria nº 83.796, de 27/03/2015SRH  Nomeia os senhores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação, Inventário e Atualização do Cadastro Patrimonial Mobiliário, de acordo com o Decreto nº 18.457/2014, alterado pelo Decreto nº18. 629/2015.

2014
Decreto nº 18.457, de 02/09/2014  Cria a Comissão Municipal de Avaliação, Inventário e Atualização do Cadastro Patrimonial Mobiliário para Recificar os Bens Móveis em atendimento a NBCASP e para a regularização da situação cadastral no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 83.227, de 08/10/2014-GP Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação e Atualização do Cadastro Patrimonial Mobiliário.

2011
Portaria nº 74.248, de 16/06/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Inventário e Controle Patrimonial dos Bens Adquiridos ou produzidos com Recursos Decorrente do Convênio Firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Decreto 17.318/2011.