Logo de campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

(Publicação DOM 06/09/2019 p.1)

Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, Rmec, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2020.

...
Art. 48. Esta resolução revoga a Resolução SME-FUMEC nº 03, de 28 de setembro de 2018 .
...

TEXTO INTEGRAL