Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 14.091 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002

(Publicação DOM 27/09/2002 p.04)

REVOGADO pelo Decreto 18.669, de 13/03/2015
  

DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INCUMBIDOS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE OBRAS AS PROVIDÊNCIAS EXCEPCIONAIS QUE DEVERÃO SER TOMADAS EM RAZÃO DA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO NA ÁREA DENOMINADA, LOTEAMENTO MANSÕES SANTO ANTÔNIO