Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2013
Portaria nº 78.813, de 02/01/2013-SRH  Revoga item da Portaria nº 77.310, de 30/07/2012-SRH que nomeou o representante da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, junto a Comissão Consultiva da Alimentação Escolar.

2012
Decreto nº 17.504, de 31/01/2012  Altera o Decreto nº 15.352, de 20/12/2005, que "Dispõe sobre a Composição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar".
Lei nº 14.301, de 26/06/2012  Dispõe sobre a Política de Alimentação Escolar.
Portaria nº 77.310, de 30/07/2012-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Consultiva da Alimentação Escolar.

2005
Decreto nº 15.352, de 20/12/2005  Dispõe sobre a Composição da Comissão Gestora do Programa Municipal de Alimentação Escolar.