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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

FUMEC

2024
Portaria nº 10, de 05/02/2024-FUMEC Instituir, no âmbito da FUMEC, o Comitê de Implementação da A3P.
Portaria nº 16, de 27/02/2024-FUMEC Designa a partir de 01/02/2024, servidores para desempenhar as funções estabelecidas na Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.
Portaria nº 18, de 29/02/2024-FUMEC Nomeia a Comissão Especial de elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 26, de 27/03/2024-FUMEC Nomeia representantes, bem como designa a composição do Conselho Administrativo da FUMEC para o Biênio 2024/2025.
Regimento Interno s/nº, de 09/04/2024-FUMEC Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2023
Portaria nº 28, de 24/03/2023 FUMEC  Dispõe sobre a nomeação de representantes junto a Comissão Planejamento de Aquisições/Registro de Preços/Contratação de Serviços e obras; Comissão Análise Processual e Comissão de Estudos para Elaboração de Termos de Referência da FUMEC.
Portaria nº 45, de 22/05/2023-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação, Atualização Patrimonial e Baixa de Bens da FUMEC e revoga a Portaria FUMEC nº 13/2022.

2022

Portaria nº 13, de 31/01/2022- FUMEC  Nomeia a Comissão de Avaliação, Atualização Patrimonial e Baixa de Bens da FUMEC e revoga a Portaria FUMEC nº 83/2017.

2021
Portaria nº 30, de 16/03/2021-FUMEC  Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Administrativo para o biênio 2020/2021.
Portaria nº 63, de 05/07/2021-FUMEC  Revoga a Portaria FUMEC nº 162/2018 e nomeia servidores para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC

2020
Portaria nº 24, de 05/03/2020-FUMEC  Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC para o biênio 2020/2021.
Regimento Interno s/nº, de 19/03/2020-FUMEC Regimento interno do conselho fiscal da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2019
Portaria nº 17, de 13/03/2019-FUMEC  Nomeia membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC
Resolução nº 02, de 17/06/2019 - FUMEC  Institui a Comissão de Discussão e Acompanhamento da Gestão Pedagógica dos Programas de EJA da FUMEC..
Comunicado nº 23, de 25/11/2019-FUMEC  Comunica o resultado dos membros titulares e suplentes nomeados para a Comissão de Coordenação do Espaço Inter Secretarial denominado Centro Cultural José Alves (C.C.J.A.), válido para o período de 02 (dois) anos
Portaria nº 88, de 16/09/2019-FUMEC  Nomeia membro para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC.

2018
Portaria nº 40, de 21/03/2018-SME/FUMEC Nomeia membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC
Portaria nº 45, de 27/03/2018- FUMEC  Dispõe sobre a composição da comissão interna de prevenção de acidente - CIPA das unidades FUMEC/SEDE e CEPROCAMP/SEDE, pelo prazo de 01 (um) ano.
Regimento Interno s/nº, de 10/05/2018-FUMEC Dispõe sobre o Conselho Fiscal da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 154, de 31/08/2018- FUMEC/CEPROCAMP  Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, para provimentos de cargos efetivos de Professores de Educação Profissional e Professores Substituto de Educação Profissional.
Portaria nº 164, de 25/09/2018- FUMEC  Nomeia membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC para o biênio 2018/2019.

2017
Portaria nº 42, de 03/03/2017-FUMEC Designa servidores para comporem a comissão interna de prevenção de acidente - CIPA das unidades FUMEC/SEDE e CEPROCAMP/SEDE, pelo prazo de 01 (um) ano.
Portaria nº 52, de 23/03/2017-FUMEC Nomeia os membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC.

Portaria nº 66, de 02/06/2017-FUMEC Nomeia membros, em complementação a Portaria 50/2017, para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC:
 Portaria nº 68, de 21/06/2017-FUMEC Nomeia Comissão de Avaliação, Inventário e Atualização Cadastral de Bens Imóveis da FUMEC .
Portaria nº 83, de 21/08/2017-FUMEC  Nomeia a Comissão de Avaliação, Atualização Patrimonial e Baixa de Bens da FUMEC.
Lei nº 15.654, de 30/08/2018 Institui os Conselhos de Escola, sua organização e funcionamento, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC e dá outras providências.

Portaria nº 106, de 27/12/2017-FUMEC/SME Designa servidores para compor a Comissão Especial para Construção de Sistema "on line" de facilitação em alfabetização para Jovens, Adultos e Idosos do Programa de EJA I, como projeto piloto em 2018 do Programa na FUMEC.

2016
Portaria nº 01, de 05/01/2016-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Interna para Avaliação, Analise Técnica e Registro, de livros didáticos e material pedagógico da FUMEC/CEPROCAMP.
Portaria nº 10, de 15/02/2016-FUMEC Constituição de comissão para a seleção de Projetos (HP), relativos à orientação de área (Professores Orientadores de Área) e à orientação de cursos externos (Professores Orientadores de Cursos Externos) do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, para o ano letivo de 2015.
Portaria nº 22, de 01/03/2016-FUMEC Nomeia servidores para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC.
Portaria nº 28, de 08/03/2016-FUMEC Designar os servidores para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA das Unidades FUMEC/SEDE e CEPROCAMP/SEDE, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data da posse.
Portaria nº 94, de 14/09/2016-FUMEC  Nomeia membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC Representante do Conselho Municipal de Educação
Portaria nº 96, de 26/09/2016-FUMEC  Dispõe nomes de membros para comporem Comissão para Discussão e Acompanhamento da Gestão Pedagógica dos Programas de EJA.
Portaria nº 97, de 26/09/2016-FUMEC  Nomear a Comissão de avaliação dos projetos diferenciados que serão desenvolvidos nos Centros de Convivência e demais espaços educacionais para atendimento a demanda específica de acordo com a Proposta Pedagógica Educacional, que autorizará os Professores Efetivos e Função Atividade da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, a participação no Processo de Atribuição e Remoção de Classes do Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida.

2015
Portaria 09, de 09/03/2015-FUMEC  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica que irá propor os quesitos técnicos e a análise do procedimento licitário para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de apostilas para atendimento de cursos técnicos e de qualificação profissional do CEPROCAMP, referente ao protocolo 2014/10/32.564.
Portaria 21, de 08/04/2015-FUMEC  Constitui Comissão para a seleção de Projetos (HP), relativos à orientação de área (Professores Orientadores de Área) e à orientação de cursos externos Professores Orientadores de Cursos Externos) do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, para o ano letivo de 2015.
Portaria nº 23, de 14/04/2015-FUMEC  Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da FUMEC. 
Portaria nº 63, de 03/07/2015-FUMEC Nomeia, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2018, membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Probatória da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 01, 11/08/2015-SME/FUMEC  Nomeia comissão para elaborar a versão final do documento "Fundamentos e Diretrizes para a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação de Campinas".
Portaria nº 83, de 03/09/2015-FUMEC  Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação dos projetos diferenciados que serão desenvolvidos nos Centros de Convivência e demais espaços educacionais para atendimento a demanda específica de acordo com a Proposta Pedagógica Educacional, que autorizará os Professores Efetivos e Função Atividade da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, a participar do Processo de Atribuição e Remoção de Classes do Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida.
Portaria nº 90 de 14/09/2015-FUMEC  Dispõe sobre a composição do Conselho Administrativo da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 92, de 22/09/2015-FUMEC  Alterar os membros abaixo relacionados, para a composição da Comissão Permanente de Avaliação Probatória da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC
Portaria nº 94, de 29/09/2015-FUMEC  Dispõe sobre as revogações das Portarias FUMEC nº 63/2015 , nº 92/2015 e nomeia, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2018 de servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Probatória da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC

Portaria nº 99, de 30/09/2015-FUMEC Nomear os servidores abaixo identificados, a fim de comporem o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução recomendações e ações de implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da FUMEC/CEPROCAMP.
Portaria nº 102, de 21/10/2015-FUMEC Nomeia membros para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC.

2014
Portaria nº 80, de 02/01/2014-FUMEC Dispõe sobre a composição do Conselho Administrativo da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 12, de 07/03/2014-FUMEC Revoga a Portaria nº 18, de 19/02/2013-FUMEC e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

Portaria Conjunta nº 01, de 21/05/2014-SME/FUMEC  Nomeia membros para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem junto ao Departamento Pedagógico - DEPE, Comissão de Estudos sobre a Política Educacional de EJA anos iniciais e anos finais.
Portaria nº 03, de 18/08/2014-SME/FUMEC  Nomeia membros para compor a Comissão para discussão, análise e proposição de programa que vise atender à Educação de Jovens e Adultos nas suas necessidades didáticas e pedagógicas para funcionamento em espaços públicos, cedidos ou locados, a partir da disponibilidade anual de professores da FUMEC, devido à efetivação gradual da erradicação do analfabetismo no Município.
Portaria nº 37, de 08/08/2014-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC.
Ordem de Serviço nº 01, de 04/11/2014-FUMEC Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Organizadora e Fiscalizadora dos Concursos Públicos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. 
Portaria nº 43, de 04/11/2014-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 01/2014, para provimento de cargos efetivos de Professor de Educação Profissional e Professor Substituto de Educação Profissional.
Portaria nº 45, de 12/11/2014-FUMEC Revoga a Portaria FUMEC nº 43/2014 e nomeia a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 01/2014 da FUMEC.
Regimento Interno s/nº, de 10/12/2014-FUMEC Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal para Análise e Discussão do Ensino Profissional e Empregabilidade em Campinas, com sede na FUMEC - Fundação Municipal para Educação Comunitária.

2013
Portaria nº 13, de 30/01/2013-FUMEC
 
Revoga a Portaria nº 101, de 21/09/2012-FUMEC e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 18, de 19/02/2013-FUMEC Revoga a Portaria nº 13, de 30/01/2013-FUMEC e nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 48, de 09/05/2013-FUMEC Nomeia Comissões de Estudos das respectivas regionais da FUMEC, para a pesquisa e produção de subsídios pedagógicos para os anos iniciais da EJA, cujas responsabilidades, também, são a de realizar a padronização das avaliações dos Ciclos de Aprendizagem dos alunos e a de socializar com os demais educadores o material produzido.
Portaria nº 66, de 01/08/2013-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado 2013/10/18636.
Portaria nº 79, de 29/10/2013-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação dos Projetos para o processo seletivo interno para professores com habilitação em Educação Especial, para dar suporte didático e pedagógico aos professores e alunos das Unidades Educacionais FUMEC.
Portaria nº 80, de 01/11/2013-FUMEC Dispõe sobre a composição do Conselho Administrativo da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 81, de 25/10/2013-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Sindicante para apuração dos fatos narrados no protocolado 2013/16/49304 junto a Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2011 - 2012
Portaria nº 79, de 25/11/2011-FUMEC
 Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo da FUMEC. (Revoga a Portaria 58, de 24/08/2011-FUMEC))
Portaria nº 03, de 25/01/2012-FUMEC Revoga inciso II do artigo 1º da Portaria nº 79, de 25/11/2011-FUMEC, que "Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo da FUMEC".
Portaria nº 56, de 11/06/2012-FUMEC Dispõe sobre a composição do Conselho Administrativo da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.


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