DECRETO Nº 17.885 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

(Publicação DOM 28/02/2013 p.01)

REVOGADO pela Lei nº 15.440, de 12/06/2017

Cria o Grupo Técnico Municipal da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.  

I - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável;
II - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal de Educação;
III - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal de Cultura;
IV - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal de Habitação;
V - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
VI - 02 (dois) representantes, titular e suplente, da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
VII - 02 (dois) representantes, titular e suplente, de cada um dos Conselhos Municipais com interfaces com o tema, a saber, Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Conselho Gestor da APA Campinas (CONGEAPA), Conselho Municipal de Defesa Animal (CMDA), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.