PORTARIA SMF Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

(Publicação DOM 28/01/2014: p. 04)

DISPÕE SOBRE O SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 E DO SORTEIO ESPECIAL DE JANEIRO DE 2014, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.730/2009, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/2010 E DAS PORTARIAS SMF Nº 01/2014 E 02/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010,

EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - Os premiados do sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2014 e do sorteio especial de janeiro de 2014, realizados no dia 18 de janeiro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 13.730 /2009, do Decreto Municipal nº 17.057 /2010, da Instrução Normativa SMF nº 02/2010 e das Portarias SMF nº 01/2014 e 02/2014 , são aqueles indicados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Os prêmios serão entregues no dia 11 de fevereiro de 2014, às 11 horas, no Paço Municipal, situado na Avenida Anchieta nº 200, Térreo, Centro, Campinas/SP.

Campinas, 27 de janeiro de 2014

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANEXO ÚNICO