Logo de campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

(Publicação DOM 09/09/2022 p.05)

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o ano letivo de 2023.

...

Art. 10. Esta resolução revoga a Resolução SME/FUMEC nº 05, de 17 de setembro de 2021.

TEXTO INTEGRAL