Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 9.878 DE 04 DE AGOSTO DE 1989

(Publicação DOM 05/08/1989 p.01)

REVOGA O ARTIGO 22 DO DECRETO Nº 9.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.987, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS TEATROS.

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Artigo 1º - Fica revogado o artigo 22 do Decreto nº 9.369, de 1º de dezembro de 1.987, que aprova o regulamento geral dos teatros.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 04 de agosto de 1989

JACÓ BITTAR
Prefeito Municipal

OPHELIA AMORIM REINECKE
Secretária dos Negócios Jurídicos

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA
Secretário de Cultura

Redigido na Divisão Técnico-Legislativa da Secretaria dos Negócios Jurídicos, com os elementos constantes do protocolado nº 6401, de 03 de março de 1989, em nome de Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e publicado no Departamento de Expediente do Gabinete do Prefeito em 04 de agosto de 1989.

SALVADOR ANTONIO BOTTEON
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito