RESOLUÇÃO FUMEC Nº 05/2015

(Publicação DOM 05/03/2015 p.4)

Dispõe sobre o Ato de Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais da FUMEC (UEFs) e das Classes Descentralizadas (CDs) no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas mantidas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).

A Secretaria Municipal de Educação e Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), no uso de suas atribuições de seu cargo e,
CONSIDERANDO a Resolução CME Nº 01/2011 que Fixa Normas para os Atos de Criação, Credenciamento/Autorização de Funcionamento de Unidades Educacionais e para Autorização de Funcionamento de Cursos, mantidos pela Fundação Municipal para Educação Comunitária, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CME Nº 02/2011 que fixa Normas para a Autorização de Funcionamento de Classes Descentralizadas no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a reorganização dos agrupamentos das Unidades Educacionais da FUMEC (UEFs) e das Classes  Descentralizadas (CDs) da EJA Anos Iniciais da FUMEC.

RESOLVE:

Art. 1º  Autorizar o funcionamento das Unidades Educacionais da FUMEC (UEFs) e de Classes Descentralizadas (CDs) no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) como se segue:

I -REGIONAL FUMEC NORTE:

a) UEF "EMEF Padre. Jose Narciso V. Ehremberg", localizada na Rua Roberto Bueno Teixeira, s/nº. - Jd. São Marcos, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Igreja Santo Antônio do Jd. Martin;
2 - Classe Descentralizada Lar dos Velhinhos;
3 - Classe Descentralizada Associação Benefi cente Campineira;
4 - Classe Descentralizada Comunidade Nossa Senhora de Fátima;
5 - Classe Descentralizada Prof.ª Dulce Bento Nascimento;
6 - Classe Descentralizada EMEF Edson Luiz Lima Souto;
7 - Classe Descentralizada Residencial Vila Olímpia;
8 - Classe Descentralizada Sociedade Benefi cente Amigos do Bairro Santa Mônica;
9 - Classe Descentralizada Roque de Magalhães Barros;
10 - Classe Descentralizada Comunidade do Divino Espírito Santo.

b) UEF "EMEF João Alves dos Santos", localizada na Rua Manoel Thomaz, 635 - Vila Boa Vista, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Igreja Católica Santos Apóstolos;
2 - Classe Descentralizada EMEI Cônego Manoel Garcia;
3 - Classe Descentralizada Centro Social Padre Anchieta;
4 - Classe Descentralizada Centro de Convivência e Cultural Armando Veloso;
5 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Pq. Shalon;
6 - Classe Descentralizada Professor Messias Gonçalves Teixeira;
7 - Classe Descentralizada Centro Comunitário do Jardim Rosália I;
8 - Classe Descentralizada EMEF Padre. Domingos Zatti;
9 - Classe Descentralizada Salão da Igreja Católica Santa Bárbara;
10 - Classe Descentralizada EMEI Professor Jorge Leme;
11 - Classe Descentralizada Centro Comunitário Papa João XXIII.

II - REGIONAL FUMEC SUL:

a) UEF "EMEF Prof.ª Anália Ferraz da Costa Couto", localizada na Rua Itagiba, s/nº. - Jd. Amazonas, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada E.E. Professor Francisco Ribeiro Sampaio;
2 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Jardim das Oliveiras;
3 - Classe Descentralizada EMEF Júlio de Mesquita Filho;
4 - Classe Descentralizada EMEF Elvira Muraro;
5 - Classe Descentralizada Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio;
6 - Classe Descentralizada EMEF Oziel Alves Pereira;
7 - Classe Descentralizada Obra Social São João Bosco;
8 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Pq. Oziel I;
9 - Classe Descentralizada Instituto Paulo Freire de Ação Social;
10 - Classe Descentralizada Centro de Convivência Bem Viver;
11 - Classe Descentralizada E.E. Deputado Jamil Gadia.

b) UEF CASI "Centro de Ação Integrado", localizada na Rua Ademir Cubero Ruano, s/nº. - Jd. Campo Belo, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Casa Escola Rosa dos Ventos;
2 - Classe Descentralizada Comunidade Terapêutica Nossa Senhora da Restauração;
3 - Classe Descentralizada Consócio Renova Ambiental;
4 - Classe Descentralizada EMEF Benevenuto de Figueiredo Torres;
5 - Classe Descentralizada Igreja Imaculada;
6 - Classe Descentralizada Nave Mãe Anísio Spindola Teixeira;
7 - Classe Descentralizada EMEF Professora Odila Maia Rocha de Brito;
8 - Classe Descentralizada Nave Mãe Governador Leonel de Moura Brizola;
9 - Classe Descentralizada Nave Mãe Mayara Christofoletti;
10 - Classe Descentralizada EMEF General Humberto de Sousa Mello;
11 - Classe Descentralizada Igreja Nossa Senhora da Humanidade.

III - REGIONAL FUMEC LESTE:
a) UEF "Prefeito Antônio da Costa Santos", localizada na Av. Dos Expedicionários, 145 - Centro, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Núcleo Grupo Comunitário Criança Feliz;
2 - Classe Descentralizada Vila Nogueira;
3 - Classe Descentralizada EMEI Márcia Maria Otranto Jorge;
4 - Classe Descentralizada Igreja Santa Terezinha;
5 - Classe Descentralizada Igreja Quadrangular;
6 - Classe Descentralizada E.E. Francisco Barreto Leme;
7 - Classe Descentralizada CEMEFEJA - Paulo Freire;
8 - Classe Descentralizada APOT- Assoc. Prom. Oração e Trabalho Padre Haroldo;
9 - Classe Descentralizada Fazenda Senhor Jesus;
10 - Classe Descentralizada E.E. Uacury Ribeiro de Assis Bastos.

b) UEF CPAT "Centro de Apoio ao Trabalhador", localizada na Av. Dr. Campos Sales, 427 - Centro, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Paróquia Sagrado Coração de Jesus;
2 - Classe Descentralizada Comunidade Religiosa Santa Rita de Cássia;
3 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Residencial Genesis;
4 - Classe Descentralizada Paróquia Coração de Maria;
5 - Classe Descentralizada Casa dos Sonhos.

IV - REGIONAL FUMEC NOROESTE:

a) UEF "EMEF Padre Francisco Silva", localizada na Rua Fornovo, 440 - Vila Castelo Branco, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada EMEF Professora Sylvia Simões Magro;
2 - Classe Descentralizada E.E. Élcio Antônio Selmi;
3 - Classe Descentralizada Nave Mãe Professor Zeferino Vaz;
4 - Classe Descentralizada EMEF Professora. Clotilde Barraquet Von Zuben;
5 - Classe Descentralizada EMEF Padre Leão Vallerié;
6 - Classe Descentralizada Nave Mãe Wandir Justino da Costa Dias;
7 - Classe Descentralizada Nave Mãe Paulo Reglus Neves Freire;
8 - Classe Descentralizada E.E. Padre Antônio Móbile;
9 - Classe Descentralizada E.E. Rosina Frazato dos Santos;
10 - Classe Descentralizada Centro Comunitário Aldeias Infantis do Brasil; - CD AR 13.

b) UEF "CEPROCAMP José Alves", localizada na Rua prof. Mario Scolari, s/nº. - Cidade Satélite Íris, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Centro Comunitário Jd. Florence II;
2 - Classe Descentralizada Igreja do Evangelho Quadrangular Pq. Floresta II;
3 - Classe Descentralizada Centro Comunitário Parque Itajaí III e IV;
4 - Classe Descentralizada Perseu Leite de Barros;
5 - Classe Descentralizada Igreja do Evangelho Quadrangular - Maracanã;
6 - Classe Descentralizada Comunidade Nossa Senhora de Fátima;
7 - Classe Descentralizada Igreja Batista do Nóbrega;
8 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Jardim Metanópolis;
9 - Classe Descentralizada Cantinho dos Baixinhos.

V -REGIONAL FUMEC SUDOESTE:

a) UEF "EMEF Maria Pavanatti Favaro", localizada na Rua José Oliveira Carneiro, s/ nº. Jd. São Cristovão, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada EMEF Prof. Zeferino Vaz - CAIC;
2 - Classe Descentralizada Fundação Jari;
3 - Classe Descentralizada Igreja Presbiteriana do Novo Campos Alíseos;
4 - Classe Descentralizada Centro Profi ssional Tancredo Neves;
5 - Classe Descentralizada Associação dos Amigos do Bairro Jardim Capivari;
6 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Parque Ipiranga;
7 - Classe Descentralizada E.E. Orlando Signorelli;
8 - Classe Descentralizada Nave Mãe Ministro Gustavo Capanema;
9 - Classe Descentralizada EMEF Correa de Mello;
10 - Classe Descentralizada Nave Mãe Drª Zilda Arns;
11 - Classe Descentralizada E.E Professora Conceição Ribeiro;
12 - Classe Descentralizada Comunidade Evangélica Água Viva;
13 - Classe Descentralizada CREJA Aeroporto de Viracopos.

b) UEF "CEMEFEJA Cambará", localizada na Rua Emilly Cristienne Giovanini, s/nª. DIC IV, constituída pelas seguintes Classes Descentralizadas:
1 - Classe Descentralizada Administração Regional - AR 12;
2 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Parque Vista Alegre;
3 - Classe Descentralizada EMEF André Tosello;
4 - Classe Descentralizada EMEFEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta;
5 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Jardim Jociara;
6 - Classe Descentralizada Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Jardim Mauro Marcondes;
7 - Classe Descentralizada EMEF Virgínia Mendes Vasconcelos;
8 - Classe Descentralizada Núcleo Comunitário da Vila União III;
9 - Classe Descentralizada Conjunto Habitacional Santos Dias da Silva - DIC VI.

Art. 2º  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 03 de março de 2015

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal da Educação e Presidente da FUMEC