PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
DECRETO Nº 18.316, DE 31 DE MARÇO DE 2014
(Publicação DOM 01/04/2014 p. 13-14)
Altera o Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que "Regulamenta as atribuições de cargos previstos nas Leis nº 12.985, de 28 de junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28 de junho de 2007, que Dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais".
O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, e o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 12.987, de 28 de junho de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atribuições de alguns cargos e especialidades constantes no Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, alterado pelos Decretos nº 17.278, de 25 de fevereiro de 2011, nº 17.903, de 11 de março de 2013, e nº 18.159, de 19 de novembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as atribuições e requisitos de ingresso dos cargos e especialidades constantes no Anexo I do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passa a vigorar de acordo com a nova redação constante do Anexo I deste Decreto, para os cargos nele relacionados.
Art. 2º Ficam alteradas as atribuições e requisitos de ingresso dos cargos e especialidades constantes no Anexo II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que passa a vigorar de acordo com a nova redação constante do Anexo II deste Decreto, para os cargos nele relacionados.
§ 1º A especialidade de Médico - Medicina Intensiva passa a ser denominada Médico - Medicina Intensiva Adulto.
§ 2º A especialidade de Médico - Cancerologia passa a ser denominada Médico - Oncologia Clínica.
Art. 3º (revogado pelo Decreto nº 18.424, de 30/07/2014)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 31 de março de 2014
JONAS DONIZETTE
Prefeito Municipal
MÁRIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO
Secretário de Assuntos Jurídicos
MARIONALDO FERNANDES MACIEL
Secretário de Recursos Humanos
Redigido no Departamento de Consultoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, conforme os elementos constantes no protocolado nº 2014/10/1219, em nome de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.
MICHEL ABRÃO FERREIRA
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
ANEXO I
Ver Decreto nº 19.862, de 07/05/2018 (altera Itens XXIII, XXIV, XXVI, XXVIII, XXXI E XXXIV do Decreto 16.779/09)
Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022 (altera itens dos Anexos I e II do Decreto nº 16.779/09)
| CARGOS | ÁREAS DE ESPECIALIDADE | JORNADA MENSAL | REQUISITO DE INGRESSO | REQUISITO COMPLEMENTAR | ATRIBUIÇÃO | GRUPO | |
| I | AGENTE DE APOIO OPERACIONAL | GERAL | 216 | 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (CONCLUSÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) | Executar serviços auxiliares e operacionais, sob supervisão, dentre as quais: recuperação, conservação, limpeza e manutenção em unidades e vias públicas; realizar coleta, limpeza, triagem e armazenamento de materiais recicláveis; prestar auxílio e execução de serviços necessários ao trato de animais; realizar organização, separação, deslocamento e armazenamento de materiais e suprimentos da unidade. Realizar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação, atendendo normas de rotinas e procedimentos estabelecidos. | A | |
| C | ASCENSORISTA | 180 ESPECIAL | Operar elevadores; conduzir pessoas e/ou cargas; prestar informações aos usuários, dentro da sua área de atuação. | ||||
| D | COSTURA | 216 | CURSO DE CORTE E COSTURA | Cortar, confeccionar, reformar e reparar roupas hospitalares e uniformes; controlar produção, limpar e conservar equipamentos e local de trabalho, seguindo normas estabelecidas. | |||
| IV | AGENTE OPERACIONAL | GERAL | 216 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | Executar serviços operacionais de acordo com rotinas e procedimentos estabelecidos, conforme área de atuação, de acordo com determinações superiores; receber, organizar, separar, deslocar, armazenar e entregar materiais e suprimentos da unidade. (ver novas atribuições - Decreto 23.122, de 22/12/2023) | B | |
| A | HIGIENIZAÇÃO | Executar, sob supervisão, serviços de desinfecção, descontaminação, esterilização, lavanderia e coleta de lixo, seguindo normas de higiene e limpeza esta++belecidas. | |||||
| B | NUTRIÇÃO | Organizar e higienizar equipamentos, utensílios e bancada; elaborar o prépreparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrão de qualidade, seguindo normas de nutrição estabelecidas; entregar e retirar as bandejas de alimentação dos pacientes,sob supervisão. | |||||
| VII | CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | GERAL | 216 | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+ HABILITAÇÃO "D" OU "E" COM OBSERVAÇÃO "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN | Dirigir veículos automotores e máquinas, dentro e fora do Município, obedecendo ao código de trânsito, normas e regulamentos de serviço; transportar pessoas, auxiliando em casos de dificuldade de locomoção na entrada e saída do veículo; carregar, transportar e descarregar materiais e equipamentos; operar rádio e/ou meios de comunicação necessários às atividades; entregar s e/ou correspondências simples. | C | |
| A | EMPILHADEIRA | CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA | Organizar a carga, interpretando a simbologia das embalagens; carregar, transportar e descarregar materiais e equipamentos, utilizando se de empilhadeira; armazenar o produto, de acordo com o prazo de validade; identificar características da carga para transporte e armazenamento e separar a carga não conforme; realizar manutenção prevista em equipamentos para movimentação de cargas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. | ||||
| B | EMERGÊNCIA | CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA + OBSERVAÇÃO "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN | Conduzir veículo de urgência, dentro e fora do Município, destinado ao atendimento e transporte de pacientes, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; realizar a manutenção básica do veículo; estabelecer contato com a central de regulação médica, operando rádio com domínio do uso de códigos, conforme protocolos do serviço; utilizar sinais sonoros e luminosos nas situações de urgência, assim como outros meios de comunicação necessários e seguir orientações; auxiliar a equipe de saúde nos procedimentos básicos de suporte à vida, bem como nas imobilizações e transporte das vítimas, identificando todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade; descrever a cena das ocorrências, identificando sinais de risco; aplicar técnicas de direção defensiva. | ||||
| A | ESPECIALISTA CULTURAL E TURÍSTICO | CIÊNCIAS SOCIAIS | 216 | BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS | REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER | Executar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação e execução de programas e projetos de promoção e desenvolvimento artístico-cultural, junto às comunidades heterogêneas, atuando de forma a inseri-las no contexto sócio-cultural vigente, respeitando suas características, avaliando e responsabilizando-se pelos resultados obtidos; supervisionar as atividades dos técnicos, na sua área de atuação. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho. | G |
| B | HISTÓRIA | BACHAREL EM HISTÓRIA | Executar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação e execução de programas e projetos de promoção e desenvolvimento histórico, arqueológico e patrimonial do município, avaliando e responsabilizando-se pelos resultados obtidos; supervisionar as atividades dos técnicos, na sua área de atuação. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho. (ver novas atribuições - Decreto 23.122, de 22/12/2023) | ||||
| C | MUSEOLOGIA | BACHAREL OU MESTRE OU DOUTOR EM MUSEOLOGIA | REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | Executar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação e execução de programas e projetos de promoção e desenvolvimento cultural em museus do município, avaliando e responsabilizando-se pelos resultados obtidos; supervisionar as atividades dos técnicos, na sua área de atuação; solicitar e providenciar o tombamento e realizar o inventário de bens culturais; promover estudos e pesquisas sobre acervos museológicos. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | |||
| D | TURISMO | GRADUAÇÃO EM TURISMO | REGISTRO NA EMBRATUR | Executar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação e execução de programas e projetos de promoção e desenvolvimento turístico do município, avaliando e responsabilizando-se pelos resultados obtidos; supervisionar as atividades dos técnicos, na sua área de atuação. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | |||
| A | ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE | BIOLOGIA | 216 | BACHAREL EM BIOLOGIA | REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER | Emitir pareceres e relatórios em solicitações de licença ambiental; monitorar, auditar e fiscalizar o cumprimento das licenças ambientais, propondo sanções e/ou medidas necessárias, visando o cumprimento das normas e legislação vigentes; realizar estudos de impacto ambiental; planejar, analisar, coordenar, supervisionar e executar projetos relacionados ao manejo de flora e fauna silvestre e doméstica, criação de unidades de conservação, educação ambiental, recursos hídricos, monitoramento de qualidade ambiental, entre outros. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | G |
| B | GEOLOGIA | BACHAREL EM GEOLOGIA U ENGENHARIA GEOLÓGICA | Emitir pareceres e relatórios em solicitações de licença ambiental; monitorar, auditar e fiscalizar o cumprimento das licenças ambientais, propondo sanções e/ou medidas necessárias, visando o cumprimento das normas e legislação vigentes; planejar, analisar, coordenar, supervisionar e executar projetos relacionados à movimentação de terra, mineração, áreas contaminadas, áreas de preservação permanentes e recursos hídricos, entre outros; oferecer suporte aos demais setores em temas relacionados à Geologia e Hidrogeologia. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | ||||
| C | ECOLOGIA | BACHAREL EM ECOLOGIA | Emitir relatórios e laudos em solicitações de licença ambiental; monitorar o cumprimento das licenças ambientais, propondo sanções e/ou medidas necessárias, visando o cumprimento das normas e legislação vigentes; realizar estudos de impacto ambiental; promover estudos, normas, padrões e instrumentos de planejamento ambiental; planejar, analisar, coordenar, supervisionar e executar projetos relacionados a manejo de flora e fauna silvestre e doméstica, geoprocessamento, espaços ambientalmente protegidos, indicadores de sustentabilidade, entre outros. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | ||||
| D | GEOGRAFIA | BACHAREL EM GEOGRAFIA | Emitir pareceres e relatórios em solicitações de licença ambiental; monitorar, auditar e fiscalizar o cumprimento das licenças ambientais, propondo sanções e/ou medidas necessárias, visando o cumprimento das normas e legislação vigentes; realizar estudos de impacto ambiental; planejar, analisar, coordenar, supervisionar e executar projetos relacionados a indicadores de sustentabilidade, diagnósticos e prognósticos socioambientais, geoprocessamento, planos e políticas públicas, entre outros. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | ||||
| IX | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | GERAL | 216 | | DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM NÍVEL TÉCNICO, EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS. EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EM PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. GARANTIR O ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PADRONIZADO, REALIZANDO REPOSIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, NOS SETORES ASSISTENCIAIS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. PARTICIPAR DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO E EM DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA. ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO PARTICIPAR DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, BLOQUEIOS E BUSCAS ATIVAS. GARANTIR O REGISTRO E ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE IMUNOBIOLÓGICOS POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO. PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE E QUE ESTEJAM DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES COLETIVAS E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022) | F | |
| A | INSTRUMENTAÇÃO | 216 | ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) | EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO. SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS. PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS. ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022) | |||
| B | SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR | 216 | ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) | ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS. PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGOE ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022) | |||
| XIV | TÉCNICO EM RADIOLOGIA | GERAL | 144 ESPECIAL | ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA (TÉCNICO EM RADIOLOGIA)+ REGISTRO PROFISSIONAL COMO TÉCNICO NO CONSELHO DA CATEGORIA | Realizar as técnicas que possibilitem o diagnóstico por imagem; realizar todos os exames radiológicos, utilizando técnicas e procedimentos necessários para cada serviço de saúde; zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes; dar suporte aos procedimentos de revelação; avaliar a qualidade da radiografia para garantia do diagnóstico correto; encaminhar as radiografias, identificando os pacientes, para cada setor solicitante; realizar exames de tomografia computadorizada; desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como resoluções, normas de trabalho e de biossegurança. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | F | |
| A | RADIOTERAPIA | ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOTERAPIA(CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) | Executar, sob supervisão, atividades de caráter técnico radioterápico que possibilitem o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças; preparar e manter a sala de tratamento e os equipamentos limpos e em condições operacionais adequadas; aplicar o tratamento prescrito pelo radioterapeuta e equipe responsável; colaborar na simulação e planejamento do tratamento; observar reações ou eventos não usuais nos pacientes; seguir as recomendações de segurança e radioproteção para trabalhadores e pacientes; checar os dispositivos direcionais de feixe, as blindagens de chumbo, as máscaras e outros equipamentos correlatos, verificando a consistência dos dispositivos e reportando qualquer irregularidade aos profissionais responsáveis; manter registros de todas as operações realizadas, principalmente as relacionadas com os tratamentos dos pacientes; cooperar com toda a equipe para o funcionamento adequado do serviço, bem como auxiliar a equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como resoluções, normas de trabalho e de biossegurança. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | ||||
| XXXIV | CLÍNICA GERAL | RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; efetuar atividades de apoio clínico em caráter de emergência e em caráter primário, secundário e terciário; atuar em casos de necessidade e apoio clínico em nível de pré e pós-operatório, incluindo acompanhamento ambulatorial, diagnóstico, tratamento clínico e avaliação de riscos para procedimentos cirúrgicos; realizar procedimentos cirúrgicos simples, atendimento de primeiros socorros, urgências com encaminhamentos, entre outros; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | ||||
ANEXO II Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022 (altera itens dos Anexos I e II do Decreto nº 16.779/09) | |||||||
| 3 | MÉDICO | ANESTESIOLOGIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar anestesia e assistência ventilatória em pacientes que se submeterão a cirurgias e a procedimentos invasivos; prevenir intercorrências anestésicas durante e após o ato cirúrgico; realizar visitas pré-anestésicas; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 15 | MÉDICO | CLÍNICA MÉDICA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; efetuar atividades de apoio clínico em caráter de emergência e em caráter primário, secundário e terciário; atuar em casos de necessidade e apoio clínico em nível de pré e pós-operatório, incluindo acompanhamento ambulatorial, diagnóstico, tratamento clínico e avaliação de riscos para procedimentos cirúrgicos; realizar clínica médica ampliada, procedimentos cirúrgicos simples, atendimento de primeiros socorros, urgências com encaminhamentos, entre outros; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 5 | MÉDICO | CARDIOLOGIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência aos pacientes portadores de doenças e disfunções relacionadas com o sistema cardiovascular; atuar na prevenção de cardiopatias; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e s de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 6 | MÉDICO | CARDIOPEDIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA OU CARDIOPEDIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, em crianças e adolescentes, efetuando atendimento clínico integral, além de urgência/emergência aos pacientes portadores de doenças e disfunções relacionadas com o sistema cardiovascular; atender aos portadores de cardiopatias congênitas, sem limite de idade (do feto à idade adulta); atender aos portadores de cardiopatias adquiridas na infância ou adolescência; prevenir, na infância e adolescência, as cardiopatias do adulto, especialmente a doença arterial coronariana; realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e s de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional | K |
| 10 | MÉDICO | CIRURGIA GERAL | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas, avaliar o usuário, estabelecendo plano diagnóstico, terapêutico/conduta; realizar intervenções cirúrgicas de pequena, média e alta complexidade; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; avaliar e tratar quadros agudos (abdómen agudo) e de traumas abdominal, torácico, cervical e de bacia; implantar órteses e próteses; transplantar órgãos e tecidos; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 13 | MÉDICO | CIRURGIA TORÁCICA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e avaliar o usuário, estabelecendo plano diagnóstico, terapêutico/conduta; realizar intervenções cirúrgicas torácicas de pequena, média e alta complexidade; efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência; implantar órteses e próteses; transplantar órgãos e tecidos; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários;realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 24 | MÉDICO | GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; desenvolver ações de saúde da mulher e assisti-la em todas as fases da vida, desde a infância até a terceira idade; prestar assistência médica às patologias ginecológicas, obstétricas e questões ligadas à sexualidade; realizar procedimentos especializados da área, tais como: vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, entre outros; realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção, com atenção especial à gravidez na adolescência; prevenir, detectar precocemente, assistir e acompanhar: DST/HIV/AIDS dentro do conceito de abordagem sindrômica e câncer de colo uterino e de mama; realizar pré-natal de baixo, médio e alto risco; assistir às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias; realizar atividades de matriciamento; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde das usuárias; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários das pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento da usuária, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 25 | MÉDICO | HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, efetuando atendimento ambulatorial e ao paciente internado, além de atendimento em urgência/emergência, aos usuários portadores de doenças e disfunções que afetam o sangue, tais como: anemias, tromboses, hemofilias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, entre outras; efetuar procedimentos terapêuticos com o sangue e seus derivados; realizar diagnósticos e procedimentos: biópsia de medula óssea e mieloculturas; avaliar pré, intra e pós-operatório, prescrevendo suporte hemoterápico; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 26 | MÉDICO | HOMEOPATIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HOMEOPATIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; prescrever, instituir e acompanhar tratamentos homeopáticos em pacientes, de acordo com os preceitos da Homeopatia; tratar e prevenir as doenças agudas e crônicas, utilizando-se do princípio da lei dos semelhantes, visando o indivíduo como um todo, unindo o físico, emocional, psíquico e moral empartes que interagem entre si, com o meio e com os outros indivíduos; utilizar-se de medicamentos não agressivos que estimulam o organismo a reagir, fortalecendo seus mecanismos de defesa naturais, reequilibrando a energia vital dos indivíduos e buscando a harmonia das funções fisiológicas do corpo humano; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível, em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 28 | MÉDICO | MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas com crianças, adolescentes e adultos; atender as famílias, contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida, bem como promover ações de educação em saúde e prevenção, que ampliem a autonomia e o auto-cuidado dos pacientes; realizar ações preventivas de vigilância do ambiente doméstico e promover atitudes que contribuam para modificar as condições deletérias à saúde, inclusive nos casos de crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes; participar de atividades em escolas, creches, clubes, asilos ou outras instituições coletivas, sempre que definido pela equipe; assistir às vítimas de violência doméstica e sexual, fazendo os encaminhamentos necessários; realizar procedimentos cirúrgicos simples; fazer atendimentos de urgência e emergência; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 29 | MÉDICO | MEDICINA DO TRABALHO | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar atendimento clínico especializado em patologias de origem ocupacional; participar do planejamento, execução e avaliação de atividades educativas na sua área de atuação; planejar e executar o levantamento de dados estatísticos em saúde do trabalhador, procedendo sua análise; realizar pesquisas na área de saúde ocupacional; atender nos domicílios, sempre que houver necessidade; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e de saúde ocupacional, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecido; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados; preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 33 | MÉDICO | MEDICINA INTENSIVA ADULTA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; responsabilizar-se pelo tratamento e monitoramento do paciente e pela coordenação da equipe de UTI; efetuar atendimento integral ao paciente, bem como em atendimento de urgência/emergência; internar o paciente, efetuando diagnósticos, adotando condutas terapêuticas e realizando procedimentos cirúrgicos; realizar procedimentos inerentes à área de atuação, tais como: intracath, entubação traqueal e endotraqueal, punção venosa central, instalação de marcapasso provisório, ventilação mecânica, instalação e interpretação de monitorização hemodinâmica invasiva, reanimação cardiopulmonar, acompanhar o transporte do paciente inter e intra hospitalar, entre outros; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; diagnosticar e preencher laudo de morte encefálica, comunicar a central regional de captação de órgãos, no caso de eventuais mortes cerebrais na unidade e realizar os cuidados para preservação dos órgãos até a sua captação; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados; preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 34 | MÉDICO | MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; responsabilizar-se pelo tratamento e monitoramento do paciente (criança ou adolescente) e pela coordenação da equipe de UTI Pediátrica; efetuar atendimento integral ao paciente, bem como em atendimento de urgência/emergência; internar o paciente, efetuando diagnósticos, adotando condutas terapêuticas e realizando procedimentos cirúrgicos; realizar procedimentos inerentes à área de atuação, tais como: intracath, entubação traqueal e endotraqueal, punção venosa central, instalação de marcapasso provisório, ventilação mecânica, instalação e interpretação de monitorização hemodinâmica invasiva, reanimação cardiopulmonar, acompanhar o transporte do paciente inter e intra hospitalar, entre outros; avaliar e acompanhar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes; diagnosticar e preencher laudo de morte encefálica, comunicar a central regional de captação de órgãos, no caso de eventuais mortes cerebrais na unidade e realizar os cuidados para preservação dos órgãos até a sua captação; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados; preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim. Indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 38 | MÉDICO | NEFROLOGIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência aos pacientes portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim, incluindo: hipertensão arterial, infecções urinárias, nefrites, litíase renal, doenças renais císticas e crônicas, lesão renal aguda, entre outras; prescrever tratamentos adequados, dentro de sua área de atuação, como hemodiálise, diálise peritoneal e outro; atuar na prevenção de doenças renais; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico, terapêutico e/ou cirúrgico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 39 | MÉDICO | NEFROPEDIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA OU NEFROPEDIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência aos pacientes (crianças e adolescentes) portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim, incluindo: hipertensão arterial, infecções urinárias, nefrites, litíase renal, doenças renais císticas e crônicas, lesão renal aguda, entre outras; prescrever tratamentos adequados, dentro de sua área de atuação, como hemodiálise, diálise peritoneal e outros; atuar na prevenção de doenças renais nas crianças e/ou adolescentes, orientando os familiares; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico, terapêutico e/ou cirúrgico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 41 | MÉDICO | NEUROLOGIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência, aos pacientes portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema nervoso central e periférico, bem como seus envoltórios; prescrever e analisar métodos diagnósticos auxiliares, tais como: LCR, eletroencefalograma, eletromiografia, neuroimagem e outros; realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 42 | MÉDICO | NEUROPEDIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA OU NEUROPEDIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência, aos pacientes (crianças ou adolescentes) portadores de doenças e disfunções que afetam o sistema nervoso central e periférico, bem como seus envoltórios; prescrever e analisar métodos diagnósticos auxiliares, tais como: LCR, eletroencefalograma, eletromiografia, neuroimagem e outros; realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 47 | MÉDICO | ONCOLOGIA CLÍNICA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, além de atendimento em urgência/emergência, aos pacientes portadores de câncer; prescrever, instituir e acompanhar tratamentos quimioterápicos e radioterápicos em pacientes, mais especificamente terapia antineoplásica e prescrição de drogas e/ou esquemas quimioterápicos; propor, implementar e supervisionar normas técnicas para o serviço na área da quimioterapia, inclusive protocolos internos de interesse da unidade; participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos, individuais e familiares; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 49 | MÉDICO | PEDIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos em crianças e adolescentes, efetuando atendimento integral, bem como de urgência/emergência; acompanhar o crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor dos usuários; realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde dos pacientes sob seus cuidados, bem como de suas respectivas famílias; realizar atendimento ao acidentado do trabalho, quando adolescente; realizar procedimentos cirúrgicos simples; atender crianças e adolescentes nos domicílios, sempre que houver necessidade; prestar assistência às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias; participar de atividades em escolas, creches e/ou outras instituições coletivas; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, relatórios para o Conselho Tutelar, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 50 | MÉDICO | PNEUMOLOGIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, e, quando necessário, atendimento em urgência/emergência aos pacientes portadores de patologias das vias aéreas inferiores; atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças, sob enfoque da pneumologia, tais como: apnéia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, fibrose cística, tuberculose, micoses pulmonares, doenças auto-imunes, entre outras; realizar atividades de matriciamento; estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 51 | MÉDICO | PNEUMOPEDIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA OU PNEUMOPEDIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente e acompanhante quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos, e, quando necessário, atendimento em urgência e emergência aos pacientes (criança ou adolescente) portadores de patologias das vias aéreas inferiores; atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças, sob enfoque da pneumopediatria, tais como: apnéia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, fibrose cística, tuberculose, micoses pulmonares, doenças auto-imunes, entre outras; realizar prescrições e encaminhamentos dos pacientes sob seus cuidados, orientando os familiares; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados; preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros. Participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional | K |
| 52 | MÉDICO | PSIQUIATRIA | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; realizar consultas e procedimentos médicos psiquiátricos nos pacientes com patologias mentais e/ou dependentes químicos; efetuar atendimento integral, bem como de urgência/emergência; planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem ou no domicílio; prestar assistência às vítimas de violência doméstica e sexual e suas famílias; emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes sob seus cuidados; atender nos domicílios, sempre que houver necessidade; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação; emitir atestados de óbito para pacientes sob seus cuidados. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário, inclusive CAT, atestado de saúde e de aptidão física, entre outros; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; indicar imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
| 53 | MÉDICO | RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 216 | GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA | RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | Realizar atenção à saúde do usuário, apresentando-se, buscando o diagnóstico e orientando o paciente quanto aos procedimentos a serem realizados; efetuar atendimento integral ao paciente, antes da realização de exames; prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica; realizar, supervisionar e interpretar exames por imagem, empregando técnicas especiais para atender às solicitações médicas; emitir laudos dos exames realizados e sugestões para novos exames, orientando o médico solicitante; participar de reuniões técnico/clínicas na elaboração de protocolos de solicitação de exames; realizar procedimentos intervencionistas com auxílio de equipamento de imagem; orientar e supervisionar os Técnicos de Radiologia, propondo adequações de técnicas de exames, quando necessário; realizar atividades de matriciamento. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos; solicitar e articular interconsultas e recursos intersetoriais, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, visando à diminuição dos agravos à saúde dos usuários; realizar atividades de orientação, planejamento e supervisão de residentes; responder tecnicamente pela sua área específica de atuação. Preencher os prontuários dos pacientes e documentos de produção dentro da sistemática do SUS, além de atestados, relatórios e documentação relativa ao atendimento do usuário; participar dos processos de vigilância à saúde, através da detecção, investigação, medidas de controle e notificação de doenças e agravos à saúde, utilizando instrumentos e fichas próprias para este fim; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como normas de trabalho, de biossegurança e da ética profissional. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional. | K |
ANEXO III
REVOGADO pelo Decreto nº 18.424, de 30/07/2014