PORTARIA SMF N° 12, DE 10 DE JULHO DE 2013

(Publicação DOM 12/07/2013: 29)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE JULHO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/2010 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no Art. 2° - , §4° e no art. 3° do Decreto Municipal n° 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1° - O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas NFSe Campinas do mês de julho de 2013, inclusive o Sorteio Especial, respectivamente, nos termos do Art. 2° - , §4° e do art. 3° do Decreto Municipal n° 17.057/2010, será realizado no dia 13 de julho de 2013.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1° a 30 de junho de 2013.

Art. 3° - Para os premiados com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 20 prêmios:

1° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

2° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

3° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

4° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

5° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

6° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

7° Prêmio: Console de videogame;

8° Prêmio: Console de videogame;

9° Prêmio: Console de videogame;

10° Prêmio: Console de videogame;

11° Prêmio: Console de videogame;

12° Prêmio: Filmadora Digital;

13° Prêmio: Filmadora Digital;

14° Prêmio: Filmadora Digital;

15° Prêmio: Filmadora Digital;

16° Prêmio: Filmadora Digital;

17° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

18° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

19° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

20° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi .

Art. 4° - Para o Sorteio Especial, com o prêmio de um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1° de janeiro a 30 de junho de 2013.

Art. 5° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Ofi cial do Município até o dia 23 de julho de 2013.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 11 de julho de 2013

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR

Secretário Municipal de Finanças