Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CIPA 

2023
Portaria nº 98.850, de 16/02/12/2023- SGDP  Prorrogar, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22, da Lei Municipal 15.555/2018, o mandato dos membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Gestão 2021/2022.

2022
Comunicado s/nº, de 26/01/2022-CIPA Dispõe sobre a posse dos membros eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA - mandato 2022-2023.
Portaria nº 96.791, de 09/02/2022-SGDP Nomeia servidor como Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2022/2023.

2021
Comunicado s/nº, de 23/08/2021-CIPA  Dispõe sobre a relação dos representantes titulares e suplentes da Administração Pública Municipal, para composição da CIPA 2021.

2020
Portaria nº 94.246, de 05/10/2020-SRH Designa a partir de 02/10/2020 membros para compor a Comissão Eleitoral, para a eleição da CIPA.
Portaria nº 94.468, de 30/11/2020-SRH Prorroga, excepcionalmente, até a posse dos servidores eleitos, o mandato dos membros da CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidente, instituída pela Lei Municipal nº 15.555, de 09 de janeiro de 2018, em razão do estado de calamidade pública imposto pela pandemia do novo coronavírus (COVID 19) que atrasou o processo eleitoral no prazo regulamentar.

2019
Portaria nº 92.959, de 28/11/2019-SRH  Prorroga por mais um ano nos termos do artigo 22 da Lei Municipal 15.555/2018, o mandato dos membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

2018
Lei nº 15.555, de 09/01/2018 Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal direta.
Portaria nº 89.414, de 06/02/2018-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral, em atendimento a Lei Municipal 15.555, de 09/01/2018, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.

2015
Portaria nº 116, de 10/12/2015-FUMEC Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR 5, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria nº 83.968, de 20/03/2015-SRH Nomeia a partir de 02/02/2015, os servidores para compor o Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração do projeto de lei relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, conforme determinado pelo Ministério Público do Trabalho.

2013
Decreto nº 17.953, de 02/05/2013 Dispõe sobre a instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública Municipal. (Revoga o Decreto 13.888, de 20/03/2002, e o Decreto 14.344, de 26/06/2003.

2005
Portaria nº 65.256, de 12/04/2005-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da CIPA 6, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 65.431, de 22/10/2005-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA 9. 
Portaria nº 65.598, de 22/10/2005-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da CIPA 11.

2004
Portaria nº 63.062, de 01/01/2004-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 18 Educação NAED - Sudoeste.
Portaria nº 63.063, de 01/01/2004-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 17 NAED Leste.
Portaria nº 63.064, de 01/01/2004-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 15 NAED Norte.
Portaria nº 64.348, de 21/08/2004-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de CIPAS.
Portaria nº 64.585, de 19/11/2004-SRH Nomeia membros junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 14.

2003
Portaria nº 61.275, de 07/02/2003-SRH Nomeia membros para compor as CIPAs 03 (três) - AR´s 06, 08, 09 e 10 e 04 (quatro) - AR´s 05, 07, 12 e 13.
Portaria nº 61.534, de 13/03/2003-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da formação das CIPAS 01 e 02 (AR´s 01, 02 e 03 e 04, 11 e 14) (sub prefeitura de Sousas, Joaquim Egídio, Barão Geraldo, Nova aparecida, Fundação José Pedro de Oliveira)
Portaria nº 61.712, de 04/04/2003-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da formação da CIPA 13, da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 61.768, de 09/04/2003-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da formação da CIPA 12, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (CSSST)
Portaria nº 61.839, de 17/04/2003-SRH Nomeia membros para compor as CIPAS 01( ARs 01,02,03 e Sub Prefeitura de Sousas e Joaquim Egídio ) e 02 ( ARs 04,11,14, Sub Prefeitura de Barão Geraldo, Nova Aparecida e Fundação José Pedro de Oliveira ).
Decreto nº 14.344, de 26/06/2003 Altera a redação do §1º do artigo 5º do Decreto nº 13.888, de 20 de março de 2002. (prorrogação do mandato das CIPAS já instaladas mandato 2 dois anos - permitida reeleição).
Portaria nº 62.165, de 17/07/2003-SRH Nomeia membros para comporem as CIPAS 12 (SMCET) e 13 (SMCASP).
Portaria nº 62.311, de 07/08/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão eleitoral da formação da CIPA 7 ( Distrito de Saúde Sul ).
Portaria nº 62.325, de 12/08/2003-SRH Nomeia membros para comporem a comissão eleitoral da formação da CIPA nº 8 - Distrito de Saúde Leste.
Portaria nº 62.557, de 19/09/2003-SRH Nomeia membros para comporem a comissão eleitoral de formação da CIPA nº 17, na NAED Leste. ( Núcleo de Ação Educativa Descentralizada )
Portaria nº 62.558, de 19/09/2003-SRH Nomeia membros para comporem a comissão eleitoral de formação da CIPA nº 10, Distrito de Saúde Noroeste.
Portaria nº 62.771, de 31/10/2003-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 08 - Distrito de Saúde Leste ( Secretaria Municipal de Saúde).
Portaria nº 62.772, de 31/10/2003-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 07 - Distrito de Saúde Sul ( Secretaria Municipal de Saúde ).
Portaria nº 62.773, de 31/10/2003-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 10 - Distrito de Saúde Noroeste (Secretaria Municipal de Saúde).
Portaria nº 62.781, de 31/10/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA 16 NAED Sul, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 62.863, de 15/11/2003-SRH Torna sem efeito item da Portaria 62.781/03, e nomeia membro junto a Comissão Eleitoral da CIPA 16, como representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas.
Portaria nº 62.861, de 18/11/2003-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA nº 18 NAED - Sudoeste - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 62.862, de 18/11/2003-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA 15, NAED - Norte - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 62.866, de 18/11/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA nº 19 NAED - Noroeste - Secretaria Municipal de Educação.

2002
Decreto nº 13.888, de 20/03/2002 Dispõe sobre a instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da administração pública municipal.
Portaria nº 50.807, de 06/07/2002-SRH Nomeia, de acordo com Decreto 13.888/02 - art.6º, senhores para compor a Comissão Eleitoral de Formação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Portaria nº 50.808, de 06/07/2002-SRH Nomeia, de acordo com Decreto 13.888/02 - art.6º, senhores para compor a Comissão Eleitoral da Formação da CIPA - Comissão Interna Prevenção de Acidentes.
Portaria nº 50.878, de 19/07/2002-SRH Revoga item da Portaria 50.807/02, e nomeia membro para compor a Comissão Eleitoral da formação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção Acidentes)
Portaria nº 60.055, de 17/08/2002-SRH Nomeia membros para compor a CIPA XIV da Prefeitura Municipal de Campinas. (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Portaria nº 60.090, de 23/08/2002-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral da formação da CIPA XI - SMAS. (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Secretaria Municipal de Assistência Social)
Portaria nº 60.103, de 24/08/2002-SRH Nomeia membros para compor a CIPA V (DETI, DESP, DLU e DPJ). (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Portaria nº 60.236, de 11/09/2002-SRH Nomeia membros para comporem a comissão eleitoral da formação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Portaria nº 60.351, de 19/09/2002-SRH Nomeia membros para comporem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - XI - SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 60.335, de 25/09/2002-SRH Retifica item da Portaria 60.103/02, referente a CIPA V (DETE, DESP, DLU e DPJ)
Portaria nº 60.910, de 07/12/2002-SRH Revoga item da Portaria 60.103/02 e nomeia membro para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Portaria nº 60.995, de 12/12/2002-SRH Nomeia membros para a Comissão Eleitoral para formação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - AR's 06, 08, 09 e 10)
Portaria nº 60.996, de 12/12/2002-SRH Nomeia membros para a Comissão Eleitoral para formação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - AR's 05, 07, 12 e 13)

2001
Portaria nº 48.329, de 18/05/2001-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho (GT), sobre Segurança do Trabalho e Instalação de CIPA.
Portaria nº 48.485, de 22/06/2001-SRH Re-ratifica a Portaria 48.329/01, para inclusão de servidor como representante da Secretaria Municipal de Recursos Humanos no Grupo de Trabalho (GT) sobre Segurança do Trabalho e Instalação de CIPA.
Portaria nº 48.842, de 17/08/2001-SRH Re-ratifica a Portaria 48.329/01, para incluir membros para comporem o Grupo de Trabalho (GT2) sobre Higiene e Segurança do Trabalhado e Instalação de CIPA.

1999
Lei nº 9.887, de 05/03/1999 Institui a CIPA nas Unidades Educacionais do Município e dá outras providências.