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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

JUVENTUDE

2023
Portaria nº 98.672, de 26/01/2023-SGDP Revoga a partir de 19/01/2023, itens da Portaria 96.640/2022 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Juventude, para o mandato complementar 2022/2023.
Portaria nº 99.110, de 22/03/2023-SGDP Revoga, a partir de 13/03/2023, item da Portaria 96.640/2022 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, junto ao Conselho Municipal da Juventude, para o mandato complementar 2022/2023.
Portaria nº 100.273, de 05/09/2023-SGDP Revoga a partir de 24/04/2023 itens da Portaria 96.640/2022 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal de Juventude.
Portaria nº 100.841, de 26/12/2023-SGDP Nomeia representantes, para compor o Conselho Municipal da Juventude, para a gestão de 02 anos, 2024-2025.
Portaria nº 100.851, de 28/12/2023-SGDP Retifica a Portaria 100.841/2023, que "Nomeia representantes, para compor o Conselho Municipal da Juventude, para a gestão de 02 anos, 2024-2025".

2022
Portaria nº 96.640, de 19/01/2022-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude, para biênio 2022-2023.
Portaria nº 97.756, de 18/07/2022-SGDP Revoga a partir de 04/07/2022,  itens da Portaria 96.640/2022 e nomeia representantes junto ao Conselho Municipal da Juventude - CMJ, para o mandato complementar 2022/2023.

2021
Portaria nº 94.769, de 18/02/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria nº 93.162/2020 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no período complementar do mandato 2020/2022.

2020
Portaria nº 93.162, de 23/01/2020-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude, para a gestão de 02 anos, 2020-2022.
Portaria nº 94.301, de 28/10/2020-SRH  Revoga item da Portaria nº 89.392/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude de Campinas.

2019
Portaria nº 92.821, 06/11/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 89392/2018 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, junto ao Conselho Municipal da Juventude de Campinas, no período complementar Gestão 2018-2020 e Biênio 2018-2020.

2018
Portaria nº 89.392, de 25/01/2018-SRH Portaria nº 89.392, de 25/01/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude de Campinas , para Gestão 2018-2020 e Biênio 2018-2020.
Portaria nº 90.320, de 04/07/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 89392/2018 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal da Juventude.

2017
Portaria nº 87.808, de 09/03/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 85.561/2015 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, junto ao Conselho Municipal da Juventude.
Portaria nº 87.965, de 04/04/2017-SRH  Revoga itens da Portaria nº 85.561/2015 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal da Juventude.

2016
Portaria nº 86.877, de 22/08/2016-SRH Revogar a partir de 01/07/2016, o item da Portaria nº 85.561/2015 e nomeia membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, junto ao Conselho Municipal da Juventude.

2015
Lei Complementar nº 115, de 29/08/2015 Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude e sobre o Conselho Municipal da Juventude de Campinas, cria a Coordenadoria Setorial de Políticas para a Juventude e dá outras providências.
Comunicado s/nº, de 28/10/2015-CMJ  Abertura do processo eleitoral para a composição da representação da sociedade civil junto ao Conselho Municipal da Juventude de Campinas-gestão 2015/2017.
Comunicado s/nº, de 30/11/2015-CMJ  Dispõe sobre a convocação da eleição para a composição da representação da sociedade civil junto ao conselho municipal da juventude de Campinas - Gestão 2015/2017, reger-se-á através deste Regimento Interno.
Portaria nº 85.561, de 23/12/2015-SRH Nomeia membros para compor Conselho Municipal da Juventude, conforme a Lei Complementar nº 115, de 29 de Agosto de 2015.

2014
Lei nº 14.806, de 22/04/2014 Cria o Conselho Municipal da Juventude de Campinas, institui a Semana da Juventude e dá outras providências.

2005
Lei nº 12.217, de 13/01/2005 Institui a Política Municipal Para a Juventude, cria a Conferência e o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.


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