Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 09/2014

(Publicação DOM 28/04/2014: p. 5)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15 da Lei Municipal Nº 8.869/96 e o Art. 26 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria SME nº 98/ 2011, que designou a servidor público Antonio Donizeti Leal - matrícula nº 108.038-5, como Consultor Técnico do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Revogar a Portaria SME Nº 49/2013, que designou a servidora pública Maria da Graça Melo - matrícula nº 108.199-3, como Consultor Técnico do Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º Designar os seguintes servidores públicos para a Consultoria Técnica do Conselho Municipal de Educação:
- Luiz Roberto Marighetti, matrícula 119.675-8;
- Regina Celi da Silva Rocha, matrícula 120.513-7.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 25 de abril de 2014

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação