Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SINDICÂNCIA / CORREGEDORIA

2021
Portaria nº 96.405 de 02/12/2021-SGDP Nomeia servidores para compor a Comissão Especial, para atuar no processo administrativo disciplinar, Processo CAMPREV.2021.00001415-70.
Portaria nº 102.003, de 03/06/2024-SGDP Nomeia servidores para constituírem uma Comissão de Investigação Preliminar, nos termos do disposto nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 21. 441, de 12 de abril de 2021, visando à apuração de indícios de autoria e materialidade dos fatos relatados nos autos do processo licitatório PMC.2023.00031223-12.

2020
Portaria nº 93.147, de 21/01/2020-SRH Torna sem efeito a Portaria nº 93.078/2019 e nomeia membro para compor e atuar nas Comissões Processantes referentes aos protocolados administrativos discriminados.
Portaria nº 93.388, de 10/03/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 93.147/2020,e nomeia membro para compor e atuar nas Comissões Processantes dos protocolados disciplinares.
Portaria nº 94.017, de 05/08/2020-SRH Nomeia servidor para compor a Comissão Processante Disciplinar referente ao protocolado eletrônico PMC 2020.00026478-11.

2019
Portaria nº 92.175, de 25/06/2019-SRH Nomear a partir de 03/06/2019, o servidor Roberto Susumu Utsunomiya, matrícula 128624-2, como membro de comissão para atuação em processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
Portaria nº 93.078, de 30/12/2019-SRH Nomear o servidor André Luís Leite Vieira, matrícula nº 109896-9, para compor e atuar em diversas Comissões Processantes.

2015
Portaria nº 84.069, de 27/03/2015-SRH  Nomeia a partir de 23/02/2015, representantes para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 84.523, dfe 18/06/2015-SRH Nomeia membros para atuar na Comissão Especial no presente Processo Administrativo Disciplinar ( protocolado nº 14/10/54310)
Portaria nº 84.537, de 18/06/2015-SRH Nomeia membros para atuar na Comissão Especial no presente Processo Administrativo Disciplinar (protocolado nº 15/10/24552)
Portaria nº 84.538, de 18/06/2015-SRH Nomeia membros para atuar na Comissão Especial no presente Processo Administrativo Disciplinar ( protocolado nº 15/10/24550)
Portaria nº 84.539, de 18/06/2015-SRH Nomeia membros para atuar na Comissão Especial no presente Processo Administrativo Disciplina (protocolado nº 15/10/24551)
Portaria nº 84.561, de 18/06/2015-SRH Nomeia membro para atuar em Comissão junto ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios. (protocolado nº 15/10/24991)
Portaria nº 84.562, de 18/06/2015-SRH Nomear a partir de 22/05/2015, a servidora VERA LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 58818-0, para atuar em processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 84.594, de 30/06/2015-SRH Nomeia membros para atuarem na Comissão Especial no presente Processo Administrativo Disciplinares autorizados pela portaria 155/2015.
Portaria nº 84.683, de 21/07/2015-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial em Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 84.684, de 21/07/2015-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial em Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 84.685, de 21/07/2015-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial em Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 84.686, de 21/07/2015-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 84.852, de 06/08/2015-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Especial do Processo Administrativo Disciplinar.

2014
Portaria nº 81.300, de 09/01/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar no protocolado nº 2012/10/38419.
Portaria nº 81.694, de 14/03/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 81.300, de 14/03/2014 e nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar no protocolado nº 2012/10/38419).
Portaria nº 81.857, de 28/03/2014-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 82.160, de 29/04/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 81.300, de 09/01/2014 e nomeia membro como presidente da Comissão Especial constante no protocolado nº 2012/10/38419.
Portaria nº 82.167, de 23/05/2014-SRH Nomeia membros para atuar na Comissão Especial do Processo Administrativo Disciplinar constante do Protocolo nº 13/10/15613.
Portaria nº 82.443, de 02/07/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Especial em análise ao protocolado nº 14/10/13296.
Portaria nº 82.444, de 02/07/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial em análise ao protocolado nº 14/10/13295.
Portaria nº 82.902, de 04/09/2014-SRH Nomear membros para compor a Comissão Especial, para atuar no presente protocolado. 
Portaria nº 82.903, de 04/09/2014-SRH  Nomear membros compor a Comissão Especial, para atuar no presente protocolado.
Portaria nº 42, de 17/10/2014-FUMEC  Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, onde figura como interessada a Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 83.262, de 28/10/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância e Processos Disciplinares.
Portaria nº 83.263, de 28/10/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2013
Portaria nº 79.045, de 20/02/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2011/10/53001.
Portaria nº 79.271, de 11/03/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2012/10/18093.
Portaria nº 79.254, de 15/03/2013-SRH Revoga a Portaria nº 77.823, de 28/09/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Especial Processante prevista no art. 2º do Decreto 17.427, de 20/10/2011.
Portaria nº 79.276, de 15/03/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2012/10/20211.
Portaria nº 79.346, de 21/03/2013-SRH Nomeia membros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) junto ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios (DPDI), visando a agilização de processos administrativos.
Portaria nº 79.406, de 28/03/2013-SRH Altera item da Portaria nº 79.045, de 20/02/2013-SRH e nomeia novo membro para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2011/10/53001.
Portaria nº 79.539, de 12/04/2013-SRH Nomeia membros para acompanhar o sistema de controle interno da Prefeitura Municipal de Campinas, nos moldes definidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 79.697, de 29/04/2013-SRH Altera item da Portaria nº 79.276, de 11/03/2013-SRH e nomeia novo membro para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2012/10/20211.
Portaria nº 79.724, de 06/05/2013-SRH Altera item da Portaria 77.859, de 14/12/2012-SRH e nomeia membro para compor a Comissão Especial para atuar no protocolado nº 2012/10/40520.
Portaria nº 80.070, de 12/06/2013-SRH Nomeia membro junto a Comissão Permanente do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios.
Portaria nº 66, de 01/08/2013-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado 2013/10/18636.
Portaria nº 80.658, de 29/08/2013-SRH Revoga itens da Portaria nº 77.293, de 01/08/2012-SRH que nomeou membros para compor a Comissão Especial para análise dos fatos relatados no protocolo nº 2011/10/49443.
Portaria nº 80.702, de 04/09/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.854, de 04/10/2012-SRH e nomeia membro, como Presidente, para compor a Comissão Especial para atuar nos protocolados 2012/10/33.274 e 2012/10/33.273.
Portaria nº 80.926, de 08/10/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos protocolados: 2011/10/49443, 13/10/47.627, 13/10/47.628 e 13/10/47.629.
Portaria nº 80.929, de 16/10/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.859, de 14/12/2012-SRH e nomeia membro para compor a Comissão Especial para atuar no protocolado nº 2012/10/40520.
Portaria nº 78, de 25/10/2013-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Administrativa Investigatória, junto a Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado 2013/16/49304.
Portaria nº 81.097, de 12/11/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante Especial.

2012
Portaria nº 75.476, de 18/01/2012-SRH Revoga item da Portaria 74.317, de 23/06/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 75.961, de 06/03/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando apurar os fatos relativos aos servidores municipais matrículas nº 118425-3 e nº 112142-1.
Portaria nº 01, de 30/05/2012-GP Institui Comissão Especial de Sindicância.
Portaria nº 77.293, de 01/08/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para análise dos fatos relatados no protocolo nº 2011/10/49443.
Portaria nº 77.823, de 28/09/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial Processante prevista no art. 2º do Decreto 17.427, de 20/10/2011.
Portaria nº 77.853, de 18/10/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar no Protocolado nº 2012/10/38419.
Portaria nº 77.854, de 04/10/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos protocolados 2011/10/43815, 2012/10/33273, 2012/10/33274 e 2012/10/33275.
Portaria nº 77.859, de 14/12/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar no protocolado nº 2012/10/40520. 
Portaria nº 78.284, de 23/10/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para atuar nos termos do Protocolo nº 2012/10/38815.

2011
Portaria nº 73.973, de 07/05/2011-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Especial visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes do protocolo nº 11/10/19024.
Portaria nº 73.974, de 06/05/2011-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Especial visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes do protocolado nº 11/10/18596.
Portaria nº 74.093, de 13/05/2011-SRH Constituir a Comissão Especial de Auditoria com a atribuição de efetuar a análise nos processos administrativos indicados na Ação Cautelar de Notificação proposta pela 9ª Promotoria da Justiça Cível de Campinas.
Portaria nº 74.100, de 01/06/2011-SRH Retifica item da Portaria 73.974, de 06/05/2011-SRH que Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Especial visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes do protocolado nº 11/10/18596.
Portaria nº 74.135, de 04/06/2011-SRH Altera item da Portaria 73.973, de 07/05/2011-SRH, que nomeia membro para a Comissão Especial visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes do protocolo nº 11/10/19024. (Publicidade - Outdoor).
Portaria nº 74.317, de 23/06/2011-SRH Altera item da Portaria 69.188, de 23/09/2008-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 74.336, de 13/07/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial que desenvolverá os trabalhos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/24140.
Portaria nº 74.451, de 13/07/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando analisar os fatos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/24076.
Portaria nº 74.512, de 29/07/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial, que desenvolverá os trabalhos de auditoria para apuração dos fatos no protocolado nº 11/10/31418.
Portaria nº 74.652, de 25/08/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando analisar os fatos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/35249.
Portaria nº 74.655, de 14/09/2011-SRH Altera item da Portaria 74.336, de 13/07/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Especial de Sindicância que desenvolverá os trabalhos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/24140.
Portaria nº 74.656, de 15/09/2011-SRH Revoga a Portaria 74.451, de 13/07/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando analisar os fatos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/24076.
Portaria nº 74.658, de 15/09/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando analisar os fatos decorrentes do protocolado administrativo nº 11/10/32549.
Portaria nº 74.726, de 14/09/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial Sindicante visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes do protocolado nº 11/10/18596.
Portaria nº 74.819, de 30/09/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante que deverá desenvolver os trabalhos relativos à análise decorrente do protocolado administrativo nº 11/10/24075.
Portaria nº 74.858, de 06/10/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante visando à apuração dos fatos relativo ao protocolado nº 09/10/33427.
Portaria nº 74.866, de 06/10/2011-SRH Revoga item da Portaria 74.658, de 15/09/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, visando analisar os fatos decorrentes do protocolado administrativo nº 09/10/17360.
Decreto nº 17.416, de 06/10/2011 Institui as Comissões Permanentes de Apuração de Irregularidades e Aplicação de Sanções (CPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências. 
Portaria nº 75.055, de 17/11/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, para apurar os fatos relativos à empresa Normadie Comunicação Ltda.

2010
Portaria nº 72.950, de 07/12/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão que visa apurar os fatos decorrentes do Ofício nº 855/10 (número oitocentos e cinquenta e cinco do ano de dois mil e dez), encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2008
Portaria nº 68.806, de 31/05/2008-SRH Revoga item da Portaria 67.332, de 03/02/2007-SRH e nomeia novo membro para compor como membro suplente da Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 68.926, de 07/05/2008-SRH Altera item da Portaria 67.332, de 03/02/2007-SRH e nomeia novo membro para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 69.188, de 23/09/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.806, de 31/05/2008-SRH que nomeou membro suplente junto a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tornar sem efeito item da Portaria 68.926, de 01/08/2008-SRH que nomeou como membro titular.
Portaria nº 69.209, de 23/09/2008-SRH Retifica item da Portaria 68.926, de 01/08/2008-SRH que nomeou membro para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2007
Portaria nº 67.332, de 03/02/2007-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2006
Portaria nº 66.297, de 23/02/2006-SRH Altera dispositivos da Portaria 65.683, de 26/07/2005-SRH que Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise, instrução e apuração de responsabilidade funcional de servidores públicos da Administração.
Portaria nº 66.449, de 11/04/2006-SRH Nomeia membro junto a  Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios.

2005
Portaria nº 65.119, de 17/03/2005-SRH Nomeia membro para compor a Comissão de Sindicância e Processo.
Portaria nº 65.683, de 26/07/2005-SRH Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise, instrução e apuração de responsabilidade funcional de servidores públicos da Administração. 
Portaria nº 65.945, de 20/10/2005-SRH Revoga item da Portaria 63.600, de 08/04/2004-SRH e nomeia membro como presidente da Comissão de Sindicância e Processos Administrativos do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania (SMAJC).

2004
Portaria nº 63.265, de 5/02/2004-SFRH Nomeia membro para compor a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.
Portaria nº 63.489, de 25/03/2004-SRH Nomeia membro junto a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 63.600, de 08/04/2004-SRH Revoga item das Portarias 62.725/03 e 62.782/03 e nomeia membro como presidente da Comissão de Sindicância e Processos Administrativos do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania (SMAJC).
Portaria nº 63.668, de 14/04/2004-SRH Nomeia membros junto a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.
Portaria nº 63.669, de 14/04/2004-SRH Nomeia membros junto a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania.
Portaria nº 64.488, de 30/09/2004-SRH Revoga a Portaria 62.923, de 02/12/2003-SRH que nomeou servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.

2003
Portaria nº 61.785, de 17/04/2003-SRH Nomeia membro para compor a Comissão de Sindicância e Processos Administrativos, do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da cidadania.
Decreto nº 14.326, de 29/05/2003 Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Sindicância para a apuração dos graves fatos ocorridos por ocasião dos piquetes violentos durante o movimento grevista de maio de 2003.
Portaria nº 62.782, de 1º/11/2003-SRH Altera item da Portaria 49.307/01 e nomeia membro para compor a Comissão Processante do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios (DPDI) da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania -SMAJC.
Portaria nº 62.923, de 02/12/2003-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.
Portaria nº 62.924, de 02/12/2003-SRH Nomeia membros para a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.

2002
Portaria nº 60.151, de 07/09/2002-SRH Nomeia membro para a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinares e Investigatórios.
Portaria nº 60.545, de 12/10/2002-SRH Nomeia membro para a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios.
Portaria nº 60.694, de 26/10/2002-SRH Nomeia membro para a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios.

2001
Portaria nº 47.685, de 31/01/2001-SRH Nomeia membros para compor Comissão Especial de Sindicância do Departamento de Processos Disciplinares da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania.
Portaria nº 47.757, de 15/02/2001-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicâncias e Inquéritos da Prefeitura Municipal de Campinas.
Decreto nº 13.761, de 31/10/2001 Dispõe sobre a abertura de sindicâncias para apurar a regularidade dos certificados apresentados como títulos pelos candidatos no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de professor, conforme Edital 001/00 e dá outras providências.
Portaria nº 49.184, de 10/11/2001-SRH Nomeia membros para compor uma Comissão Especial de Sindicância Sobre o Protocolado nº 59908-01.
Portaria nº 49.195, de 21/11/2001-SRH Nomeia procuradores como membros de Sindicâncias Administrativas, onde figuram como interessados o Tribunal Contas do Estado de São Paulo - TC/SP.
Portaria nº 49.307, de 13/12/2001-SRH Nomeia membro para Comissão de Sindicância e Processos Administrativos em trâmite no Departamento de processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania.

1999
Portaria nº 44.602, de 01/06/1999-SRH Nomeia senhores para comporem a Comissão Especial de Sindicância.
Portaria nº 44.713, de 25/06/1999-SRH Revoga a Portaria 44.602/99 e nomeia presidente para Comissão Especial de Sindicância.
Portaria nº 45.056, de 03/09/1999-SRH Nomeia senhores para comporem a Comissão Especial de Sindicância.