Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LOTEAMENTOS

2024
Portaria nº 100.980, de 22/01/2024-SGDP  Revoga itens da Portaria 95.386/2021 e nomeia membros para compor a Comissão Técnica Permanente, para análise e deliberações dos processos de CIS - Cinturão de Segurança.
Portaria nº 101.262, de 22/02/2024-SGDP Revoga itens das Portaria 96.501/2021e 100577/2023 e nomeia membros como representantes junto ao Grupo de Análise de Loteamentos - GAL.
Portaria nº 101.321, de 28/02/2024-SGDP Revoga, a partir de 26/02/2024, item da Portaria 101.262/2024 e nomeia representante da Coordenadoria Departamental de Parcelamento do Solo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CDPS/DEPLAN/SMPDU), junto ao Grupo de Análise de Loteamentos - GAL.

2023
Portaria nº 99.263, de 11/04/2023-SGDP  Revoga itens das portarias 96003/2021 e 96052/2021 e nomeia membros para compor a Comissão de Análise EIV/RIV, nos termos do artigo 37, § 1º, do Decreto nº 20.633/2019.
Portaria nº 99.824, de 05/07/2023-SGDP Revoga item da Portaria 96.501/2021 e nomeia membro como representante da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA, junto ao Grupo de Análise de Loteamentos - GAL.
Portaria nº 100.260, de 1º/09/2023-SGDP Revoga a partir de 01/09/2023, item da Portaria 99.263/2023 e nomeia  representante suplente da Coordenação, junto à Comissão de Análise EIV/RIV, nos termos do artigo 37, § 1º, do Decreto nº 20.633/2019.
Portaria 100.577, de 08/11/2023-SGDP Revogar, a partir de 18/07/2023, os itens da Portaria 96501/2021 e nomeia membros junto ao Grupo de Análise de Loteamentos - GAL.

2022
Portaria nº 96.998, de 15/03/2022-SGDP Revogar a partir de 01/02/2022, os itens da Portaria 95.064/2021 Nomear a partir de 01/02/2022, os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV de acordo com o previsto no Art. 2º do Decreto 21.372/2021.
Portaria nº 97.161, de 31/03/2022-SGDP Altera as Portarias nº 96.323/2021 e nº 96.501/2021 e nomeia representantes titular da Secretaria Municipal de Transportes na Comissão Permanente da Legislação Edilícia do Município de Campinas e representante suplente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, no Grupo de Análise de Loteamento.
Portaria nº 97.715, de 18/07/2022-SGDP Revoga a partir de 31/05/2022 item da Portaria 96.998/2022 e nomeia membro suplente, do Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV, previsto no Decreto 21.372/2021 de 08/03/2021, da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC.
Portaria nº 97.743, de 27/07/2022-SGDP Revoga a partir de 19/07/2022, item da Portaria 96.028/2021 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Justiça, junto ao Grupo de Avaliação das Mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV, nos termos do artigo 2º, do Decreto 21.372/2021.
Portaria nº 98.178, de 17/10/2022-SGDP Torna sem efeito a Portaria 97.743/2022, revoga item da Portaria 96.028/2021 e nomeia, membro representante suplente, da Secretaria Municipal de Justiça, junto ao Grupo de Avaliação das Mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV, nos termos do artigo 2º, do Decreto 21.372/2021.

2021
Portaria nº 95.064, de 31/03/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV de acordo com o previsto no Art. 2º do Decreto 21.372/2021.
Portaria nº 95.386, de 25/05/2021-SGDP Nomeia representantes do Poder Executivo para compor a Comissão Técnica Permanente, para análise e deliberações dos processos de CIS - Cinturão de Segurança, anteriores e posteriores à Lei Complementar nº 208/2018 e do LAC - Loteamento de Acesso Controlado, anteriores à Lei Complementar nº 208/2018.
Portaria nº 96.003, de 15/09/2021-SGDP Revoga a partir de 25/08/2021, as Portarias nº 93.077/2019 e 93.908/2020 e nomeia membros para compor a Comissão de Análise EIV/RIV, conforme previsto no artigo 37, inciso V, do Decreto 20633/2019.
Portaria nº 96.028, de 23/09/2021-SGDP Revoga a partir de 25/08/2021, itens da Portaria nº 95.064/2021 e nomeia a partir de 25/08/2021 membros para compor o Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV de acordo com o previsto no Art. 2º do Decreto 21.372/2021.
Portaria nº 96.052, de 04/10/2021-SGDP Revoga a partir de 25/08/2021, item da Portaria nº 96.003/2021 e nomeia representante suplente da área administrativa da Comissão de Análise EIV/RIV, conforme previsto no artigo 37, inciso V, do Decreto 20.633/2019
Portaria nº 96.501, de 21/12/2021-SGDP  Nomeia membros para compor o Grupo de Análise de Loteamentos - GAL, nos termos do § 3º do artigo 23-A do Decreto nº 21.788, de 19 de novembro de 2021.

2020
Portaria nº 93.809, de 12/06/2020-SRH Revoga item da partir Portaria nº 92.099/2019 e nomeia representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Habitação junto ao "Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais" no município de Campinas.
Portaria nº 93.908, de 07/07/2020-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Análise EIV/RIV, conforme previsto no artigo 37, inciso V, do Decreto 20.633/2019.
Portaria nº 94.008, de 30/07/2020-SRH  Revoga item da Portaria nº 89.905/2018 e nomeia representante titular da Coordenadoria Técnica da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 94.084, de 24/08/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 94.008/2020, e nomeia representante titular da Coordenadoria Técnica da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 94.290, de 16/10/2020-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Permanente, para análise e deliberações dos processos de CIS - Cinturão de Segurança, anteriores e posteriores à Lei Complementar nº 208/2018 e do LAC - Loteamento de Acesso Controlado.

2019
Portaria nº 91.375, de 01/02/2019-SRH Altera a Portaria nº 90.341/2018 e nomeia membro da Secretaria Municipal de Habitação no Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 91.891, de 13/05/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 90.341/2018 e nomeia membro como representante titular no Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, junto à Coordenadoria Especial de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação.
Portaria nº 92.099, de 31/05/2019-SRH Revogar o item da portaria nº 91891/2019 nomeia representantes titular e suplente junto ao Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Portaria nº 93.077, de 18/12/2019-SRH Nomeia a partir de 16/12/19, membros para compor a Comissão de Análise EIV/RIV.

2018
Portaria nº 89.905, de 11/04/2018-SRH  Revoga a portaria nº 80996/2013 e nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção e Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 90.255,de 14/06/2018-SRH Nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 90.341, de 05/07/2018-SRH Revoga item da portaria nº 89905/2018 e nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.

2013
Decreto nº 18.020, de 04/07/2013 Altera o caput, o inciso VI e acresce o inciso IX todos do Art. 2º do Decreto 16.920, de 08 de janeiro de 2010, que "Cria o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas''.
Portaria nº 80.316, de 15/07/2013-SRH Altera item da Portaria 77.400, de 10/08/2012-SRH e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, junto ao Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamentos de Loteamentos e de Instituição de Cinturões de Segurança (GTALF).
Portaria nº 80.935, de 16/10/2013-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, nos termos do Decreto 16.920, de 08/01/2010. 
Portaria nº 80.965, de 23/10/2013-SRH Altera item da Portaria 80.935, de 16/10/2013-SRH e nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, nos termos do Decreto 16.920, de 08/01/2010.  
Portaria nº 80.996, de 01/11/2013-SRH Altera item da Portaria 80.935, de 16/10/2013-SRH e nomeia representantes da Coordenadoria Especial de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.

2012
Portaria nº 76.821, de 14/06/2012-SRH  Altera item da Portaria 70.119, de 14/04/2009-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor a Comissão Especial de Regularização do Loteamento Cidade Satélite Íris.
Portaria nº 76.836, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria 74.561, de 01/08/2011-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamentos de Loteamentos e Instituição de Cinturões de Segurança (GTALF), nos termos do Decreto 15.616, de 25/09/2006.
Portaria nº 77.319, de 09/08/2012-SRH Revoga a Portaria 71.312, de 16/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, nos termos do Decreto 16.920, de 08/01/2010.
Portaria nº 77.400, de 10/08/2012-SRH Nomeia membros para compor o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamentos de Loteamentos e Instituição de Cinturões de Segurança (GTALF), nos termos do Decreto 15.616, de 25/09/2006.

2011
Portaria nº 73.938, de 06/05/2011-SRH Altera item da Portaria 70.119, de 14/04/2009-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Especial de Regularização do Loteamento Cidade Satélite Íris, criada pelo Decreto 16.255, de 25/06/2008.
Portaria nº 74.561, de 1º/08/2011-SRH Nomeia membros para compor o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamentos de Loteamentos e Instituição de Cinturões de Segurança (GTALF), nos termos do Decreto 15.616, de 25/09/2006.

2010
Decreto nº 16.920 de 08/01/2010 Cria Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.
Portaria nº 71.312, de 16/01/2010-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas, nos termos do Decreto 16.920, de 08/01/2010.
Portaria nº 71.279, de 26/01/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Interdisciplinar para Analisar e Acompanhar os Desdobramentos da Medida Provisória nº 335/06, Convertida na Lei Nº 11.481, de 31 de maio de 2007, de acordo com o Decreto 16.670, de 05/06/2009.
Decreto nº 17.068, de 11/05/2010 Altera o art. 2º do Decreto 16.920, de 08/01/2010, que Cria Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas.

2009
Portaria nº 70.119, de 14/04/2009-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Regularização do Loteamento Cidade Satélite Íris, criada pelo Decreto 16.255, de 25/06/2008.

2008
Decreto nº 16.255, de 25/06/2008 Cria a Comissão Especial de Regularizaçao do Loteamento Satélite Íris.

2007
Portaria nº 67.271, de 17/01/2007-SRH Nomeia membros representantes da Seplama para compor a Comissão de Loteamentos Fechados.
Portaria nº 67.969, de 30/08/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.129, de 17/11/2006-SRH, que nomeou membros para integrarem o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamento de Loteamentos e de Instituição de Cinturões de Segurança.

2006
Decreto nº 15.616, de 25/09/2006 Cria o Grupo Técnico de Análise dos pedidos de Fechamento de Loteamentos e de instituição de cinturões de segurança.
Portaria nº 67.129, de 17/11/2006-SRH Nomeia membros para integrarem o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamento de Loteamentos e de Instituição de Cinturões de Segurança.

2001
Portaria nº 49.132, de 20/10/2001-SRH Nomeia o Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamento de Loteamento e de Instituição de Cinturões de Segurança.
Portaria nº 49.146, de 30/10/2001-SRH Retificar o ítem C da Portaria 49.132/01, referente ao Grupo Técnico de Análise dos Pedidos de Fechamento de Loteamentos e de Instituição de Cinturões de Segurança.